NOVO MANIFESTO PELA FEDERALIZAÇÃO DOS CRIMES DE MAIO, E FIM DA "RESISTÊNCIA SEGUIDA DE MORTE"

domingo, junho 19, 2011

NESTA QUARTA (22/06): Pré-Lançamento do livro "Mães de Maio - do Luto à Luta" na Bahia Bem Black




DO LUTO À LUTA...MAIS QUE UM LIVRO, UMA ARMA DE LUTA...MUITA SATISFAÇÃO PARTICIPAR DESSA PARADA... NÃO POR UMA QUESTÃO DE EGO, MAS PELA PEGADA QUE O DIZÍMIO DE NOSSA GENTE NOS OBRIGA A IMPRIMIR NO BARRO DA FAVELA...PISADA FORTE...FRENTE AO GENOCÍDIO DO POVO PRETO, NENHUM PASSO ATRÁS!

À LUTA DAS MÃES, MAXIMO RESPEITO...AS SUAS LAGRIMAS Ñ FORAM EM VÃO! AOS PATROCINADORES DE NOSSO GENOCÍDIO TEMOS QUE PERGUNTAR: "QUE PACTO PELA VIDA É POSSIVEL QUANDO OS NOSSOS ESTÃO SENDO DIZIMADOS NAS RUAS, FAVELAS E INSTITUIÇÕES CARCERARIAS DESSE CAMPO DE CONCENTRAÇÃO CHAMADO BRASIL?!"

DESSE JEITO: REAGIR PRA NÃO MORRER !!!

NA FÉ E SEMPRE EM GUARDA,

LIO NZUMBI
ASFAP- Associação de Familiares e Amigos de Pres@s
Campanha REAJA!
(71) 9305 4056


PRÉ-LANÇAMENTO DO LIVRO "DO LUTO À LUTA" NESTA QUARTA (22) NA PRETA BAHIA

Nesta quarta feira (22), a partir das 19h30, o Sarau Bem Black em parceria com a Campanha Reaja convida @s parceir@s para o pré-lançamento do livro "Do Luto à Luta - uma fala do Movimento Mães de Maio de São Paulo", uma articulação de familiares dos jovens que foram assassinados pela policia em suposta represália ao Primeiro Comando da Capital (PCC), em 2006.

Organizado pelas Mães de Maio, o livro será lançado por ocasião dos 5 Anos dos Crimes de Maio de 2006, e reúne textos das Mães e Familiares. Reúne também Poesias de Escritores Periféricos com quem nos identificamos: Sérgio Vaz (Cooperifa), Michel Yakini (Elo da Corrente), Sarau da Brasa, Marcelino Freire, Rodrigo Ciríaco (Cooperifa e Mesquiteiros), Poeta Dinha, Hélber Ladislau (Cooperifa), Rapper GOG (DF), Jairo Periafricania (Cooperifa) e Armando Santos (São Vicente-SP). E, por fim, reúne também Análises de Outr@s Parceir@s que caminham lado-a-lado: Rede Contra a Violência (RJ), Alípio Freire, Danilo Dara, Jan Rocha, Lio Nzumbi (Reaja-BA), Luiz Inácio (Fejunes-ES), Sérgio Sérvulo e Tatiana Merlino (Caros Amigos). As Ilustrações ficaram por conta do artista-parceiro Carlos Latuff (RJ), e o Projeto Gráfico pela companheira-designer Silvana Martins (Sarau da Ademar).


O quê: Pré-lançamento do livro "Do Luto à Luta"
Quando: 22.06.2011, a partir das 19h30
Onde: Sarau Bem Black - Sankofa African Bar

Mais informações: 71 9305-4056




DO LUTO À LUTA...MAIS QUE UM LIVRO, UMA ARMA DE LUTA...MUITA SATISFAÇÃO PARTICIPAR DESSA PARADA... NÃO POR UMA QUESTÃO DE EGO, MAS PELA PEGADA QUE O DIZÍMIO DE NOSSA GENTE NOS OBRIGA A IMPRIMIR NO BARRO DA FAVELA...PISADA FORTE...FRENTE AO GENOCÍDIO DO POVO PRETO, NENHUM PASSO ATRÁS!

À LUTA DAS MÃES, MAXIMO RESPEITO...AS SUAS LAGRIMAS Ñ FORAM EM VÃO! AOS PATROCINADORES DE NOSSO GENOCÍDIO TEMOS QUE PERGUNTAR: "QUE PACTO PELA VIDA É POSSIVEL QUANDO OS NOSSOS ESTÃO SENDO DIZIMADOS NAS RUAS, FAVELAS E INSTITUIÇÕES CARCERARIAS DESSE CAMPO DE CONCENTRAÇÃO CHAMADO BRASIL?!"

DESSE JEITO: REAGIR PRA NÃO MORRER !!!

NA FÉ E SEMPRE EM GUARDA,

LIO NZUMBI
ASFAP- Associação de Familiares e Amigos de Pres@s
Campanha REAJA!
(71) 9305 4056


PRÉ-LANÇAMENTO DO LIVRO "DO LUTO À LUTA" NESTA QUARTA (22) NA PRETA BAHIA

Nesta quarta feira (22), a partir das 19h30, o Sarau Bem Black em parceria com a Campanha Reaja convida @s parceir@s para o pré-lançamento do livro "Do Luto à Luta - uma fala do Movimento Mães de Maio de São Paulo", uma articulação de familiares dos jovens que foram assassinados pela policia em suposta represália ao Primeiro Comando da Capital (PCC), em 2006.

Organizado pelas Mães de Maio, o livro será lançado por ocasião dos 5 Anos dos Crimes de Maio de 2006, e reúne textos das Mães e Familiares. Reúne também Poesias de Escritores Periféricos com quem nos identificamos: Sérgio Vaz (Cooperifa), Michel Yakini (Elo da Corrente), Sarau da Brasa, Marcelino Freire, Rodrigo Ciríaco (Cooperifa e Mesquiteiros), Poeta Dinha, Hélber Ladislau (Cooperifa), Rapper GOG (DF), Jairo Periafricania (Cooperifa) e Armando Santos (São Vicente-SP). E, por fim, reúne também Análises de Outr@s Parceir@s que caminham lado-a-lado: Rede Contra a Violência (RJ), Alípio Freire, Danilo Dara, Jan Rocha, Lio Nzumbi (Reaja-BA), Luiz Inácio (Fejunes-ES), Sérgio Sérvulo e Tatiana Merlino (Caros Amigos). As Ilustrações ficaram por conta do artista-parceiro Carlos Latuff (RJ), e o Projeto Gráfico pela companheira-designer Silvana Martins (Sarau da Ademar).


O quê: Pré-lançamento do livro "Do Luto à Luta"
Quando: 22.06.2011, a partir das 19h30
Onde: Sarau Bem Black - Sankofa African Bar

Mais informações: 71 9305-4056

quinta-feira, junho 16, 2011

Matéria da Record - Santos sobre o Lançamento do livro das Mães de Maio na Baixada Santista

Salve Compas:

Confiram a matéria que foi feita ontem pela Record, antes do lançamento realizado na UNIFESP - Santos.

http://www.recordsantos.com.br/videos-play.asp?video=0615_ESP_ARQUIVA_MAES_DE_MAIO.FLV&programa=SP%20RECORD&data=15/06/2011&titulo=M%C3%A3es%20de%20maio%20lan%C3%A7am%20livro%20em%20Santos

Em breve compartilhamos fotos e mais informações sobre como ocorreu o histórico lançamento.

FIRMES NA LUTA,
MÃES DE MAIO

terça-feira, junho 14, 2011

APADEP ENTREVISTA LÍDER DO MOVIMENTO MÃES DE MAIO: "A FEDERALIZAÇÃO DESSES CRIMES É UMA RESPOSTA TANTO PARA AS FAMÍLIAS QUANTO PARA A SOCIEDADE"


http://www.apadep.org.br/news/2011/apadep-entrevista-debora-do-movimento-maes-de-maio-a-federalizacao-desses-crimes-e-uma-resposta-tanto-para-as-familias-quanto-para-a-sociedade/view


APADEP entrevista líder do movimento "Mães de Maio": "A federalização desses crimes é uma resposta tanto para as famílias quanto para a sociedade"

Em maio de 2006, há cinco anos, policiais e grupos paramilitares assassinaram mais de 500 pessoas no estado de São Paulo em represália aos ataques organizados pela organização criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital). De dentro dos presídios, a organização havia comandado a morte de mais de 50 policiais, agentes penitenciários e até um bombeiro no começo daquele mês. O estopim da ação do PCC teria sido a decisão do governo de transferir lideranças do crime para presídios de segurança máxima. No dia 11 de maio, começaram as transferências. No dia seguinte, tiveram início os ataques da organização e o sangrento revide policial, que assassinou centenas de jovens sem nenhuma ligação com o crime.

Estatísticas mostram que somente entre os dias 12 e 20 de maio de 2006 foram mortas mais de 500 pessoas. Débora Maria da Silva é a mãe de um deles. Edson Rogério Silva dos Santos tinha 29 anos e foi morto dia 15, em Santos. A notícia veio pelo rádio. O dia anterior tinha sido dia das mães e aniversário de Débora. Durante 40 dias ela ficou chocada, quase perdeu as forças, até que disse ter visto seu filho dizer: “Mãe, se levanta! Seja forte!”. Começou aí a peregrinação.

Contra a impunidade, Débora uniu-se a outras famílias também em luto, vítimas do mesmo terror, e juntas organizaram um movimento cuja missão é “lutar pela verdade, memória e por justiça, de ontem e de hoje”. Surgiu assim o movimento “Mães de Maio”. Atualmente, uma de suas principais bandeiras é o desarquivamento dos casos e a federalização dos crimes, reivindicação feita com o total apoio da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, sob a responsabilidade do defensor público Antônio Maffezoli, que também move ação indenizatória das famílias e vítimas da má atuação do Estado. A federalização, explica Débora, tem o poder de tirar das mãos do executivo estadual a responsabilidade de juntar provas criminais contra ele mesmo, o que dificilmente acontece; por isso, a importância da participação da Polícia Federal nos julgamentos. No último 19 de maio, dia Nacional da Defensoria Pública e da entrega do IV Prêmio “Justiça para Todos”, Débora concedeu-nos a seguinte entrevista:

APADEP: Em que momento começou o Movimento Mães de Maio? Quantas mães estão juntas hoje nessa luta, Débora?

fileira

Débora: Depois da morte do meu filho. Eu fiquei muito deprimida, não comia. Comecei a sentir fraqueza e cair da cama de hospital. Tive alucinações por causa dos remédios. E no leito do hospital, vi meu filho, ao meu lado. A imagem dele ficou na minha cabeça, pedindo para eu me levantar e ir para luta. E eu fui. Hoje somos um grupo com 20 famílias, que tiveram filhos assassinados em 2006, 2007, 2010 e 2011.

APADEP: Quando e como a senhora chegou até a Defensoria Pública?

Débora: Não tínhamos uma direção no começo. Fomos a alguns advogados e o preço era um absurdo. Não conhecíamos a Defensoria, achávamos que advogado do estado era pela OAB e que não ia a lugar nenhum, por serem do Estado. Fomos indicados a visitar um ex-promotor de Santos, mas ele cobrou muito caro. Para começar seriam R$ 20 mil. Disse para juntarmos mais famílias, para sair mais barato. Demorou uns seis meses até que o patrão de uma das mães, o jurista Dr. Sérgio Sérvulo, nos indicou os serviços da Defensoria. Lá conhecemos o doutor Felipe Pereira, que pediu uma cópia dos inquéritos ao Ministério Público que demorou uns seis meses para dar as cópias para a Defensoria. A coordenadora da unidade de Santos, Dr. Lisa Mortensen, disse que a gente podia entrar com um pedido de reparo ao Estado para as famílias, mas a gente queria condenação pelos crimes. Depois o Dr. Felipe foi designado para ir para o interior de São Paulo, mas a vista do inquérito ficou parada, por causa da demanda da Defensoria, que é muito grande. E depois ele passou para o Dr. Antônio Maffezoli, que fez o pedido de reparo, e até isso o Estado negou, alegando que não tem como se culpar porque poderia ser revanche de namorado ou facção. O estado continua criminalizando nossos filhos depois de cinco anos sem querer ser responsável pelas atrocidades que aconteceram na época.

APADEP: Uma das bandeiras do Movimento Mães de Maio é a federalização dos crimes. Por que lutar pela federalização? Na prática, o que isso significa e o que muda no andamento do processo?

A impunidade histórica é tamanha, e a licença para matar é tão escancarada que os Capitães do Mato da atualidade acharam que poderiam matar mais de 500 jovens e negros em um curtíssimo espaço de tempo, especialmente nas periferias de São Paulo, em Guarulhos e na Baixada Santista, e que todo mundo iria ficar quieto e aceitar a versão oficial deles, da elite, de que todos os mortos teriam merecido morrer pois eram ‘suspeitos’, ‘bandidos’, ‘do PCC’”. Trecho do livro "Do Luto à Luta"

Débora: Eu sabia que a federalização era o único modo porque, pelas instâncias estaduais, jamais a gente teria êxito. Começamos a falar para o Dr. Antônio que a Polícia Federal entrasse na questão, que não tinha outro recurso. E graças ao empenho dele, lutamos e montamos o pedido, junto com outros órgãos, e solicitamos a transferência de competência, para trazer à tona o que foram os crimes de maio. Jamais os órgãos estaduais, a polícia estadual vai produzir prova contra eles próprios. A Polícia Federal já deveria ter entrado na questão desde quando o presidente da República, o Lula, na época que começou a matança, ofereceu a guarda de segurança nacional. E o estado não quis, porque era ano eleitoreiro e o Governo iria mostrar que tinha fraqueza, aceitando a Guarda de Segurança Nacional. Na visão do governo, isso fortalecia o presidente Lula, que era também candidato. Mas o Lula também não cobrou e teve sua parcela de culpa, pois deveria ter cobrado o porquê de tantas mortes, de tantos jovens. Pela última pesquisa, foram mais de 600, com todos os inquéritos arquivados. Por que arquivados? A gente não aceita isso. E é importante sim que traga para a população a verdade, que o Governo se calou durante esses cinco anos.

APADEP: E como está atualmente caminhando esse pedido de transferência de competência?

Débora: Fez um ano, dia 13 de maio, que foi assinado e transferido o pedido para Brasília. Nós estivemos lá, com o Ouvidor-Federal, Doutor Firmino Fecchio. Até agora estamos aguardando e nada foi dado de resposta.

APADEP: As mães também estão com um pedido de audiência pública em andamento. Uma Comissão Especial esteve visitando os órgãos do estado e a Baixada. Quais foram os resultados?

Débora: Quando participamos da Agenda Latino Americana, em São Paulo, esteve presente o Ministro Paulo Vannuchi que ouviu as reclamações das mães. Eu fui lá fazer denúncia, dizer que os crimes não foram ainda solucionados. Ele acabou por me chamar, junto com o nosso defensor Antonio Maffezoli, para uma reunião em Mato Grosso do Sul, junto com a Comissão Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, que ele presidia. Nesse encontro foi deliberado uma Comissão Especial para vir a Santos. Essa Comissão Especial foi designada para fazer uma varredura, colher depoimentos das famílias e de outros organismos que trataram do assunto. Visitaram a Comissão de Justiça e Paz, o Secretário de Segurança Pública, o Procurador-Geral do Estado, o Comando Geral da Polícia Militar e as mães. Fizeram um relatório, entregaram para a ministra Dr. Maria do Rosário, para ajudar no pedido de federalização. Ela também ficou de marcar uma audiência pública, para acontecer aqui na Baixada, um pedido que as mães têm feito para poder coibir com a prática de extermínio, que continua.

APADEP: Já tem um prazo para a audiência pública acontecer?

Débora: A ministra disse que tem que, primeiramente, fazer uma audiência com o Governo de São Paulo. O pedido de audiência da ministra já faz mais de quinze dias que foi feito e o Governo do Estado não se manifesta. Ele não fala com ninguém e não quer tocar no assunto. Queremos essa audiência pública e um dos pedidos das mães é que o Governo do estado mostre onde foram enterrados os corpos dos jovens. No começo da matança, foi deliberado que o Instituto Médico Legal enterrasse em cova coletiva, o Governo autorizou assim, e a gente tem familiares com filhos desaparecidos. Estivemos em contato com Brasília e a gente exige que seja o mais breve possível, para coibir a prática de extermínio que está assolando a Baixada Santista. E eles ainda têm a certeza da impunidade dos crimes de maio, estão todos impunes.

APADEP: As mães têm provas que confirmam a participação da Polícia Militar no assassinato dos jovens?

Débora: Já foi constatado que o grupo de extermínio que matou em 2010, que matou 26 jovens, era o grupo “Ninja da PM”, dito pelo próprio secretário de Segurança e o Comando da Polícia, que nós visitamos. O Comando falou que alguns foram expulsos e outros estão detidos, mas na prática, a gente não tem confirmação disso, tendo em vista que o Dr. Antonio recebeu da Corregedoria a confirmação de que seria entregue um relatório sobre a atuação dos 17 PMs que atuaram nos crimes de 2010. Quando estivemos na repartição do comando junto com a Comissão Especial de Brasília, o Dr. Antônio Maffezoli voltou a pedir relatório sobre a intervenção que fizeram com esse grupo de extermínio que matou esses 26 jovens em 2010. E esse relatório ainda não chegou ao nosso conhecimento. Inclusive o Comando da Polícia militar não fala sobre os crimes de maio de 2006, somente os de abril de 2010. E a gente tem certeza que quem matou em 2010, matou também em 2006. Essa prática já vem desde 2006, porque foi da mesma forma, do mesmo modo operante.

APADEP: O que vocês recebem, ainda hoje, como justificativa por ter acontecido o arquivamento?

Débora: No relatório da Universidade de Harvard junto com a Justiça Global, nós descobrimos, por meio de uma Carta Magna, um relatório feito com o apoio da Defensoria e das mães, que os inquéritos foram arquivados porque o Ministério Público, pelo Fórum da Capital, carimbou cerca de três páginas, por volta de uns 60 carimbos, parabenizando o Comando da Polícia Militar pela eficiência. No finalzinho que ele faz a ratificação dizendo que se tiver abuso de algum policial será investigado, mas a gente sabe que, na verdade, eles estão parabenizando os policiais. Vamos tirar cópia e passar isso adiante. Nunca assumiram que por trás das mortes de nossos filhos está o Estado. Eles apresentaram esse relatório dia 2 de maio deste ano e foi uma bomba na visão da gente, porque a gente não entendia porque todos foram arquivados. O inquérito que mais chamou atenção foi da grávida [Ana Paula Gonzaga dos Santos] que foi arquivado em 2006, sendo que era para ser muito bem investigado. Depois todos foram também arquivados, as investigações foram precárias, não investigaram nada, não recolheram provas. Demos as pistas como recolher as investigações e éramos descriminadas, não tinham consideração pelo que a gente falava. Porque o Ministério Público não faz suas próprias investigações. Ele quer que as famílias façam as investigações e quando as famílias fazem eles sempre dizem que não é prova técnica. Então, a investigação que a família faz acaba caindo na boca dos policiais e as famílias acabam sendo ameaçadas, sofrendo repressão, como as mães. Duas delas foram autuadas em flagrante por tráfico de drogas, em flagrantes forjados. Então, a federalização desses crimes é uma resposta tanto para as famílias quanto para a sociedade e a gente tem certeza que vai ter êxito.

APADEP: Recentemente, dia 12 de maio, foi lançado o livro “Do Luto à Luta”, com a história das famílias e do movimento. Há também um documentário sendo feito, correto?

Débora: O livro é resultado de um projeto que ganhamos do Fundo de Participação dos Direitos Humanos, que agregava o vídeo e o livro, inclusive o vídeo mostra o nosso primeiro momento na Defensoria. O documentário já tem algumas partes editadas, algumas animações, já está bem encaminhado, mas por enquanto não tem verba para terminar.

antonio e debora

APADEP: Qual o motivo da participação do Movimento Mães de Maio na entrega do prêmio “Justiça para Todos”, promovido pela Ouvidoria da Defensoria de SP? O que a premiação do defensor público Antônio Maffezoli representa para as mães?

Débora: O Dr. Maffezoli é um dos defensores do movimento Mães de Maio, uma pessoa digna desse prêmio. Acho que escolheram a pessoa certa para fazer essa premiação, pois ele tem se engajado muito nos crimes de maio e na transferência de competência que as mães pediram. Viu que as mães tinham razão e que era necessário fazer isso para poder dar visibilidade à matança que a retaliação do Estado fez contra essa população empobrecida, no caso nós, da periferia. Viemos aqui para saudar o Dr. Maffezoli e dizer a todos que as Mães de Maio estarão junto com ele e com a Defensoria nessa luta. E que ele seja um símbolo na luta de defesa dos direitos humanos a todos os defensores.

APADEP: Como a senhora avalia a atuação da Defensoria Pública hoje no estado de SP?

Débora: Eu acho que a Defensoria só não caminha mais como deveria porque o governo do estado não respeita, senão dava uma ampla atuação para eles. Os quadros são muito poucos e a demanda é muito grande. E eles ficam emperrados, apesar de terem muita vontade de ajudar. Têm uns defensores muito engajados, mas não conseguem contemplar as pessoas que procuram eles, porque o estado não engorda o quadro, porque o pobre não tem direito à justiça. Ter, até tem, mas com muita dificuldade. Senão fossem essas pessoas maravilhosas a gente não teria conseguido essa transferência de competência. Nossos defensores estão de parabéns.

terça-feira, junho 07, 2011

quinta-feira, junho 02, 2011

Crimes de Maio (matéria do Programa de Redução da Violência Letal contra Jovens e Adolescentes)



01/06/2011, 17:33h | Direitos Humanos

Crimes de Maio

Há cinco anos, o país assistia, sem crer no que seus olhos viam, a uma onda de ataques orquestrados pela facção conhecida como Primeiro Comando da Capital (PCC). Os ataques, que duraram oito dias – entre 12 e 20 de maio de 2006 -, foram interpretados, entre outros aspectos, como uma resposta da facção à transferência de 765 detentos para a prisão de Presidente Venceslau (620 km de SP), às vésperas do dia das Mães. Foram oficialmente contabilizados e atribuídos ao PCC 280 ataques, 83 ônibus incendiados, 78 feridos e 46 mortos (entre policiais e agentes penitenciários).

De acordo com a pesquisa “Desaparecidos de maio de 2006: uma história sem fim, um desafio para o serviço social na perspectiva de direitos humanos”, o saldo é bem maior: 493 mortos por arma de fogo e quatro desaparecidos. A diferença está no fato de que a pesquisa, bem como outros relatórios não oficiais, contabilizam as mortes que resultaram do revide por parte das forças policiais.

O relatório “São Paulo sob Achaque: Corrupção, Crime Organizado e Violência Institucional em Maio de 2006” aponta três causas para as ações: corrupção policial contra membros do grupo, a falta de integração dos aparatos repressivos do Estado e a transferência que uniu 765 chefes do PCC. O trabalho foi produzido pela organização de defesa de direitos humanos Justiça Global e pela Clínica Internacional de Direitos Humanos da Faculdade de Direito de Harvard.

Mães de Maio
“De todos os hinos entoados em louvor às revoluções nos campos de batalhas, nenhum, por mais belo que seja, tem a força das canções de ninar cantada no colo das mães”. O trecho do poeta Sérgio Vaz é parte do livro “Mães de Maio: do luto à luta”, lançado no último dia 12, em memória dos ataques em 2006. De acordo com o relato do livro, o movimento busca o “desarquivamento e a federalização, o devido julgamento e a punição dos responsáveis pelos crimes de maio de 2006 e de abril de 2010 – cujas investigações, todas, foram simplesmente arquivadas”.

Débora Maria, uma das Mães de Maio, explica que o livro tem um significado simbólico na luta do grupo, mas que também tenta ser um registro histórico dos fatos. O livro “é um grito coletivo para que toda a sociedade passe a conhecer a verdade sobre o que aconteceu durante os crimes de maio de 2006, e continua acontecendo pelos bairros e comunidades pobres de todo país.”, afirma.

As Mães de Maio se uniram em prol de um ideal comum: amenizar sua dor através da luta política para evitar que outras mães chorem a morte de seus filhos. Para Débora, “este processo de passar do silêncio e do luto dentro de casa, para a luta pela verdade e por justiça nas ruas é o quê minimiza um pouco a dor. Outra coisa que minimiza muito é o fato de a cada dia encontrarmos nessa caminhada tantas pessoas que seguem lutando por um mundo melhor”.

Resposta do Estado?
De acordo com o relatório da Justiça Global, foram identificados indícios da participação de policiais em 122 execuções no período de 12 a 20 de maio de 2006. O estudo demonstra ainda que “o estado regularmente hesitou e falhou nas investigações dos crimes em que seus agentes eram suspeitos, mas, por outro lado, geralmente esclareceu a autoria dos crimes em que seus agentes foram vítimas”.

Segundo Fernando Delgado, da Clínica de Direitos Humanos, instituição ligada à Universidade de Harvard e que ajudou a elaborar os estudos, a federalização pode ocorrer de duas formas: por meio de uma investigação da Polícia Federal ou por meio de um pedido do procurador-geral da República ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para transferência da investigação para a Justiça Federal. “Já se passaram cinco anos e o governo do estado não deu uma resposta adequada. Não há um relatório unificado que explique o que aconteceu, como aconteceu e quem fez. Então, está na hora de o governo federal fazer a sua parte porque o Brasil precisa dessa apuração e tem assumido obrigações internacionais que exigem isso”, disse Delgado, à Agência Brasil.

“Nada se avançou ainda na busca pela verdade, por justiça e por uma real reparação às mães, que seguem debilitadas, deprimidas, sem qualquer amparo material, físico ou psíquico. Por isso uma das nossas prioridades é a federalização dos crimes de maio, pois sabemos na carne que o sistema político, policial e o judiciário de São Paulo estão completamente fechados contra o avanço da justiça no que se refere aos crimes”, reitera Débora.

O “Relatório São Paulo sob Achaque” conclui que, mais do que demonstrar a força do PCC, os crimes de maio revelaram um estado que falhou ao permitir uma corrupção que fortaleceu uma facção criminosa; falhou ao gerir seu sistema prisional; e mais grave, falhou ao optar por um revide como resposta aos delitos. Diante disto, as Mães de Maio, a Justiça Global e Clínica Internacional de Direitos Humanos da Faculdade de Direito de Harvard pedem além do deslocamento de competência dos crimes, a abertura de CPI no Congresso, para que haja ampla investigação.

“Nós não descansaremos enquanto não conquistarmos uma verdadeira justiça, que passa por uma mudança total de mentalidade e das práticas hoje predominantes, principalmente no Estado e seus agentes. A memória de nossos filhos e filhas, e nossa história não estão à venda! Não desistiremos jamais”, afirma Débora.

quarta-feira, junho 01, 2011

Sexta-Feira (03/06): Ato-Debate contra a Criminalização dos Movimentos Sociais, na UNIFESP da Baixada Santista



clique em cima do cartaz para visualizá-lo maior

Mães de Maio prestigiam Defensor Público parceiro na Luta das Mães


DEFENSORES PÚBLICOS DE SP RECEBEM NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA IV PRÊMIO “JUSTIÇA PARA TODOS”



Defensores Públicos de SP recebem na Assembleia Legislativa IV Prêmio “Justiça para Todos”

Dia 18 de maio, véspera do Dia Nacional da Defensoria Pública, aconteceu a cerimônia de premiação dos vencedores do IV Prêmio Justiça para Todos, promovido pela Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo em parceria com a APADEP e a Frente Parlamentar de Apoio à Defensoria Pública na Assmbleia Legislativa de São Paulo (Alesp).

Foram prestigiados trabalhos vencedores nas categorias “Defensor Público” e “Órgão da Defensoria”. O primeiro prêmio, Menção Honrosa, foi entregue ao defensor público Rafael de Souza Miranda, da unidade de Mogi das Cruzes, por sua atuação na defesa de melhores serviços prestados aos detentos que são conduzidos ao Fórum, em Suzano, para responder processos. Em seu discurso, Rafael contou como soube do problema da falta de alimentação dos presos conduzidos ao fórum e da necessidade de entrar com uma ação civil pública para melhorias das condições humanas no local.

Em seguida, representando a Escola Superior da Defensoria Pública (EDEPE), recebeu o prêmio Gustavo Reis, diretor assistente da Instituição. Gustavo ressaltou o papel da Escola na aproximação entre Defensoria Pública, sociedade civil e movimentos populares e citou dentre inovações da instituição o curso para os recém aprovados na carreira, que proporciona aos novos defensores maior contato com a realidade popular.

Em continuidade, foi premiado o defensor público Antônio Maffezoli, pela sua atuação na defesa das famílias e vítimas dos crimes acontecidos em São Paulo, em maio de 2006, envolvendo organizações criminosas e o governo do estado. A estatueta do prêmio foi entregue pela representante das Mães de Maio, Débora Maria da Silva. Também em nome do movimento, o senhor Armando Santos prestou homenagem ao defensor Antônio Mafezzoli.

antonio

Na categoria “Órgão da Defensoria”, foi premiada a Assessoria de Convênios, representada por Gislaine Calixto, pela implementação de um novo sistema de fiscalização participativa nos convênios realizados pela Defensoria e pelo desenvolvimento da cartilha informativa sobre o funcionamento destes . Gislaine dedicou a homenagem, entre outros, à equipe da Assessoria de Convênios, atualmente composta por 17 colaboradores.

Em sua fala, o presidente da APADEP, Rafael Vernaschi, reforçou a importância da premiação em seu papel de fortalecimento dos trabalhos da Defensoria Pública e de transformação da sociedade, bem como o poder de estimular a criação e o crescimento de novas ações. “É com muita alegria que a APADEP e a ANADEP parabeniza todos os vencedores do Prêmio que conseguiram levar adiante projetos de tamanha relevância para a Defensoria e para toda a sociedade”. Vernaschi também comemorou a aprovação da criação da Defensoria do estado do Paraná e, referindo-se ao estado de São Paulo, falou da continuidade da luta para que a Defensoria expanda seu campo de atuação para além dos cerca de 10% do estado. Por fim, agradeceu o representante do governador de São Paulo pelo recente envio do ante-projeto de lei que prevê a valorização remuneratória dos defensores públicos.

geral

A ouvidora-geral da Defensoria Pública, Luciana Zaffalon, agradeceu e parabenizou os vencedores, citando a importância de cada um dos premiados: “Neste ano, além do imensurável impacto social, as ações premiadas carregam também importância política que merecem destaque. A garantia de alimentação é um alento no cenário de encarceramento do estado (...) a atuação de uma escola, pautada pelo pluralismo e humanismo como valores primeiros a serem seguidos é paradigma que vem surgir na Edepe (...) a extensão aos convênios do monitoramento participativo e do controle interno de suas atividades engrandece nosso sistema de justiça, além do reconhecimento da atuação de Antônio Maffezoli, ao lado das Mães de Maio, que nos faz sonhar mais e melhor”, disse a Ouvidora-Geral. Em seguida, Luciana também foi bastante aplaudida ao anunciar a novidade para a próxima edição do Prêmio Justiça para Todos: serão reconhecidas ações promovidas pelos servidores da Defensoria Pública.

Compuseram a mesa de entrega do prêmio o presidente da APADEP (Associação Paulista de Defensores Públicos), Rafael Vernaschi; o secretário-adjunto da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania de São Paulo, Luís Daniel Pereira Cintra, representando Geraldo Alckmin; a defensora-geral do estado de São Paulo, Daniela Sollberger Cembranelli; o deputado estadual e presidente da Frente Parlamentar de apoio à Defensoria Pública da Assembleia Legislativa de São Paulo, Fernando Capez; a ouvidora-geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Luciana Zaffalon; a corregedora-geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Márcia Regina Garutti e a conselheira suplente da ouvidoria da Defensoria Pública, Juliana Nolasco Ferreira.

Clique aqui para ver todas as fotos da entrega do IV Prêmio Justiça para Todos