AGORA É DEFINITIVO: 12 DE MAIO SERÁ O "DIA MÃES DE MAIO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO!!!!!!

Diário Oficial do Estado de São Paulo, 8 de Abril de 2013:

"O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:
Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:
Artigo 1º - Fica incluído no Calendário Oficial do Estado o “Dia Mães de Maio”, a ser comemorado, anualmente, no dia 12 de maio, em todo o Estado.
Artigo 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 5 de abril de 2013
GERALDO ALCKMIN
Eloisa de Sousa Arruda
Secretária da Justiça e da Defesa da Cidadania
Edson Aparecido dos Santos
Secretário-Chefe da Casa Civil
Publicada na Assessoria Técnico-Legislativa, aos 5 de abril de 2013."

#DIREITO À MEMÓRIA, À VERDADE, À JUSTIÇA E À REPARAÇÃO: ONTEM E HOJE!!!

#PAZ NAS PERIFERIAS DE SÃO PAULO E DE TODO O BRASIL!!!

#NÓS POR NÓS MESM@S!!!

MAIO SEM FIM

http://www.redebrasilatual.com.br/revistas/edition.2013-03-11.6926070957/cidadania

Cidadania

Maio sem fim

Mulheres que tiveram filhos executados desde 2006 têm na busca por justiça sua razão de viver. O fim do termo “resistência seguida de morte” nos BOs das ações da polícia de São Paulo é um filho dessa luta

Por: Gisele Brito

Publicado em 18/03/2013

O filho de Débora, fundadora do movimento Mães de Maio, foi assassinado aos 29 anos (Foto: Danilo Ramos/RBA)

“Já consegui o pedreiro para arrumar o quintal, mas ele precisa de duas semanas, e não consigo ficar aqui”, diz, rindo, Débora Maria Silva, prestes a sair mais uma vez de sua casa em São Vicente, litoral de São Paulo. Desta vez, irá acompanhada da reportagem da Revista do Brasil. Vamos ao encontro de outras mulheres que, como ela, tentam na luta por justiça remediar a dor da perda de filhos mortos pelo Estado. Débora é fundadora do movimento Mães de Maio. Minutos antes de espairecer com a situação precária do quintal, contava como tem sido sua vida sete anos após o assassinato do filho Edson Rogério da Silva, aos 29 anos, em 15 de maio de 2006.

Ao lado de Débora, na sala modesta, está Vera Lúcia dos Santos, que também perdeu a filha naquele mês. Sobre os móveis há vários jornais do litoral e da capital. “Eu me tornei pesquisadora de homicídio”, conta. De 12 a 20 de maio de 2006, pelo menos 493 pessoas foram assassinadas. Entre elas, 43 agentes de segurança – bombeiros, guardas municipais e policiais –, em decorrência de uma onda de ataques da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) a desafiar o sistema de segurança pública do estado.

De acordo com evidências levantadas por organismos não governamentais, as demais 450 pessoas teriam sido executadas por policiais. Relatórios do Conselho Estadual de Defesa da Pessoa Humana (Condepe), do Conselho Regional de Medicina de São Paulo, da Justiça Global e da Clínica Internacional de Direitos Humanos da Faculdade de Direito de Harvard revelam que as execuções ocorreram em represália às ações do PCC – em supostos “gestos de resistência” a perseguições policiais ou em ações de grupos de extermínio formados por policiais encapuzados. Os sinais de execução: 60% dos mortos tinham pelo menos uma bala na cabeça, 46% tinham projéteis em outras regiões de alta letalidade e 57% das vítimas foram baleadas pelas costas.

Edson Rogério abastecia sua moto quando policiais o agrediram. Um carro de polícia o “socorreu”. Minutos depois, ele apareceu morto em uma rua próxima ao posto. Débora conseguiu provar que o Estado não investigou o caso como deveria. A Justiça reconheceu que o Estado havia matado seu filho, mas não apontou os assassinos por falta de provas. Uma das mais importantes era uma bala cravada na coluna cervical. No laudo pericial feito na época do crime constava que não havia ferramentas para retirá-la. O caso foi arquivado, como todos os outros daquele período.

Seis anos depois

No ano passado, Débora conseguiu que o corpo fosse exumado e a bala, localizada. “O que mata muito mais a gente é a impunidade. Quem matou nossos filhos tem nome, sobrenome e identidade. Eu paguei a bala que matou meu filho. É o que mais me corrói. Paguei a dor de retirarem meu filho...”, constata, e segue seu relato.

“Há seis anos eu vivia dentro da coluna cervical do meu filho. E a dor de saber que ele tinha um projétil alojado na espinha e aquele era o único modo de saber qual revólver matou meu filho? Eu comia as unhas das mãos de sangrar! Não vivia, vegetava. Gritava que o projétil estava dentro da espinha do meu filho e tinha de ser retirado. Ouviram a minha voz depois de muito grito. A resistência faz parte da mãe. A mãe tem o dever de não se curvar para um Estado como este, que deveria proteger nossos filhos. Conviver com o luto é uma situação que não dá para explicar. Não desejo isso nem para a mãe do assassino do meu filho. Então tenho de lutar para que outras mães não sintam essa dor. Não tenho raiva de quem matou meu filho. Preciso avançar. O ódio não vai trazer meu filho, só vai me consumir. E não vou dar esse gosto.”

Depois de perder Rogério, Débora ficou doente e precisou ser internada por quase 40 dias. No hospital, diz que uma visão do filho a incitava a lutar. “Saí e já fui atrás das outras mães”, lembra. Santos e São Vicente são cidades vizinhas e pequenas, comparadas a São Paulo. Nas duas, 27 pessoas foram assassinadas naqueles dias, e ali nasceu o Mães de Maio. A primeira a se aliar a Débora foi Ednalva Santos, a Nalva. No Dia das Mães daquele ano, seu filho levou dez tiros, disparados por homens dentro de um carro preto. Algumas pessoas viram o rosto de alguns. Contaram a ela que se tratava de policiais, mas nunca tiveram coragem de testemunhar oficialmente, como na maioria dos casos. “Ela chegou e perguntou se eu queria lutar com ela. Ir atrás de quem matou meu filho. Aí a gente se uniu.”

Foram a fóruns, delegacias, à Defensoria Pública e ao Condepe. Sem condições emocionais de trabalhar e sem dinheiro para a peregrinação, chegaram a passar fome. Nalva conta que em 2007 foi presa em represália a sua busca. Policiais militares foram procurar drogas no bar onde ela trabalha com o companheiro servindo lanches e marmitas. “Um deles perguntou se eu não ia parar de fazer acusações de que a polícia havia matado o meu filho”, conta. “Eu disse que ia denunciá-lo à Corregedoria por ameaças. Daí eles foram embora.”

No dia seguinte, o casal foi abordado por policiais civis. “Apontaram arma para a cabeça do meu companheiro dizendo que tinham recebido denúncia dos amigos de farda”, lembra. “Não acharam nada. Um deles apareceu com uma sacola de drogas na mão dizendo que tinha achado lá nos fundos. Prenderam a mim, meu companheiro e dois fregueses que estavam aqui. Fiquei oito dias presa. Acusação de tráfico e formação de quadrilha. Daí a Débora foi fazer minha defesa”, ri.

Doutora popular

“Eu fiz a defesa da Nalva e entreguei para a Defensoria. Eles deram entrada na defesa do jeito que entreguei. Às 9h do dia seguinte ela estava solta. Inédito isso. O juiz deu que a prisão tinha sido arbitrária”, conta Débora, que tem “loucura para fazer Direito e ser uma doutora popular”. Tudo que sabe aprendeu nas idas e vindas à Justiça, na conversa com outros militantes. “Eu sou muito ligeira. Meu apelido lá no Jóquei (bairro de São Vicente) era Cabulosa. Imagina que boazinha eu era?”, brinca. Mas a faculdade é sonho difícil.

Débora recebe uma pensão de R$ 350 do ex-marido, com quem ainda divide a casa. O casamento acabou em grande parte por conta da militância. O Mães de Maio é apoiado por uma rede de solidariedade que inclui grupos como o Tortura Nunca Mais, sindicatos, o Fundo Brasil de Direitos Humanos e a Fundação Rosa Luxemburgo, que colaboram com transporte, alimentação e divulgação. A rede financiou ainda dois livros publicados pelo movimento, e sua venda também ajuda a manter as atividades. “A militância tomou conta de tudo, me consome e me alimenta ao mesmo tempo”, resume Débora.

Nalva não é a única das Mães que foi presa. Em 2009, Vera Lúcia dos Santos, a terceira a compor o movimento, foi acusada de tráfico e condenada a oito anos de prisão. Cumpriu três em regime fechado. Dois dias depois de sair, foi para um ato das Mães em frente ao Fórum da Barra Funda, em São Paulo. “Se acharam que iam me intimidar, se enganaram.”

Vera, que perdeu a filha, virou “pesquisadora de homicídios” (Foto: Danilo Ramos/RBA)

Vera perdeu três pessoas de sua família no dia 15 de maio de 2006. A filha, o genro e o bebê que esperavam. Ana Paula faria uma cesariana no dia seguinte para dar à luz Bianca. Nos protestos de que participa, Vera carrega uma chapa de ultrassom, a “foto” da neta que não chegou a nascer. Obra de policiais encapuzados, segundo testemunhas. “Disseram que ele pediu para liberarem a minha filha porque ela estava grávida e responderam: ‘Ah, ela tá grávida? Tava’. E atiraram. Meu genro se desesperou e começou a gritar o nome dos policiais, e aí atiraram nele”, relata. Da estatística oficial a bebê não consta. “Então são 494”, diz Débora.

Um filho das Mães

O grupo conquistou reconhecimento dentro e fora do Brasil. Débora e suas companheiras participam de conversas com outros movimentos sociais e instâncias do poder público e repetem “na bolinha do olho” de ministros e desembargadores suas histórias. Durante a onda recente de violência, similar à de 2006, elas foram os principais agentes a denunciar falhas na conduta do Estado.

“A gente estava cega” Pina, filho de Helena, foi morto “numa limpa” feita pela PM depois do assassinato do sargento Marcelo Fukuhara, exibido em rede de TV (Foto: Danilo Ramos/RBA)

Entre o que consideram vitórias, destacam a extinção das ocorrências policiais registradas como “resistência seguida de morte”, determinada pelo governo de São Paulo e há muito tempo recomendada por entidades da área jurídica, por integrantes do Ministério da Justiça e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

O governador Geraldo Alckmin, que já havia empregado sem constrangimento a frase “quem não reagiu está vivo” ao defender uma ação da Rota na qual nove “suspeitos” terminaram mortos em 11 de setembro passado, parece ter mudado de postura. Como os conflitos com facções criminosas se acirravam e a situação saía do controle, o comando da Secretaria da Segurança foi substituído e o Palácio dos Bandeirantes se aproximou do governo federal para discutir ações conjuntas. O fim do registro de resistência é um filho das Mães de Maio, agora nós queremos a desmilitarização”, afirma Débora. Além do engajamento político e jurídico, o grupo tem uma espécie de ativismo emocional, com que trata a dor e dá esperança a famílias que se envolvem.

Helena Teles Pina se tornou uma Mãe de Maio em setembro do ano passado. Seu filho José Rodrigo de Pina Júnior, o Pina, 25 anos, foi um dos mortos no 11 de setembro, horas depois do assassinato do sargento da PM Marcelo Fukuhara, o Japonês. “Depois que ele morreu saíram fazendo a limpa”, relembra Helena.

A morte do sargento foi mostrada pela televisão graças a gravações de câmeras de segurança. Mas nenhuma registrou a morte de Pina, segundo as informações dadas à família até agora. “A família é meio enxerida. Tentou investigar. As pessoas contam para nós o que aconteceu, mas não contam para as outras pessoas”, diz Helena. “A gente estava cega. As Mães já têm os caminhos”, define. Uma vizinha de Helena as colocou em contato. “Depois do enterro do meu filho, Débora veio aqui, me guiou por onde eu devia ir, o que devia e não devia fazer.”

O amparo também foi importante para Nair Torres. Seu filho Marildo Jofre Ferreira, o Nenê Tattoo, foi morto em dezembro de 2006. Mas só no final de 2011 ela se aproximou das Mães. Nené tinha como clientes vários artistas, entre eles rappers. A família acredita que policiais queriam achacá-lo e o acusaram de ser tatuador do PCC. No dia seguinte à sua morte, um comandante disse na televisão que o rapaz havia trocado tiros com policiais. Dois dias depois, mudaram a versão e apresentaram drogas como sendo dele.

“Eles não dizem que mataram, mas dizem que ele morreu porque tatuava o PCC”, relata Nair, em sua casa em Santos, rodeada pelos dois filhos de Nenê e pelo pai dele, o também tatuador Marildo Ferreira. “As últimas palavras do meu filho, segundo me contaram, foram: ‘Vocês vão me matar? Eu sou pai de família’. E eles responderam que ‘pai de família também morre’. Perder filho é uma dor que não passa.” Nair começou a estudar Direito porque queria “buscar justiça” e considera Débora um elo. “Antes eu não confiava em ninguém.”

Segundo Vera, a principal reparação reivindicada pelas Mães é que o governo do Estado assuma. “Os crimes de maio foram um erro gravíssimo tanto do governo quanto do Judiciário”, diz. “O do Judiciário foi muito maior porque não se matam quase 600 pessoas e não se faz nada. A gente quer que as mães venham para o movimento sem os filhos morrerem”, convoca Vera. Atualmente,15 pessoas participam ativamente. “Mas as Mães são infinitas. As histórias se repetem. Tem mãe de maio, de abril, de dezembro”, afirma Débora. “Eu vi meu irmão desaparecer nos anos 80, na época do esquadrão da morte. Depois vi o pai do meu filho ser assassinado, depois vai meu filho. E não quero ver o meu neto. Então, essa é a luta do movimento.”

SÃO PAULO EXTINGUE "RESISTÊNCIA SEGUIDA DE MORTE" DE SEUS BOLETINS DE OCORRÊNCIA: VITÓRIA IMPORTANTE DE NOSSAS LUTAS!!!

http://www.redebrasilatual.com.br/temas/cidades/2013/01/sao-paulo-nao-vai-mais-registrar-ocorrencias-envolvendo-policiais-como-resistencia-seguida-de-morte


São Paulo extingue registro de resistência seguida de morte em boletins de ocorrência

Resolução da Secretaria de Segurança atende a recomendação da Secretaria de Direitos Humanos e reivindicação de movimentos sociais

Por: Gisele Brito, da Rede Brasil Atual

Publicado em 08/01/2013, 12:55
Última atualização às 13:16

Resolução também determina que comunicação a polícia civil seja imediata e que socorre de vítimas deve ser feito pelo SAMU (Foto: Marcelo Camargo/AgBr)

São Paulo – Atendendo a uma recomendação da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, a Polícia Civil de São Paulo não vai mais registrar ocorrências de homicídios cometidos por policiais como "resistência seguida de morte". A partir de hoje (8), casos em que pessoas são mortas após supostos conflitos com a força pública de segurança deverão ser registrados como “morte decorrente de intervenção policial”.

A recomendação da SDH foi feita no início de dezembro como forma de evitar a manipulação dos registros policiais. À época, o secretário de Segurança Pública, Fernando Grella Vieira, questionado pelaRBA, chegou a dizer que a extinção deste expediente não era “prioridade”.

Leia maisSão Paulo vai manter registros de 'resistência seguida de morte'Projeto tenta acabar com impunidade de policiais que matam em serviçoConselho de direitos humanos recomenda fim de registro de resistência seguida de morte

A resolução publicada hoje (8) no diário oficial também estabelece outros parâmetros para a ação integrada das polícias Civil, Militar e Técnico-Científica no atendimento das ocorrências. A partir de agora, em todos os casos que registrem feridos, os policiais que primeiro atenderem as ocorrências descritas deverão chamar uma equipe de resgate do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), ou serviço local de emergência, para o socorro imediato da vítima.E, em seguida, comunicar o seu centro de comunicações -  no caso da Polícia Militar, o Centro de Operações da Polícia Militar (Copom) e, no da Polícia Civil, o Centro de Comunicações e Operações da Polícia Civil (Cepol).

Quando o fato for atendido por policiais militares e eles avisarem o Centro de Operações da Polícia Militar, a informação deverá ser repassada pelo Copom à Polícia Civil e este, por sua vez, deve acionar a Superintendência da Polícia Técnico-Científica (SPTC) para a realização da perícia.

No entanto, se a SPTC tiver acesso por outros meios à notícia de um crime, deverá encaminhar imediatamente, mesmo sem a comunicação do Cepol, equipes para o local da ocorrência. “O objetivo é tornar mais ágil a chegada da perícia”, explicou Grella Vieira. “A perícia, então, aguarda a chegada da autoridade policial (delegado), como determina a lei, para iniciar os trabalhos.”

A resolução também prevê que os policiais não poderão mais fazer o resgate das vítimas, que será feito exclusivamente pelo SAMU. A medida pretende preservar o local do crime e evitar que policiais com más intenções adiem o atendimento dos feridos levando-os para locais distantes do local da ocorrência, como acontece muitas vezes hoje.

“É importante que as vítimas de agressões e crimes, bem como aquelas envolvidas em confrontos com a polícia, tenham acesso a serviços de socorro especializados, o que já acontece nos casos de acidentes no trânsito”, explica o secretário. “E, por outro lado, os locais sejam preservados para que a Polícia Civil chegue com mais eficiência à autoria e motivação de crimes, uma vez que o SAMU possui protocolo de atendimento de ocorrências com indícios de crime buscando preservar evidências periciais, sem comprometimento do pronto e adequado atendimento às vítimas”, afirma Grella.

DIA 05/12 - MÃES DE MAIO SERÃO HOMENAGEADAS NO LANÇAMENTO DO RELATÓRIO DE DH 2012 DA REDE SOCIAL

Relatório Direitos Humanos do Brasil 2012 - 13ª Edição

Lançamento: 05/12/2012 (Quarta-feira)

Horário: 18h. às 21:45h.

Local: SESC Consolação – Teatro Anchieta

Endereço: Rua Dr. Vila Nova, 245 – Consolação, São Paulo

Programação:

- Exposição de fotos de comunidades Indígenas Guarani Kaiowá no Mato Grosso do Sul, organizada por Juízes pela Democracia

- Exposição em vídeo de fotos de João Ripper

- Concerto musical com Ivan Vilela

- Apresentação do Relatório Direitos Humanos do Brasil 2012

- Homenagens:

Comissão da Verdade: Angela Mendes de Almeida e Regina Merlino

Mães de Maio: Débora Maria da Silva

– Confraternização com coquetel 

MAIS INFORMAÇÕES:  http://social.org.br/

CARTA DO COMITÊ AMPLIADO CONTRA O GENOCÍDIO

São Paulo, 22 de Novembro de 2012

Ao Governo do Estado de SP;

Ao Governo Federal;

À Sociedade Brasileira;

As redes de familiares de vítimas diretas da violência, as organizações do movimento negro, os movimentos sociais do campo e da cidade, cursinhos comunitários, sindicatos, associações, saraus periféricos, posses de hip-hop, imprensa alternativa, partidos de esquerda e várias outras entidades representativas da sociedade civil, organizados no COMITÊ CONTRA O GENOCÍDIO DA JUVENTUDE NEGRA E PERIFERICA DE SÃO PAULO, diante da barbárie que vivenciamos em São Paulo, onde, desde de janeiro, mais de mil pessoas foram assassinadas, a grande maioria com evidentes características de execução e, pior, com indícios da ação de grupos de extermínio compostos por policiais e/ou agentes paramilitares ligados ao Estado vem por meio desse documento denunciar e ainda, exigir respostas a respeito do Estado de Exceção que vivemos atualmente no Estado de São Paulo.

            Como dito anteriormente, desde o início do ano de 2012 o Estado de São Paulo já foi palco de mais de 1000 assassinatos. Ainda no ano de 2012 uma reportagem veiculada na Folha de São Paulo, denunciava que a Polícia Militar de São Paulo mata mais que todas as polícias dos EUA juntas.  Diante desses dados, fica bastante nítida a intensidade da letalidade da polícia paulista, e mais ainda, a necessidade de uma reestruturação no plano de segurança pública do estado.

            O Estado brasileiro é signatário de diversos acordos internacionais que versam sobre direitos humanos, sendo eles recepcionados na legislação brasileira com força de emenda constitucional. A violação desses acordos é permanente em solo brasileiro, nos colocando em débito internacionalmente, e mais ainda, em constante violação daCarta Magna brasileira.

 Compatível com a violação dos Direitos Humanos, existe no Brasil uma exceção legal que coloca os atuais policiais militares fora do sistema civil de accontability, que  além de enfraquecer o estado de direito, estende a impunidade e violência da polícia militar  a população civil,  e indiretamente lhes assegura uma ampla latitude para arbitrariedades. Assim, as atuais  instituições policiais , embora sob regime democrático, permitem que a  arbitrariedade e a violência persistam.

No ano de 1997 o Brasil foi chamado pela primeira vez a prestar esclarecimentos sobre a ação policial nos seus Estados e Entes Federativos, entretanto, de lá pra cá índices evidenciam que o número de mortes entre a juventude cresceu exponencialmente. Segundo dados do mapa da violência 2011 publicado pela UNESCO, no ano de 1997 o índice de mortes era de 30 em 100 mil jovens, e no ano de 2011 o número cresceu para 52.  O mapa traça ainda o perfil racial desses jovens assassinados, demonstrando que os jovens negros morrem 102% vezes mais que os brancos.  

Índices da própria Polícia Militar do Estado de São Paulo evidenciam a média de 2 mortes por dia. No mês de maio de 2006, durante período conhecido como uma possível Guerra entre o crime organizado e a Polícia Militar 506 vítimas civis foram executadas sumariamente, com fortes indícios de serem execuções feitas pela PM. Situação semelhante levou a morte de 440 pessoas até julho de 2012 segundo o jornal Estado de São Paulo. Em Setembro o aumento exponencial volta a correr ocasionando a morte de mais de 190 civis até a data de hoje. Essas execuções possuem evidências fáticas de que foram cometidas por parte da PM através de milícias formadas dentro da própria instituição, por exemplo, o tipo de armamento utilizado, a forma de atuação, e a prática militar.

            É válido ainda lembrar que esse modelo de segurança pública do Estado de São Paulo não causa apenas a morte da população civil, mas ainda a dos próprios policiais. O combate da violência com mais violência, deixa o Estado refém de uma guerra incessante, evidenciando mais uma vez a necessidade de uma completa reestruturação da política de segurança pública do Estado.

1.     Sobre o racismo institucional

“Durante toda a existência do Estado brasileiro, no regime escravista, ele se destinava , fundamentalmente, a manter e defender os interesses dos donos de escravos. Isto quer dizer que o negro que aqui chegava coercitivamente na qualidade de semovente tinha contra si todo o peso da ordenação jurídica e militar do sistema, e com isto, todo o peso da estrutura de dominação e operatividade do Estado.

A última execução determinada pela Justiça Civil brasileira foi a do escravo Francisco, em Pilar, Alagoas, em 28 de abril de 1876. A última execução de um homem livre foi, provavelmente, pois não há registros de outras, a de José Pereira de Sousa, condenado pelo júri de Santa Luzia, Goiás, e enforcado no dia 30 de outubro de 1861. Até os últimos anos do Império, o júri continuou a condenar pessoas à morte, ainda que, a partir do ano de 1876, o imperador comutasse todas as sentenças de punição capital, tanto de homens livres como de escravos. Todavia, a prática só foi expressamente abolida para crimes comuns após a Proclamação da República. “  

No trecho extraído acima da obra de Clóvis Moura, percebemos que o traço racial nas ações da PM é resquício de uma abolição inacabada, herança da escravidão brasileira. Dados evidenciam que os jovens negros tem 3 x mais chance de morrer que os brancos nas ações policiais. A polícia age sempre com mais violência quando se trata de negros. O racismo institucional é reconhecido pelo próprio Estado de São Paulo, mas nada é feito no sentido de conter o problema.

Exigimos:

Que seja feito mapeamento racial de mortes, e o combate sumario ao racismo no Estado.

Que sejam efetivadas as políticas públicas ao povo negro, e que finalmente seja reconhecida  a necessidade de reparação histórica.

2.      Sobre as mortes de civis

As colocações explanadas preliminarmente evidenciam a necessidade urgente de explicações do Estado sobre a situação que estende há muito tempo no estado de São Paulo.

Exigimos:

 Que, todos os casos de mortes de civis por policiais sob alegação de confronto sejam registrados e investigados como Homicídios causados pela ação policial , extinguindo definitivamente a pratica de classificar como   Auto de Resistência ou resistência seguida de morte.

 Que, os dados oficiais sobre homicídios causados pela ação policial sejam levantados com a devida urgência,  inclusive os casos que hoje ainda seguem classificados como Auto de resistência ou resistência de seguida de morte, e que sejam publicados regularmente pelo poder executivo do Estado , de  modo que, qualquer cidadão tenha acesso a essas informações.

3.      Sobre o poder executivo e judiciário

O Poder Executivo e Judiciário precisam atuar paralelamente a sociedade civil, incorporando as suas demandas e anseios. O Ministério Público tem obrigação legal de investigar as ocorrências de execução cometidas no Estado. No entanto, o órgão vem se omitindo de sua função, e assim colaborando para a manutenção do problema.

 Reivindicamos:

  Que, sejam criadas em âmbito  Estadual comissões compostas pelos órgãos públicos permanente para conhecer e monitorar a letalidade pelos órgãos públicos pertinentes, sociedade civil e acadêmicos especializados sobre o tema.

Que, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e o Conselho Nacional do Ministério Público apresentem o diagnóstico oficial  dos últimos 10 anos  sobre a atuação do ministério público e Poder Judiciário no controle externo das ações que envolvem letalidade policial.

Que, ministérios públicos estaduais registrem todos os casos de mortes de civis por policiais em alegado confronto como Homicídios causados pela ação policial. E,  que também disponibilizem para o acesso público em suas páginas eletrônicas  dados oficiais relativos a sua atuação nessas ocorrências.

4.      Sobre o Instituto Médico Legal

Tendo em vista que o IML ainda carrega consigo herança de outra página infeliz da nossa história, a Ditadura Militar, e, portanto ainda está vinculado a polícia.: Reivindicamos

Que, os (IML) Institutos Médico Legais, órgãos e responsáveis pelas perícias investigativas no Brasil sejam independentes da polícia, e dotadas de autonomia financeira e técnica.

5.      Sobre a desmilitarização da Polícia e uma nova política de segurança pública

Outra herança infeliz da ditadura Militar é a militarização da polícia. Nesse quadro, a atuação da polícia é sempre no sentido de matar, inúmeras testemunhas de execuções cometidas pela instituição afirmam que a Polícia atira, antes de cumprir com os protocolos de abordagem de suspeitos. Age, portanto de maneira dolosa, carregada de uma imensa e latente intenção de matar. Em tempos de Estado Democrático de Direito é necessário rever a composição e formação dos agentes policiais, e do perfil da instituição, considerando as peculiaridades sociais das periferias dos Estados.

As Rondas Ostensivas Tobias Aguiar são hoje as maiores responsáveis pelas execuções de civis, agem de forma absolutamente autoritária e arbitrária. Um levantamento feito pelo Estado de São Paulo indica que a ROTA matou 86% mais do que no ano anterior.

Não é possível desvincular a Segurança Pública de um Estado, da necessidade de um plano de governo que vise a compreender as necessidades sociais das periferias, política de segurança pública é também oferecer alternativas para  a juventude, SOBRETUDO nas periferias.

Reivindicamos

Um processo de desmilitarização da Polícia

Um plano de Segurança Pública capaz de integrar as necessidades sociais da população, a fim de reduzir a violência.

O fim da ROTA

6.      Sobre a responsabilização do Governador Geraldo Alckmin e do Secretário de Segurança Pública.

O atual governador do Estado de São Paulo em recentes declarações demostrou que a polícia vem agindo de acordo com ordens do seu próprio governo cometendo portanto crime de responsabilidade,  tendo em vista que fere o direito a vida da população paulista. Afirmou que “não recua um milímetro”, pois quem reagir às ações da polícia “vai se dar mal” e, após um recentíssimo caso de chacina operada pela ROTA, a escandalosa afirmação ‘consoladora’ de “quem não reagiu está vivo. O mesmo governador declarou anos atrás que "bandido tem duas opções: ou é prisão ou é caixão”. O resultado tem sido uma nova intensificação de matanças recorrentes nas periferias de São Paulo ao longo dos últimos meses de julho, agosto e setembro de 2012. Percebe-se nesse quadro, que as falas do Governador incitam a violência policial, e garante à instituição a possibilidade de cometer deliberadamente assassinatos.

O secretário de Segurança Pública que deixou seu cargo na data de ontem 21 de Novembro de 2012, também precisa ser responsabilizado pelos crimes porque vem atuando de forma a colaborar e a promover com as arbitrárias ações polícias, justificando as mortes com ações mais efetivas da PM, que estão se defendendo do crime organizado.

Reivindicamos

A responsabilização do Governador e do Secretário, seguida das devidas providencias.

Questionamos por fim:

A pena de morte está legalizada no Estado de São Paulo?

É possível considerar normal esse alto índice de mortes?

 "Não pode ser seu amigo quem exige seu silêncio ou atrapalha seu crescimento."
Alice Walker

Assinam esse documento :

COMITÊ CONTRA O GENOCÍDIO DA JUVENTUDE NEGRA E PERIFÉRICA DE SP / FRENTE 

AMPLIADA E UNIFICADA CONTRA O GENOCÍDIO DE POBRES, PRETOS E PERIFÉRICOS:

Anel / DCE-USP

Apropuc-SP

Associação Amparar

Associação de moradores do bairro Pq. América - Rio Grande da Serra

Associação Franciscana de Defesa de Direitos e Formação Popular - AFDDFP

Banco Comunitário Nascente (São Carlos-SP)

Blog Bola e Arte

Campanha “Eu pareço suspeito?”

Campanha Contra o Genocídio da Juventude Negra

Campanha Reaja ou Será Mort@ (Bahia)

CDH Sapopemba

Cedeca Interlagos

Cedeca Sapopemba

Central de Movimentos Populares (CMP)

Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante - CDHIC

Cidade Escola Aprendiz

Círculo Palmarino

Coletivo AnarcoPunk Diversidade!

Coletivo Construção (Diadema)

Coletivo de Mulheres Ana Montenegro

Cursinho Popular Acepusp

Coletivo Político QUEM

Coletivo Sarau da Casa

Coletivo Sarau Perifatividade

Coletivo Zagaia

Coletivo Zulmira Somos Nós

Comitê Popular da Copa

Comunidade Cidadã

Comunidades Unidas (Itaquera)

Construção Coletiva (PUC-SP)

Consulta Popular

Cordão da Mentira

CSP Conlutas

Daruê Favela (Jd. Boa Vista)

Destrava-São Paulo

Educação Cidadã

Escola Cidade Aprendiz
Escola de Governo

Espaço Cultural Latino-Americano (ECLA)

Família Rap Nacional

Força Ativa

Fórum Municipal de Hip-Hop

Fórum Popular de Saúde

Frente de Lutas da Baixada Santista

FSP/USP

GEPEX-Unifesp Baixada Santista

Grupo Tortura Nunca Mais-SP

Instituto Helena Greco de DH e Cidadania (Belo Horizonte-MG)

Instituto Paulista de Juventude

Instituto Práxis

Jornal A Nova Democracia

Juventude Revolução

Kilombagem

LEAP/UfSCar

Levante Popular da Juventude

Luta Popular

Mães de Maio

Mandato Dep. Fed. Vicente Cândido (PT-SP)

Mandato do Dep. Fed. Ivan Valente (PSOL-SP)

Marcha Mundial das Mulheres

Movimento de Moradia do Centro (MMC)

Movimento de Moradia da Região Central (MMRC/CMP)

Movimento Nacional da População de Rua (MNPR)

Movimento Negro Unificado (MNU)

Navozavez (Favela São Remo)

Núcleo Akofena (Bahia)

Núcleo de Consciência Negra da USP

Núcleo de Mães e Familiares da Violência do Estado Cantagalo / Pavão-Pavãozinho (RJ)

Observatório de Violências Policiais (OVP-SP)

Pastoral Carcerária

PCB

Promove Vila Albertina

PSOL

Psol-Santa Cecília

Quilombo Raça e Classe

Quilombo X (Bahia)

Rádio da Juventude (São Vicente-SP)

Rádio Várzea
Rede 2 de Outubro - pelo fim dos massacres

Rede de Comunidades e Movimentos Contra Violência (RJ)

Rede de Educação Cidadã

Rede Nacional de Familiares e Amig@s de Vítimas do Estado

Rede Rua

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Sindicato dos Metroviários - SP

Sinsprev/SP

Sintusp

SOS Racismo

Tribunal Popular

UMES

UNEafro-Brasil

Uneafro-Itaquera

UNEGRO

Vírus Planetário

GRANDE FESTA DA 'DEMOCRACIA'?! NOS OLHOS DE QUEM?! A PERIFERIA DA BAGDÁ SANTISTA ESTÁ DE LUTO!

#SOS BAGDÁ SANTISTA - VIVEMOS UMA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE NAS PERIFERIAS DA BAIXADA SANTISTA!

Já são, no mínimo, 14 pessoas assassinadas neste final de semana, e dezenas de pessoas feridas, sobretudo em Vicente de Carvalho (Guarujá) e Zona Noroeste de Santos. As Mães de Maio estão passando o dia das eleições no IML buscando a liberação de corpos, para que sejam velados e enterrados dignamente...

Nós do movimento Mães de Maio estamos tentando dar apoio e assistência a todas as famílias, dentro de nossos limites. Em razão do nervosismo e da tensão, a guerrêra Vera Lúcia, uma das pioneiras de nosso movimento, passou mal e está nesse momento hospitalizada buscando se recuperar...

É assim que é... Clamamos novamente a todas autoridades competentes que tomem as devidas atitudes para cessar este genocídio preto, pobre e periférico em nossa região!

Seguimos firmes na Luta,
Mães de Maio da 'Democracia' Brasileira

#PAZ NAS PERIFERIAS DA BAIXADA SANTISTA E DO BRASIL!   
http://www.atribuna.com.br/noticias.asp?idnoticia=168336&idDepartamento=11&idCategoria=0 

Sete pessoas, uma delas PM, são assassinadas em Santos

De A Tribuna On-line
Atualizado às 14h02

O domingo de eleição foi violento em Santos. No total, sete pessoas foram mortas, incluindo o sargento Marcelo Fukusharo, de 45 anos, e o segurança José Antonio Alves de Carvalho, de 53 anos, ambos assassinados por volta da meia-noite deste sábado na Ponta da Praia, na Rua Rei Alberto I, em frente ao número 337, onde funciona o Buffet Viva um Sonho.

Segundo nota oficial da Polícia Militar, o sargento, que trabalhava na Companhia de Força Tática do 6º BPM/I, passeava com seu cachorro pela avenida quando foi alvejado por armas de fogo de calibres 5.56mm e 7.62mm.

Homens em um veículo Hyundai, de cor preta, provalvemente um IX35, atiraram contra o policial, que estava em frente ao estabelecimento. A vítima caiu na calçada e foi socorrida por José Antonio Alves de Carvalho. 

Vendo a vítima ser socorrida, o carro fez a conversão na rua, parou próximo ao corpo do policial e um homem encapuzado saiu de dentro do veículo, atirando novamente contra o oficial. Como Antonio estava socorrendo a vítima, acabou sendo ferido. As duas vítimas chegaram a ser socorridas e levadas ao pronto-socorro, mas não resistiram aos ferimentos e morreram. O caso foi registrado no 1º DP de Santos.

Na manhã deste domingo, policiais estavam em frente ao buffet na Ponta da Praia
Vila Mathias

Às 2h45, três rapazes que estavam na Rua Comendador Martins, 176, na Vila Mathias, em Santos, foram alvejados por bandidos que estavam em um carro preto tipo Corsa ou Gol. Fábio Manoel França, José Rodrigo de Pina Júnior morreram. No número 186 da mesma rua, instantes depois, Melissa Gouveia, 36 anos, foi morta pelos mesmos bandidos.

Duas horas depois, na Zona Noroeste, um casal que estava em um barraco na Avenida Professor Francisco Di Domênico, no Rádio Clube, foi surpreendido por dois homens que estavam, cada um, com duas armas. O homem foi morto com tiros na cabeça e a mulher conseguiu se jogar no chão e sobreviver. Ela levou um tiro na perna.

IML

Uma sétima vítima fatal estava sendo aguardada pela equipe do IML. O rapaz teria sido assassinado no Saboó na manhã deste domingo. O boletim de ocorrência ainda não havia sido registrado pela Polícia Civil.


http://www.atribuna.com.br/noticias.asp?idnoticia=168215&idDepartamento=11&idCategoria=0 

PM investiga relação entre mortes e reforça segurança em Guarujá
Fernando Diegues
A polícia vai investigar se há ligação entre os sete assassinatos e uma tentativa de homicídio registrados em Guarujá. Os crimes aconteceram em menos de 24 horas, após o atentado contra um PM, na quarta-feira. Na maior parte dos casos, os autores estavam em motocicletas. Na quarta-feira, um policial militar foi executado em São Vicente. Além das ações contra os policiais, foram registrados outros quatro assassinatos e uma tentativa de homicídio na região. 

Em nota, o Comando do 21º BPM/I, batalhão da PM responsável pela policiamento em Guarujá, afirmou que houve reforço nas áreas onde os crimes aconteceram, além da realização de bloqueios, na tentativa de localizar os motoqueiros assassinos. Nenhum autor foi detido.

O assassinato mais recente aconteceu na esquina das ruas Romualdo dos Santos com Arilene Farinazzo, no Jardim Boa Esperança. Por volta das 21 horas, Cláudio Vieira dos Santos Silva Júnior, de 18 anos, foi morto a tiros. Segundo o apurado, ele já tinha sido detido por roubo, quando era menor de idade.

Pae Cara

Aproximadamente meia hora antes, a vítima foi Rademaique Santana dos Santos, de 18 anos, no Pae Cará. Populares contaram que uma moto apareceu e o garupa atirou contra o rapaz, na esquina das ruas Santo Antônio com Boracéia. Depois que o homem caiu no chão, o veículo parou, o passageiro desceu e deu mais tiros. Os autores fugiram sem serem identificados.

No mesmo bairro, também por uma dupla de moto, por volta das 20 horas, os assassinados foram Orlando da Conceição Almeida e, de 51 anos, e Fábio Menezes de Oliveira, de 39 anos.

Eles estavam na esquina das ruas Tambau com Rui Barbosa, e Orlando morreu no local. Fábio chegou a ser socorrido, mas não resistiu.

Titan preta

No assassinato de Maurílio dos Santos Silva, de 29 anos, populares informaram à polícia que a moto envolvida no homicídio era uma CG Titan, preta. Ele foi morto na esquina das avenidas Mário Daige com Vicente de Carvalho, Esplanada do Castelo, por volta das 17 horas. Uma parente da vítima contou que ela já tinha sido presa. 

Em outra ocorrência no Pae Cará, Alessandro Mendes de Araújo Silva, de 28 anos, foi morto em sua casa, na Rua Quinze de Novembro. Por volta das 14h30, uma testemunha viu o homem caído no quintal, sendo baleado por um marginal. O atirador fugiu e a vítima morreu na casa.

A outra vítima foi o adolescente Antônio Felipe Gomes da Silva, de 1 7 anos, assassinado na quinta-feira, no Morrinhos III. Ele estava na Travessa 314, por volta da 1 hora, quando foi morto por uma dupla de moto.