Relatório atribui a PMs 150 assassinatos

Polícia Civil aponta dois grupos de extermínio na capital paulista; acusados negam envolvimento nos crimes

Abuso de autoridade, vingança, tráfico, jogo ilegal e até "limpeza" são motivadores das mortes, diz documento

Apu Gomes-13.mai.2010/Folhapress

Elza dos Santos, mãe de moto boy morto por PMs da zona norte, chora durante ato de ONGs em maio de 2010, em São Paulo

ANDRÉ CARAMANTE
DE SÃO PAULO

Relatório da Polícia Civil paulista aponta grupos de extermínio formados por PMs como responsáveis pelo assassinato de 150 pessoas na capital entre 2006 e 2010.

Entre as vítimas, 61% não tinham antecedentes criminais. Outras 54 pessoas foram feridas em atentados em que PMs são suspeitos -69% sem passagem pela polícia.

O relatório foi produzido no ano passado e aponta motivações para os assassinatos: 20% por vingança; 13% por abuso de autoridade; 13% pelo que o relatório chama de "limpeza" (assassinato de viciados em drogas, por exemplo); 10% por cobranças ligadas ao tráfico e 5% por cobranças de jogo ilegal; 39% sem razão aparente.
Alguns PMs da lista estão presos. Eles negam os crimes. O Comando-Geral da corporação não se manifestou nem informou exatamente quantos homens já puniu.

A investigação, a cargo do DHPP (Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa), aponta dois grupos de extermínio de PMs: um da zona norte, outro da zona leste.

Cerca de 50 PMs são suspeitos de formar e unir os grupos para assumir o controle do tráfico de drogas e explorar jogos de azar.

O grupo da zona norte é conhecido como "Matadores do 18", pois os acusados atuavam no 18º Batalhão. Esses PMs são suspeitos da morte, em 2008, do coronel José Hermínio Rodrigues, comandante da PM na área.
Pascoal dos Santos Lima e Lelces André Pires de Moraes são apontados como membros do grupo. Eles sempre negaram as acusações. Ontem, seus advogados não foram localizados pela Folha.

Preso em 2010, Valdez Gonçalves dos Santos, do 21º Batalhão, é considerado o chefe do grupo na zona leste.
Celso Machado Vendramini, advogado de Santos, diz que "ele não integra grupo de extermínio" e que "as acusações contra seu cliente não passam de pura maldade por parte do departamento de homicídios". Santos será julgado em maio deste ano.

Doze mortes atribuídas ao grupo de extermínio "Os Highlanders", que decapitava as vítimas, não estão no relatório. Esse terceiro grupo jogava os corpos em Itapecerica da Serra, na Grande São Paulo, segundo investigações. O relatório da Polícia Civil computou só mortes na capital.

ANÁLISE

Eficácia do controle de policiais é fundamental para democracia

JACQUELINE SINHORETTO
ESPECIAL PARA A FOLHA

A eficácia do controle dos policiais é um indicador da qualidade da democracia.

Em qualquer Estado, esse controle é fundamental para a liberdade e para que a força armada não use seu poder de fogo na busca de objetivos privados que aniquilam a garantia de vida dos cidadãos.

Nos anos 80, no Brasil, parte importante dos políticos, da mídia e dos formadores de opinião passou a defender ações letais da polícia para conter as taxas crescentes de crimes patrimoniais.

O remédio para restaurar a ordem propunha ignorar ou deixar de lado as leis e permitir a setores policiais máxima liberdade de ação. Reforçava-se a ideia absurda de que as leis e controles institucionais "atrapalham" a polícia.
Governos resultantes da democracia eleitoral estável no país procuraram exercer o controle das atividades policiais e se depararam com a fraqueza e a inoperância dos mecanismos internos.

Avanços vieram, em grande medida, por esforços de profissionalização de grupos dentro das próprias corporações. Visões diferentes sobre como atuar no controle do crime foram sendo incorporadas por policiais com níveis de escolaridade e formação profissional crescentes.

O caminho ainda é árduo e incerto, pois a discussão sobre a reforma das polícias e a construção do controle democrático de suas ações ainda esbarra no argumento de que só uma polícia criminosa poderia controlar o crime.

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JACQUELINE SINHORETTO é professora da UFSCar e pesquisadora do Instituto de Estudos Comparados em Administração Institucional de Conflitos (INCT-InEAC)

DEPOIMENTO

"Não passava por minha cabeça existir bandido usando farda"

DE SÃO PAULO

Filho de Elza Pinheiro dos Santos, o motoboy Eduardo Luís Pinheiro dos Santos, 30, foi torturado num quartel e morto por PMs em abril de 2010, segundo investigações. Leia depoimento dado ao repórter André Caramante:
"Minha dor hoje é maior. Me sinto com o coração mais despedaçado do que no primeiro dia. Porque só hoje vejo que ele não vai mais voltar.

Sou mãe de três filhos. Foi uma decepção saber que quem torturou meu caçula até a morte foi alguém que o povo paga do próprio bolso.

As coisas têm de mudar. Não podemos pagar por esse tipo de serviço. A população aprende a ter medo de bandido. Nunca passou pela minha cabeça existir bandido de farda. O Eduardo era pai de uma menina que está prestes a fazer três aninhos.

Após a morte do meu filho, recebi carta do comandante-geral da PM, o coronel Álvaro Batista Camilo. Vejo a carta como a posição de um chefe de família. Um chefe tem as suas responsabilidades. Mas não é isso o que ele espera dos seus subordinados. O comandante Camilo é um homem cristão. Essa carta trouxe para mim, de certa forma, um certo alívio. Como quem diz "nem tudo está perdido".

Apesar de minha tristeza ter aumentado, minha esperança não morreu. Confio em Deus e continuo acreditando nas autoridades. Penso que o crime não vai ficar impune.

O fato de todos os PMs estarem soltos é uma falha da Justiça. Quem cometeu o crime não podia estar solto.
Não sei quem foi exatamente que fez isso. Sei que foram 12. Quem realmente torturou meu filho eu não sei.
Espero que a Justiça me dê a resposta. E digo mais: eles estão perdoados. Esse é um exercício diário do meu coração. Não vou deixar meu coração ser contaminado com o sentimento de falta de perdão, de desejo de vingança.