4 ANOS DOS CRIMES DE MAIO: QUEM PAGARÁ POR ISTO? (jornal A Tribuna)

Atenção: a partir do último domingo, na capa de A Tribuna, começou a ser publicada uma Série Especial sobre os 4 anos dos Crimes de Maio de 2006. Confiram abaixo, no site do jornal e na edição impressa. E parabéns ao repórter Renato Santana d'A Tribuna: pela seriedade, pela qualidade e pela coragem jornalística!

Infelizmente, os assassinatos continuam ocorrendo impunemente: na última semana foram mais de 23 pessoas assassinadas na Baixada Santista, a maior parte delas vítimas de execução sumária de agentes policiais e grupos de extermínio.

Firmes na Luta!

Mães de Maio

SÉRIE ESPECIAL (www.atribuna.com.br)

4 ANOS DOS CRIMES DE MAIO

QUEM PAGARÁ POR ISTO?

RENATO SANTANA

DA REDAÇÃO

A criança estava para nascer. Contava nove meses. Ia se chamar Bianca. No útero, o bebê tinha a mão esquerda perto do joelho esquerdo. Normalmente se sabe desses detalhes pela esperada ultrassonografia. Momento de felicidade para qualquer família. Era maio de 2006 e se soube disso por uma necropsia. Mão e joelho lesionados. Na esquina das ruas Campos Sales e Braz Cubas, Vila Mathias, em Santos, a mãe, Ana Paula Gonzaga dos Santos, conversava com Eddie Joey Oliveira num fim de noite do dia 15 de maio de 2006, três dias depois dos atentados do Primeiro Comando da Capital (PCC). Tinham 24 anos. Por volta das 23 horas, um carro escuro precipitou-se na esquina. Quatro pessoas saíram. Encapuzadas. Armadas. Eddie levou oito tiros. Dois nas costas. Outros dois nas mãos. Três no peito e um na cabeça, por trás. Ana Paula levou cinco. Um na lateral da cabeça. Um na parte posterior da coxa. Outro no braço esquerdo e mais um no abdômen. A morte do bebê foi notificada como "inviabilidade materna". Eddie tinha passagem por furto, sem condenação. O vigia de um posto de gasolina próximo assistiu ao crime. Foi morto na noite seguinte, depois de dizer para a mãe de uma das vítimas o que viu. O inquérito durou seis meses e seis dias antes de ser arquivado. A alegação é que os autores não foram identificados. Estão impunes. Controvérsias e novas revelações, no entanto, rondam esse e muitos outros crimes de autorias não tão desconhecidas nos bastidores de uma guerra particular que teve seu ápice em maio de 2006, como represália aos ataques do PCC.

BUSCA POR JUSTIÇA
A Defensoria Pública de Santos e São Vicente, detentora de seis inquéritos com nove vítimas, incluindo Ana Paula e Eddie, quer que todos esses casos sejam investigados pela Polícia Federal e julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Também, através de ações de indenização em nome dos familiares, que o Estado se responsabilize pelas mortes. As medidas serão tomadas entre este mês e maio. Nos dias seguintes aos atentados do PCC, grupos de extermínio, assim denominados pela Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo, Defensoria Pública e grupos de direitos humanos, encapuzados ou não, executaram sumariamente 142 pessoas. Nos boletins de ocorrências, as mortes são descritas como homicídio. No Estado, os registros são de 505 civis mortos e 97 feridos entre os dias 12 e 21 de maio. Aqui tomamos como base os dados de um estudo feito pelo Laboratório de Análise da Violência da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). Encomendado pelo Conectas Direitos Humanos, o estudo parte da análise de laudos cadavéricos e boletins de ocorrências do período da primeira onda de ataques do PCC. A semana sangrenta registrou 564 mortes, entre civis e agentes públicos. Na Baixada Santista, segundo dados da Polícia Civil, entre 12 e 20 de maio de 2006, foram 40 assassinatos por autoria desconhecida, além de 38 tentativas de homicídio e duas mortes em confronto policial a chamada resistência seguida de morte. Guarujá foi o terceiro no Estado em números gerais de óbitos: 29, ante 163 na Capital e 54 em Guarulhos. Há registros de ataques em Cubatão, Praia Grande e São Vicente.

Passados quase quatro anos, nenhum desses homicídios foi julgado. A falta de provas é a principal alegação da Polícia Civil e do Ministério Público. A Promotoria de Justiça recomendou o arquivamento dos processos, sem precisar quantos, mesmo depois de reconhecer a existência da ação de grupos de extermínio ou parapoliciais. O Poder Judiciário acompanhou as decisões e bateu o martelo pelo arquivamento. Caso o pedido de investigação federal seja negado, os inquéritos serão encaminhados para a Corte Interamericana de Direitos Humanos, ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA). O órgão convoca o Estado brasileiro ao banco dos réus. O defensor público responsável pelos processos é o advogado Antônio Maffezoli. Há mais de um ano no caso, milita na área dos direitos humanos. Aponta que a polícia local, o Ministério Público e o Poder Judiciário, que acatou o arquivamento dos processos, não agiram direito. "Há falhas nos inquéritos. Analisamos todos, descrevemos cada caso e apontamos as falhas. São várias contradições e omissões", diz. Maffezoli justifica com três teses a ação judicial em nome das famílias: responsabilidade direta do Estado pelas mortes, devido aos indícios de participação de policiais nos grupos de extermínio; omissão do governo em garantir a segurança da população naqueles dias de ataques do PCC. Ao contrário, as autoridades políticas disseram que estava tudo sob controle e não coibiram as represálias atribuídas a seus policiais: "Várias autoridades reconhecem, inclusive o promotor de Santos", afirma o defensor. Por fim, que o Estado não fez a devida investigação dos crimes e punição dos culpados, violando o direito dos familiares à verdade e à justiça.

SEMELHANÇAS ENTRE OS CRIMES
A ação dos grupos de extermínio é homogênea. Foram praticados por pessoas encapuzadas, seja na região ou em outros municípios do Estado. Carros escuros, com vidros filmados, acompanhados de motos. "Na maioria dos inquéritos, uma viatura da PM passou minutos antes no local dos ataques", frisa Maffezoli. Nos anos 70, os esquadrões da morte operavam da mesma forma. Em baixa velocidade, os policiais olhavam quem estava no bar ou numa esquina. De repente, surgem os encapuzados, em motocicletas, os chamados ninjas. Tiros, execuções e recolhimento de cápsulas. Na sequência, o retorno da viatura. "Se a pessoa estiver morta, os policiais não podem mexer. Portanto, sempre alegam que a pessoa está viva porque aí eles tiram do local e alteram a cena, recolhem cartuchos. Estamos falando dos crimes de Santos, mas pelo que sei é assim em qualquer lugar", afirma o defensor público. A Defensoria e diversas entidades de direitos humanos presumem que policiais estejam envolvidos nos crimes. "Ainda não há nenhuma prova cabal. Num dos inquéritos, uma das testemunhas identifica a calça cinza, que muitos encapuzados trajavam, além do coturno da PM", relata. Houve uma situação em que o encapuzado levantou a touca e uma testemunha reconheceu o policial. Falou para a mãe de uma das vítimas. Na delegacia não se sentiu bem para depor. Para Maffezoli, não se sabe se a testemunha não falou porque o delegado não perguntou ou se foi medo mesmo.

ANTECEDENTES CRIMINAIS
O RG de Edson Rogério Silva dos Santos, morto com cinco tiros no dia 15 de maio, às 23h20, no Morro da Nova Cintra, foi consultado 20 vezes entre 23h55, minutos depois de ser assassinado, e 17h22 do dia 16. Nenhum dos policiais que trabalhavam na central naquela noite lembrou-se das pesquisas quando chamado para depor. As informações foram levantadas pela Defensoria Pública. Os policiais que pesquisaram o RG do jovem de 29 anos morto acharam uma condenação por roubo em 1997. Nove anos depois do delito, Edson trabalhava como gari. "Me pergunto como pode um criminoso, traficante ou ladrão, trabalhar embaixo de sol e chuva e ganhar pouco, catando lixo", questiona o defensor. Tal característica pode ser vista na página dois de todos os inquéritos. Quando a polícia conversava com familiares, seja no local do crime ou no pronto-socorro, a primeira pergunta era sempre essa: tem antecedentes? Maffezoli defende que é o tipo de informação irrelevante: "A polícia não tratou as pessoas como vítimas, mas como suspeitas. Se uma pessoa branca e de classe média cair no Gonzaga, bairro nobre de Santos, é tratada como vítima. Pardo, jovem e da periferia era desde o começo relacionado a dívida de drogas, acerto de contas. Teve inquérito arquivado por isso", afirma o defensor público.

OPINIÃO JUSTICEIRA
Para Maffezoli, a Polícia no Brasil sempre existiu, principalmente depois da abolição da escravidão, como forma de conter a camada mais pobre da sociedade. Para ele, justificativa para a extrema tolerância com os crimes de colarinho branco. "Fala-se muito em impunidade. É verdade. Ela existe para crimes fiscais, tributários, desvios de recursos públicos. A cadeia está cheia. De 1995 a 2010, dobrou o número de presos. Sabe quem são? 60% de furto, roubo e pequeno tráfico de drogas. Os grandes traficantes fazem acertos", define o defensor público. Para ele, os setores que precisam conter a violência dependem dessa opinião justiceira da sociedade. A velha tese de que bandido bom é bandido morto, criada em gestões públicas atreladas ao período da ditadura militar. Maffezoli frisa que identificar os autores dos Crimes de Maio e puni-los é uma tarefa reconhecidamente difícil. Sabe-se de apelidos de policiais, envolvidos nos grupos, tais como Bubu e Camarão, mas a PM geralmente isola o indivíduo para proteger a corporação. A intenção da Defensoria é a universalidade dos crimes e que o Estado pague pelo que fez.

"A responsabilidade das mortes é do Estado. Ele deve
investigar quem são os agentes que estão atrás das
máscaras".
Débora Maria da Silva, líder da Associação de Mães e Familiares Vítimas da Violência.

Quando a vida encontra sentido na luta

"O sangue do meu filho borbulha nos meus olhos 24 horas por dia". O sangue é de Edson Rogério Silva dos Santos e os olhos são de Débora Maria da Silva, líder da Associação de Mães e Familiares Vítimas da Violência. Ela aprendeu o significado da palavra impunidade sem abrir o dicionário. Segundo entidades de direitos humanos e Defensoria Pública, depois da ditadura militar, os Crimes de Maio representam um dos momentos de maior violência praticada pelo Estado na história recente do País.

RESULTADOS DA LUTA
Entretanto, a situação está clareando na opinião das Mães de Maio. Os debates e a militância na área dos direitos humanos têm dado visibilidade aos Crimes de Maio. Tanto que elas contribuíram na elaboração do 3ª Programa Nacional de Direitos Humanos(PNDH). "Estamos em busca da moral, da ética, da verdade, da democracia. Não podemos continuar sofrendo com a impunidade. Estamos gritando, a clamando por justiça", diz Débora. A participação das Mães de Maio na elaboração do PNDH ocorreu em todas as instâncias da Conferência Nacional dos Direitos Humanos. "A responsabilidade pelas mortes é do Estado. Ele deve investigar quem são os agentes que estão atrás das máscaras", pontua Débora. Ela teme pela própria vida, apesar da coragem em seguir na luta pelo desarquivamento dos processos. As ameaças que recebe não a fazem parar.

CRIMES CONTINUAM
As mortes causadas por gru- pos encapuzados aindaocorrem nas periferias da região, segundo Débora. Rogério Monteiro Ferreira, de 31 anos, é uma dessas vítimas. No dia 17 de março de 2007, num bar da Avenida Jovino de Mello, Zona Noroeste, em Santos, foi morto com quatro tiros. Todos de trás para frente, sendo um na cabeça. Execução. Rogério foi morto acuado entre máquinas de caça-níquel. Não pôde correr, como os amigos, porque o primeiro tiro foi na perna. "Ele era trabalhador, não tinha vícios. Estava tomando cerveja com os amigos. Mais nada", lamenta a mãe de Rogério, Rita de Cássia Nogueira. Apenas duas semanas depois foi chamada para depor no 5º DP, distrito onde o homicídio foi registrado. A tragédia desta mãe ainda teve outros desdobramentos. No dia 5 de maio do mesmo ano, seu outro filho, Alexandro Monteiro Ferreira, estava num bar e presenciou a ação de três homens encapuzados. Três mortes. No dia 25 de setembro, Alexandro foi abordado por uma viatura da PM enquanto ia comprar pão. Levado para o Morro da Nova Cintra, foi espancado por seis policiais. Um deles disse que ia matá-lo como fizera com o irmão. Alexandro foi preso na sequência do espancamento portando um tijolo de maconha. Os indícios analisados pela Defensoria apontam para o porte forjado da droga. Condenado, cumpre pena. Rita luta para provar a inocência de um filho e que o Estado pague pela morte do outro.

Garoto de ouro

Num antigo caminho cons- truído por escravos, calçado por pedras rústicas e disformes, no Morro Santa Maria, o canal portuário da Alemoa, na Zona Noroeste, periferia de Santos, parece seguir seu incansável vaivém de embarcações. Do alto, tudo aparenta normalidade na parte da cidade onde as mortes causadas por grupos de extermínio deixaram rastros de medo e dor. O caminho usado pelos escravos para chegar ao Quilombo do Jabaquara, no século 19, é o mesmo que Ricardo Porto Noronha, de 17 anos, fazia para chegar em casa. Deixou de fazê-lo na noite do dia 17 de maio de 2006 quando foi assassinado, com sete tiros, um na têmpora, por encapuzados. Não tinha passagem pela polícia. O rapaz era negro, tal como sua avó, Maria da Pureza de Araújo Noronha, que depois da morte do neto se viu sozinha no alto do Santa Maria, numa casa simples e repleta de recordações de suas perdas. Entre elas, a foto de Ricardo. Uma vida destroçada e mergulhada na impunidade. Dona Maria tem 88 anos. Sua história começa em Sergipe e termina com a morte do neto. Há cerca de 40 anos vive no Santa Maria. Naquela trágica noite, a avó atendeu ao pedido de Ricardo e cozinhou batatas com linguiça. O jovem se preparava para ir à escola, o Sesi. Estudava lá desde pequeno por conta de Dona Maria. Da casa dá para ver o colégio, na Avenida Nossa Senhora de Fátima. "Quando era pequeno eu o levava para o Sesi às 7 horas. O acordava às 6 horas, dava banho, arrumava. Quando era liberada mais cedo das roupas (as lavava para terceiros) ia buscar às 17 horas", conta Dona Maria. Ricardo passou a ser criado pela avó aos 3 anos, quando a mãe do menino o abandonou. O pai constituiu outra família e sumiu do morro. Ambos morreram antes do assassinato de Ricardo. A avó virara mãe. O neto, filho. E assim ambos se tratavam. As batatas com lingüiça foram o último mimo da mãe/avó. Duas horas depois um amigo de Ricardo subiu correndo o caminho dos escravos para avisar Dona Maria sobre a morte do neto/filho.

"Se eu fosse mais nova ia
atrás de quem fez isso com
meu neto".
Dona Maria, avó de Ricardo Porto Noronha.

"Não consigo mais viver sem o meu neto"

Dona Maria foi atingida pelas perdas logo no primeiro casamento. O marido morreu cedo. Quando se casou novamente, gerando o pai de Ricardo, vendia na Praça dos Andradas as bananas que cultivava no morro e os porcos de seu pequeno chiqueiro. Depois da morte de seu segundo marido, seguiu na batalha até perder as forças. Ricardo foi quem a socorreu. "Ele fazia tudo para mim. A morte dele foi a pior coisa que me aconteceu na vida. Senti mais que a perda do pai dele", lamenta dona Maria. A dependência era total. O rapaz fazia feira, cuidava dela quando ficava doente, comprava os remédios. Era ele que administrava sua aposentadoria de um salário mínimo. Não gastava um tostão sem antes consultar a avó. Ricardo estudava ejogava futebol. Duas atividades que desempenhava com louvor.Professores aconselhavam ojovem a estudar línguas, dada a vontadede Ricardoem fazer Senai para mexer com maquinários estrangeirosem obras estatais. Isso se osonho de serjogador não vingasse. Namanhã seguinteda morte do neto,dona Maria recebeuuma ligação do Santos Futebol Clube informando queo jovem passara numa peneira. "Meu menino não fumava, não bebia ou usava drogas. Era desses negros que gostam de se arrumar, ficar cheiroso e namorar", brinca. Há pouco tempo, o irmão mais novo de Ricardo, fruto do segundo casamento de seu pai, veio morar com dona Maria junto com a esposa grávida. O menino é menor de idade. Até então, vivia sozinha. Deixou de gastar a aposentadoria inteira com remédios graças a uma médica que lhe arrumou um atestado para pegar os medicamentos de graça. Uma enfermeira recebe sua aposentadoria e compra aquilo que for necessário. Dona Maria se alimenta mal, pois não é tudo que seu estômago aceita. "Eu queria ter ido no lugar dele. Lembro de uma vez que fiz uma cirurgia e ele disse que não sabia o que faria sem mim. Eu é que não sei agora", afirma. Na casa, Ricardo gostava de subir no alto de um morro do terreno para ver os navios e lamentava não poder jogar bola ali. "Se eu fosse mais nova, ia atrás de quem fez isso com meu neto", desabafa.

A Defensoria Pública tentará, junto com a Justiça
Global, que os crimes sejam julgados na esfera federal.

Mesmo assim, entrará com ação na Justiça regional.

Cronologia

>>Em 12 de maio de 2006, uma sexta-feira, começava a maior onda de ataques promovida por uma facção criminosa. O Primeiro Comando da Capital (PCC), em oito dias, articulou 373 atentados contra bases da Polícia Militar, agências bancárias, delegacias, viaturas e ônibus. Outras duas séries de ataques voltaram a acontecer em julho e agosto. >>Os atentados foram uma resposta do PCC a uma tentativa da polícia de isolar seus líderes em presídios de segurança máxima. No total, 765 presos foram removidos. Em o todo Estado, 24 unidades de detenção sofreram rebeliões. A população, em pânico, esvaziou as ruas e o comércio fechou as portas. >>O ano registrou também a famosa frase do então governador Cláudio Lembo, ao comentar prováveis razões da crise: "A elite branca precisa tirar a mão do bolso". Outra marca do período foram as inúmeras tentativas do secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo, Saulo de Castro Abreu Filho, de abafar as ações de retaliação da polícia. A mando do secretário, laudos necroscópicos de vítimas chegaram a ser retidos.

Desespero

60%
foram na cabeça

"Na maioria dos inquéritos, uma viatura da Polícia Militar
passou minutos antes no local dos ataques".

3000
disparos dados em 505 vítimas no mês de maio de 2006

142
é o número
de execuções cometidas por autores desconhecidos em todo Estado.

29
mortes
foram registradas em Guarujá de 12 a 21 de maio de 2006. A cidade foi a terceira do Estado nesse tipo de ocorrência no período.

"Pardo, jovem e da periferia era desde o
começo relacionado a dívida de drogas,
acerto de contas".
Antônio Maffezoli, defensor público.

40
mortes de homicídio doloso
com autoria desconhecida ocorreram na região entre 12 e 20 de maio de 2006.

ALBERTO MARQUES
O PCC adotou como principal tática atingir bens públicos. Centenas de ônibus foram queimados

564
é a quantidade
de pessoas mortas, entre civis e agentes públicos, nos conflitos e ações encapuzadas de maio de 2006.
IRANDY RIBAS

20
é a quantidade
de consultas feitas no Copom, na noite do assassinato, ao RG de uma das vítimas dos grupos de extermínio .

Quem pagará por isto?

Depois dos ataques da facção criminosa que se autointitula Primeiro Comando da Capital (PCC), em 12 de maio de 2006, grupos de extermínio, com fortes suspeitas de serem compostos por policiais, levaram o terror à periferia. Quase quatro anos depois, nenhuma morte foi esclarecida

Madres de mayo: La difícil democratización del estado genocida en Brasil

"El Estado extermina a los pobres, negros favelados porque es más fácil matarlos que darles educación y salud, porque para ellos los pobres sobran".

Raúl Zibechi | Programa de las Américas | 22-4-2010 a las 19:07
www.kaosenlared.net/noticia/madres-mayo-dificil-democratizacion-estado-genocida-brasil


"Mi hijo se llamaba Edison y tenía 29 años. Fue muerto en la calle, fue a casa a buscar medicinas y a cargar gasolina en su moto. Vivimos en la Baixada Santista, un barrio de trabajadores en Sao Paulo. Fue el 15 de mayo. Los policías lo siguieron y lo mataron a 500 metros de la gasolinera. Aunque hay contradicciones en las declaraciones, el Ministerio Público no hizo nada y archivó el caso", dice Débora María da Silva, una mujer mestiza de 50 años, madre de otras dos hijas.

Edison llevaba siete años trabajando en una empresa de limpieza, tenía un hijo, y estaba lejos del perfil del delincuente, pero su piel era oscura y vivía en un barrio pobre de la Baixada Santista, en el litoral del estado de Sao Paulo. El mismo día que murió Edison, el Primer Comando de la Capital (PCC), organización criminal de narcotraficantes, atacaba comisarías de policía y quemaba autobuses. "La ciudad estaba paralizada, parecía que había habido un terremoto", dice Débora.

La ola de violencia en la mayor ciudad de Sudamérica, con 20 millones de habitantes, comenzó el 12 de mayo después que el gobierno del estado de Sao Paulo trasladó a 765 presos a una cárcel de máxima seguridad ubicada a 620 kilómetros de la capital. Uno de los prisioneros trasladados era el líder del PCC, Marcos Williams Herba Camacho, alias Marcola, que dirigía la organización delictiva desde la cárcel. En tres días se produjeron 180 ataques a las fuerzas policiales y guardias penitenciarios, en los que murieron 39 agentes y 38 pandilleros, según estimaciones iniciales oficiales, y fueron incendiados más de cien autobuses y automóviles y una decena de sucursales bancarias.

Simultáneamente se registraron motines en 73 cárceles, que fueron declaradas en situación de rebeldía, de las 144 prisiones que hay en todo el estado. El diario conservador Folha de Sao Paulo alertó que en la morgue metropolitana habían ingresado muchos más cadáveres que los muertos que informaba el gobierno estatal: 272 cuerpos frente a 172 muertos oficiales. Eso hizo suponer que hubo decenas de asesinatos ilegales, que el diario atribuyó a encapuchados que seguramente serían policías. El 24 de mayo, cuando aún no había finalizado la represión, las autoridades admitían que de las 300 víctimas reconocidas sólo 79 tenían relación con el crimen organizado1.

Ese mismo día Amnistía Internacional aseguraba que estaban operando escuadrones de la muerte integrados por policías, cuyas víctimas "se sumarán a los cerca de 9 mil asesinatos perpetrados por la policía brasileña, en su mayoría categorizados como casos de 'resistencia seguida de muerte', sin investigación judicial, registrados entre 1999 y 2004"2. Muchos acusaron al gobernador Claudio Lembo. La revista financiera Exame, se quejaba de que la violencia genera gastos equivalentes al 10% del producto bruto interno. El presidente Lula fue uno de los primeros en poner el dedo donde duele: "El problema es la sociedad brasileña. Estamos recogiendo lo que fue sembrado en este país"3.
Ni justicia ni ley

"Algunas madres que teníamos hijos muertos por la policía, y que sabíamos que no tenían ninguna relación con el crimen, decidimos enfrentar al Estado porque es quien tiene el control de la seguridad. Como estábamos en período de elecciones, no querían mostrar debilidad y decidieron enfrentar la rabia de la población por las quemas de autobuses matando a los jóvenes pobres", dice Débora. "Cuando pude ver que las muertes de los jóvenes se producían todas de la misma forma y que eran todos trabajadores, empecé a buscar a las otras madres. Ellos banalizaron las muertes porque desde arriba les exigían números. Hice un trabajo de hormiga visitando las casas de las madres, muchas tenían miedo y no querían hablar".

En julio de ese mismo año se empezaron a reunir tres madres para visitar las delegaciones policiales, conocer motivos de las muertes y entrevistarse con las autoridades. Al cumplirse el primer año de las muertes, realizaron una manifestación y una misa con mil personas con pancartas que decían: "Bandidos son aquellos que matan inocentes". La mayor parte de los muertos vivían en la Baixada Santista. "El Estado archivó todos los casos y no procesó a ningún policía". Los números son muy claros: el estado admite que hubo 493 muertos por armas de fuego entre el 12 y el 20 de mayo, de los cuales el PCC mató a 47. "Por lo tanto la policía mató a 446 personas", concluye Débora.

Consiguió demostrar que la policía había mentido en el caso de su hijo Edison y puso en evidencia las contradicciones en el expediente policial. "Ellos decían que la radio policial estaba apagada pero yo demostré que eso no era cierto". Lo más doloroso, explica, fue que se le cerraron todas las puertas porque el Estado archivó todas las causas. Sólo le quedaba juntarse con otras madres, esforzarse por comprender una situación que la desbordaba y trabajar para que eso no volviera a suceder.

Primero decidieron llamarse Madres de Mayo y organizaron la asociación Madres y Familiares de Víctimas de Violencia de la Baixada Santista. Con el tiempo se les acercaron incluso personas afectadas por la dictadura militar, que no habían tenido fuerza para reclamar por sus familiares y cuando ellas aparecieron se animaron a denunciar lo sucedido décadas atrás. "Ahora somos 17 madres sólo en la Baixada y cuatro más en Sao Paulo. Ya tenemos grupos en trece estados que son familiares de afectados por la Policía Militar", dice con orgullo. Trabajan con la Red Contra la Violencia de Rio y con madres de Espiritu Santo, Minas Gerais, Belem, Pará, Acre y Pernambuco, entre los estados más importantes.

Cuando habla, aún cuando se agita, Débora encuentra cierta calma: "Nuestras reuniones son muy dolorosas, lloramos, tenemos mucha angustia porque la impunidad es lo que más duele, la gente crió un niño y se lo mata el Estado. Una madre no es muerte es vida. En las reuniones la gente no acepta lo sucedido, llora cuando ve una foto del hijo. Yo hago tratamiento para la depresión. Soy viuda porque mi marido murió de forma parecida a la de mi hijo…. Y tengo un hermano desaparecido". Por la forma como la escuchan en el Foro Social de Bahia, la de Débora parece ser la realidad de muchas familias brasileñas.
Gente que sobra

"El Estado extermina a los pobres, negros favelados porque es más fácil matarlos que darles educación y salud, porque para ellos los pobres sobran. Los chicos negros son los más vulnerables. La política de seguridad de este país es una política de exterminio, ellos prefieren cárceles a escuelas. A los jóvenes se les aplica una figura que es la resistencia seguida de muerte, o auto de resistencia, que no existe en el código penal", dice una Débora politizada por su experiencia de vida.

Sin embargo, no son sólo opiniones de una madre dolida. El libro "Crímenes de mayo" publicado seis meses después de los hechos por el Condepe (Consejo Estatal de Defensa de los Derechos de la Persona Humana, de Sao Paulo), una comisión independiente integrada por representantes del Ministerio Público Federal, el Consejo Regional de Medicina, la Defensoría Pública (Cremesp) y varias entidades defensoras de derechos humanos, llega a conclusiones similares a las de Débora.

Desiré Carlos Callegari, presidente del Cremesp, asegura que entre los muertos de mayo hubo mayoría de varones (96,3%) y de jóvenes (45% tenían entre 21 a 31 años; 16,5% entre 31 a 41 años). Cada muerto recibió un promedio de 5,8 disparos el día 15 de mayo. De los 493 muertos, 43 fueron víctimas de delincuentes (23 policías militares, 7 policías civiles, 3 guardias municipales, 9 agentes de cárceles y 4 ciudadanos comunes). Dicecisiete fueron presos rebelados y 109 murieron en enfrentamientos. Pero 87 fueron muertos por asesinos no identificados "con indicios de ejecución con participación policial"4.

El perito criminal Ricardo Molina de Figueiredo, miembro de la comisión independiente, analizó los casos rotulados como "resistencia seguida de muerte", o sea 124 muertos en la semana del 12 al 20 de mayo. El estudio de todos los casos revela: que la mayoría de los disparos afectó a las víctimas en regiones de alta letalidad; que los disparos fueron hechos a poca distancia; y que hubo una gran cantidad de "de arriba hacia abajo".

Eso le permite asegurar que "la combinación de estos factores apunta hacia una situación compatible con la ejecución y no con el enfrentamiento a tiros con movimientos de quienes disparan. En una situación de confrontación sería muy improbable que se dieran los tres casos señalados, lo que nos permite decir que hubo ejecuciones en el 60 a 70% de los casos analizados"5.

La Defensoría Pública de Sao Paulo dice más o menos lo mismo. Pedro Giberti, Subdefensor Público General, denuncia que hubo desviación de conducta y abuso de autoridad. Lo peor es que esos elementos "no se transformaron hasta el presente en denuncias, siendo sepultados en la fosa común del archivo, donde yace la impunidad"6.

Gracias a esta comisión y al trabajo de las Madres de Mayo, quedó en la opinión pública la convicción de que hubo muchas ejecuciones sumarias. La segunda conclusión, aportó el propio Estado: una vez más, ganó la impunidad. La cuestión es grave porque en Sao Paulo los asesinatos volvieron a subir luego de diez años de descensos. En 2009, mientras en la capital del estado el delito violento siguió descendiendo, en las periferias y en ciudades del interior y litoral la violencia sigue creciendo. En Baixada Santista en un solo año los asesinatos subieron un 37%7.

Un Estado genocida

Comprender cómo puede estar sucediendo todo esto en un país que aspira a ser un referente mundial, donde impera una democracia desde hace veinte años, que cuenta con un gobierno progresista como el de Lula y va a organizara los Juegos Olímpicos y el Mundial de Fútbol, demanda sondear en diversas direcciones.

Rafael Dias, de la ONG Justiça Global, cree que en Brasil existe un Estado genocida porque "nunca hubo una ruptura entre el Estado de la esclavitud y el Estado moderno, y tenemos ahora un Estado elitista que funciona a través de la violencia para apartar a los indios, los negros, los pobres, que son considerados como amenazas, como clases peligrosas"8. En su opinión, "es una cuestión de Estado, no de gobierno". Por eso no ha cambiado mayormente con el gobierno de izquierda instalado en 2003. "Ahora tenemos el modelo de militarización de las favelas, porque se sigue considerando al pobre como un enemigo permanente y ésa es la lógica de la seguridad pública".

La izquierda sigue tratando a los favelados como lumpen, personas que están fuera de la sociedad, dice Rafael Dias. "La izquierda no comprende la situación de los más pobres, porque como no están organizados en sindicatos ni en partidos, no forman parte del proyecto político de la izquierda y creen resolver el problema aplicando políticas compensatorias como Bolsa Familia. Estamos repitiendo los tres ejes que había durante la esclavitud, la triple P: pao, pau y pano"9.

Mauricio Campos es ingeniero y trabaja en la Red Contra la Violencia de Rio de Janeiro, que nació en 2003 durante una serie de movilizaciones de las favelas contra la violencia policial. "Nuestro trabajo consiste en acompañamiento jurídico a la gente que sufre violencia. La principal dificultad para trabajar en la favela es la violencia del Estado, el miedo, las masacres, ya que la gente que hace trabajo permanente está expuesta a las mismas amenazas que atemorizan a la población pobre"10. Cree que la masacre de Acari, en 1990 en Rio, donde mataron a once jóvenes, provocó un cambio en la sociedad ya que "fue la primera vez que hubo una gran reacción colectiva de los familiares de las víctimas".

Campos sostiene que no se puede eludir el problema de la "relación económica entre el crimen organizado y la policía, ya que los delincuentes no quieren que se haga ninguna denuncia contra porque ellos lo arreglan con propinas. Para los activistas sociales la policía es el primer problema, porque ellos siempre atacan a las organizaciones sociales". Y agrega que "la violencia contra los favelados viene creciendo porque la elite brasileña ha sido pionera en el mundo para atacar a los pobres antes de que se organicen. En otros países la violencia de las elites es reactiva, pero aquí es preventiva, porque tenemos una burguesía muy capaz, la más lúcida de América Latina que cuenta con un aparato de dominación como la Red Globo que usted no lo ve en otros países".

El gran problema del tráfico de drogas, en su opinión, es que "es un articulador de todas las actividades criminales, es un gran paraguas de toda la actividad ilegal". Por otro lado, el ascenso de luchas de los años 70 y 80, "fue zanjado con la represión bajo la dictadura, pero cuando retorna la democracia la represión directa se frena y se comienza con la criminalización de los pobres. Es un proceso incontrolable, porque el aparato policial tiene una autonomía increíble, al punto que ningún gobierno se atreve a enfrentarlo".

Este es uno de los puntos clave: el cambio social está vetado para la mayoría pobre, negra y joven. "Si hubiera un movimiento social potente, muchos de esos jóvenes dejarían de referenciarse en el crimen y se relacionarían con la lucha social. Los jóvenes son tragados por un proceso, ellos no eligen el crimen, simplemente está, y a veces quieren vengarse de la policía, porque no hay justicia, ni hay organización social, ni guerrilla, y la única salida es entrar al tráfico", concluye Campos.

No sólo los activistas sociales tienen este tipo de análisis. Vale la pena escuchar una de las voces más importantes del lado conservador, por boca de uno de los más altos cargos que debió enfrentar al crimen organizado en Sao Paulo, el gobernador Claudio Lembo.

El día que Lembo se despedía de su cargo, el 31 de diciembre de 2006, concedió una entrevista a Folha de Sao Paulo en la que habló sobre los agitados días de mayo. "En la crisis del PCC, figuras de la minoría blanca querían la ley del talión. Querían que se matase a todos, para preservarlos a ellos, los de la minoría blanca. Eso fue lo que más me irritó. Estábamos en un momento extremadamente difícil y teníamos que mostrar que el Estado puede vencer dentro de la ley. Me telefoneaban, y unos pocos vinieron a verme"11.

Lembo es un conservador que ahora pertenece al partido Demócratas (DEM) y que tuvo cargos ministeriales en Sao Paulo durante la dictadura militar. Consultado por la periodista sobre qué pedía la minoría blanca, fue claro: "Que la policía saliera a las calles, de noche, a realizar ejecuciones". Nunca dijo quiénes son esas personas que querían venganza, aunque nunca fueron directamente afectados por la violencia. Pero es claro que pertenecen a esa minoría de ricos que utilizan el Estado para su exclusivo beneficio.

En pleno conflicto, Lembo dijo que la violencia sólo terminará cuando la minoría blanca cambie su mentalidad. "Tenemos una burguesía muy mala, una minoría blanca muy perversa. La bolsa de esa burguesía va a tener que ser abierta para poder sustentar la miseria social brasileña en el sentido de crear empleos, de que haya más educación, más solidaridad, más diálogo y reciprocidad de situaciones". "¿En qué sentido son responsables?", pregunta la periodista. "En la formación histórica de Brasil. Cuando los esclavos fueron liberados, quien recibió la indemnización fue el amo, no los liberados como sucedió en Estados Unidos. Es un país cínico"12.

Si esto es lo que piensa y siente un hombre conservador, abogado y profesor universitario de casi 80 años, gobernador encargado de reprimir la delincuencia y de alguna manera miembro de esa elite que critica, ¿qué pueden sentir los jóvenes de 15 y 18 años, pobres, negros, desocupados, siempre perseguidos?

Débora lo explica a su modo: "El pobre no tiene derecho a llegar al poder. Eso es para los hijos de papá".


Notas

1. "Investigan actuación de grupos de exterminio en Sao Paulo", AFP y DPA, 24 de mayo, Sao Paulo.
2. Idem.
3. Agencia Reuters, Sao Paulo, 19 de mayo de 2006.
4. Agencia Carta Maior, Sao Paulo 17 de febrero de 2007.
5. Idem.
6. Idem.
7. Maes de Maio, http://maesdemaio.blogspot.com/.
8. Entrevista a Rafael Dias.
9. En portugués: pan, palo y paño (tela).
10. Entrevista a Mauricio Campos.
11. Folha de Sao Paulo, 31 de diciembre de 2006, entrevista de Mónica Bergamo.
12. Folha de Sao Paulo, 18 de mayo de 2006, entrevista de Mónica Bergamo.


Recursos

AMPARO (Associaçao Amparo de Maes e Familiares das Vítimas de Violencia

Observatorio das Violencias Policias-Sao Paulo: www.ovp-sp.org

Justiça Global: www.global.org.br

Maes de Maio: http://maesdemaio.blogspot.com/

Raúl Zibechi, entrevista a Débora María da Silva, Salvador, 30 de enero de 2010.

Raúl Zibechi, entrevista a Mauricio Campos, Salvador, 30 de enero de 2010.

Raúl Zibechi, entrevista a Rafael Dias, Salvador, 30 de enero de 2010.

Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violencia: www.redecontraviolencia.org/

Onda de violência em Guarujá esvazia ruas e assusta moradores

A onda de violência em Guarujá está motivando a reação de internautas, que enviam relatos à redação de A Tribuna On-Line.

Entre a noite de domingo e a manhã desta terça-feira já ocorreram seis mortes.

A internauta Vanessa diz que na noite desta segunda-feira havia pouca movimentação nas principais ruas da Cidade. Ela informa que no local onde trabalha houve vários disparos, e que inclusive, um deles acertou um rapaz em frente à rede varejista Magazine Luiza. Também houve disparos na esquina do Colégio Napoleão, no bairro Jardim Maravilha.

“Aqui esta todo mundo com medo de sair e tomar uma bala perdida. A policia precisa fazer alguma coisa pra isso cessar”, diz.

“A Cidade parou. Espero que não voltemos ao ano de 2006, quando tivemos de ‘ibernar’ por conta da incompetência da política em nosso País”, relatou o internauta Clayton.

Assim como o internauta, a estudante Francielly também pede atenção das autoridades para que outras pessoas inocentes não sejam mortas. “Atenção autoridades!!! Olhem para dentro de seus estabelecimentos. Façam isso acabar! Dia das mães está chegando... Será que teremos mais um ‘11 de maio’?

“Onde estão as autoridades? Quantas pessoas inocentes terão que morrer para que a polícia faça algo? Pagamos por segurança. As crianças estão com medo de ir à escola e adultos, com medo de ir ao trabalho. Será que nossa Cidade tem que abaixar não só as portas como a cabeça, por viver com medo da falta de segurança”, relatou outro internauta, que não quis se identificar.

A estudante Jennifer também se queixa da falta de segurança no Município. “Estão confundindo o Guarujá com o Iraque. Espero que todos os moradores fiquem atentos e deixem seus portões trancados”.

“Moro no Bairro da Enseada e aqui estão todos atentos, meu marido trabalha em uma farmacia de Vicente de Carvalho. Meu desejo é que ele chegue em casa vivo”, relata a internauta Luciane.

“Passando pela avenida Santos Dumont, em Vicente de Carvalho, vi uma moto com dois rapazes encapuzados e falando para fechar os comércios. Isso está demais.A própria polícia está envolvida nisto, além dos marginais”, informou uma internauta que não quis ser identificada.

Uma estudante de Guarujá confirmou que na noite de segunda-feira não foram as faculdades que estavam dispensando os alunos e sim a própria Polícia Militar. “Vi muitas viaturas da Rota no caminho de volta pra casa. Hoje muitas escolas não tiveram aula. E a polícia fala pra gente que não está acontecendo nada. Um amigo meu disse que houve até ônibus queimado aqui. Vão mascarar isso até quando?”.

Toque de recolher

Na noite desta segunda-feira, o clima foi tenso em Guarujá e as ruas ficaram praticamente vazias após o assassinato de cinco pessoas na Cidade. A polícia nega o toque de recolher.

Na Vila Alice, a polícia fez uma operação e o patrulhamento foi reforçado durante toda a noite. Ônibus eram parados e alguns motoristas também foram revistados. Segundo a Polícia Militar, não foram registradas ocorrências entre a noite de segunda-feira e a madrugada desta terça-feira.

>> Envie seu relato para a redação de A Tribuna On-line, pelo e-mail digital@atribuna.com.br

Os policiais confirmam que a cidade ficou vazia. No entorno do Insitituto Médico Legal (IML), na Avenida Vereador Lydio Martins Correia, na Vila Zilda, ninguém também nas calçadas.

Escolas e comércios fecharam as portas mais cedo após terem recebido avisos de que correriam risco caso estivessem nas ruas durante a noite.

A Universidade de Ribeirão Preto (Unaerp) suspendeu as aulas e o site da instituição trazia um comunicado sobre o adiamento de exames que seriam realizados nesta segunda. Segundo um morador do Pae Cará, que não quis ser identificado, alunos foram dispensados das aulas noturnas nesta segunda-feira e o comércio deveria fechar as portas às 18 horas.

Alguns estabelecimentos que costumam ficar abertos até mais tarde, como lan houses e bares, encerraram o expediente assim que escureceu.

(Publicado no jornal "A Tribuna On-line" - Terça-feira, 20 de abril de 2010 - 16h41 e atualizado às 18h53)

http://www.atribuna.com.br/noticias.asp?idnoticia=30667&idDepartamento=11&idCategoria=0

Suposto toque de recolher esvazia ruas de Guarujá após cinco mortes

O clima foi tenso em Guarujá e as ruas ficaram praticamente vazias após o assassinato de cinco pessoas na Cidade. A polícia nega o toque de recolher, mas na noite de segunda-feira havia pouca movimentação nas ruas das principais avenidas de Guarujá, como a Dom Pedro I e a Santos Dumont.

Na Vila Alice, a polícia fez uma operação e o patrulhamento foi reforçado durante toda a noite. Ônibus eram parados e alguns motoristas também foram revistados. Segundo a Polícia Militar, não foram registradas ocorrências entre a noite de segunda-feira e a madrugada desta terça-feira.

Os policiais confirmam que a cidade ficou vazia. No entorno do Insitituto Médico Legal (IML), na Avenida Vereador Lydio Martins Correia, na Vila Zilda, ninguém também nas calçadas.

Apesar de ser um suposto boato, o toque de recolher assustou moradores e comerciantes de Guarujá e Vicente de Carvalho na noite de segunda-feira. Escolas e comércios fecharam as portas mais cedo após terem recebido avisos de que correriam risco caso estivessem nas ruas durante a noite.

A Universidade de Ribeirão Preto (Unaerp) suspendeu as aulas e o site da instituição trazia um comunicado sobre o adiamento de exames que seriam realizados nesta segunda. Segundo um morador do Pae Cará, que não quis ser identificado, alunos foram dispensados das aulas noturnas nesta segunda-feira e o comércio deveria fechar as portas às 18 horas.

Alguns estabelecimentos que costumam ficar abertos até mais tarde, como lan houses e bares, encerraram o expediente assim que escureceu. Um morador do Parque Prainha que também preferiu não revelar sua identidade classificou como absurda a apreensão que cidadãos ficam diante do medo e da violência. “Depois desses assassinatos que aconteceram, o cidadão de bem tem que ficar preso em casa. Tem gente com medo de voltar do trabalho e ser morto na rua.”

Onda de violência

Oito pessoas foram assassinadas na Baixada Santista, incluindo um policial militar, e duas baleadas, em Guarujá e Santos em um intervalo de nove horas e meia. Os crimes ocorreraram entre a noite de domingo e a madrugada de segunda-feira e a maior parte deles, cinco mortes e os dois baleados, foi em Guarujá.

Para a polícia, ainda é cedo para estabelecer relação entre as ocorrências. A primeira vítima de assassinato foi o soldado da Polícia Militar Paulo Raphael Ferreira Pires, de 27 anos. Lotado na Força Tática do 21º BPM/I (Guarujá, ele estava sozinho no seu Fiat Siena, quando foi assassinado na Avenida Santos Dumont, em frente à agência do Banco Itaú, no PaeCará.

Sem chance de defesa, foi atacado pelos dois lados do carro e, provavelmente, pelas costas, em razão das marcas de disparos na lataria. Na cena do crime foram achados projéteis de calibre 5.56 e outros fragmentos que serão identificados pela polícia.

(Publicado no jornal "A Tribuna On-line" - Terça-feira, 20 de abril de 2010 - 08h45)

http://www.atribuna.com.br/noticias.asp?idnoticia=30667&idDepartamento=5&idCategoria=0

Oito pessoas são assassinadas em Guarujá e Santos

Eduardo Velozo Fuccia

Cinco pessoas foram assassinadas em Guarujá entre a noite deste domingo e a madrugada desta segunda-feira, em Guarujá. Em Santos, um adolescente e dois homens também foram assassinados, elevando para oito o número de mortos na Baixada Santista.

Mal havia anoitecido no domingo quando um soldado da Polícia Militar foi abatido a tiros de fuzil enquanto dirigia o seu carro, durante horário de folga, em Vicente de Carvalho. A execução sumária, no entanto, foi apenas o prenúncio de outras quatro, além de duas tentativas de homicídio, que ocorreram nas horas subsequentes naquele distrito de Guarujá.

A onda de violência que atingiu a região, a começar pelo assassinato do soldado Paulo Raphael Ferreira Pires, de 27 anos, teve início às 18h45. Lotado na Força Tática do 21º BPM/I (Guarujá, ele estava sozinho no seu Fiat Siena, quando foi assassinado na Avenida Santos Dumont, em frente à agência do Banco Itaú, no Pae Cará.

Sem chance de defesa, foi atacado pelos dois lados do carro e, provavelmente, pelas costas, em razão das marcas de disparos na lataria.

Concentrada no lado direito do automóvel, a maior parte dos tiros acentua a ideia de que o crime se caracterizou por uma emboscada. O soldado Raphael chegou a ser levado ao Pronto-Socorro de Vicente de Carvalho, mas nada pôde ser feito, porque já estava morto. O delegado Carlos Topfer Schneider esteve no local da execução, onde recolheu dez cartuchos deflagrados de calibre 5.56.

Capaz de perfurar até a blindagem de carros-fortes, essa munição é utilizada em fuzil AR-15.

O Siena foi periciado no local do crime, sendo apreendido para análises mais minuciosas nesta segunda-feira. Durante o ataque ao policial militar, o Voyage de um técnico de informática, de 51 anos, também foi atingido. Segundo o motorista deste carro, ele estava parado em um semáforo quando houve os disparos. Porém, ele alegou nada ter presenciado em relação ao assassinato do soldado da Força Tática. Até o momento, não há testemunhas do crime.

(Publicado na edição online do jornal "A Tribuna" de Santos - Segunda-feira, 19 de abril de 2010 - 19h24)

http://www.atribuna.com.br/noticias.asp?idnoticia=30513&idDepartamento=11&idCategoria=0

ATE QUANDO???

Dois moradores de rua foram encontrados mortos na noite dessa quinta-feira (25), na Praça Kennedy, bairro da Mooca, zona leste de São Paulo. Segundo a polícia, os dois foram golpeados na cabeça.

As vítimas estavam em colchões em uma área arborizada. A polícia encontrou no local do crime uma barra de ferro, e apurou com outros moradores de rua que os dois estavam na região há cerca de 6 meses.

O boletim de ocorrência foi registrado no 8º DP (Brás), e será investigado pelo Departamento de Homicídios e Proteçao à pessoa (DHPP).

HOMICÍDIO VOLTA A SUBIR, ÁGUAS DA BILLINGS AMEAÇAM DESCER PRA BAIXADA SANTISTA

ESTIMAD@S COMPAS!

NÓS, MÃES DE MAIO, MOVIMENTO DE FAMILIARES DE VÍTIMAS DO ESTADO, REPASSAMOS ABAIXO NOVAS MATÉRIAS QUE SAÍRAM HOJE EM GRANDES JORNAIS DO PAÍS, COMPROVANDO A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE QUE VIVE O ESTADO DE SÃO PAULO - E EM PARTICULAR A BAIXADA SANTISTA. CONFORME TEMOS DENUNCIADO CONSTANTEMENTE.

CONFORME MATÉRIA DO PRÓPRIO JORNAL FOLHA DE S. PAULO, O NÚMERO DE HOMICÍDIOS VOLTOU A SUBIR EM TODO ESTADO NO ANO DE 2009 (EM RELAÇÃO A 2008), E NA BAIXADA SANTISTA ESTE AUMENTO FOI DE QUASE 40% DE UM ANO PARA O OUTRO (EXATOS 37,05%).

NA MATÉRIA SEGUINTE, PUBLICADA NO ESTADÃO, VEMOS A EQUIPE DO GOVERNADOR JOSÉ SERRA, NA MAIOR CARA DE PAU, PROPONDO A MUDANÇA DO NOME DA POLÍCIA MILITAR PARA "FORÇA PÚBLICA". OBVIAMENTE ISSO É UMA TENTATIVA DE "RESPOSTA" À PRESSÃO DO POVO POBRE, DE MOVIMENTOS COMO AS MÃES DE MAIO E TANTOS OUTROS, QUE VÊM HÁ TEMPOS QUESTIONANDO A MILITARIZAÇÃO NAS PERIFERIAS E NO CAMPO, E O GENOCÍDIO DA JUVENTUDE POBRE, NEGRA E DE ASCENDÊNCIA INDÍGENA.

NO ENTANTO, APESAR DESTA SINALIZAÇÃO APARENTE PARA DESVIAR ATENÇÃO DOS PROBLEMAS (MUITO PREOCUPADOS COM A CORRIDA ELEITORAL), O PRÓPRIO DECRETO AFIRMA QUE A HIERARQUIA E A DISCIPLINA MILITAR DA POLÍCIA NÃO VÃO MUDAR, E O PRÓPRIO COMANDANTE-GERAL DA COORPORAÇÃO, ÁLVARO BATISTA CAMILO, AFIRMA QUE “NÃO SE QUER MUDAR O NOME PARA MUDAR A POLÍCIA”, NUMA TENTATIVA DE ACALMAR OS SEUS SUBORDINADOS - QUE ESTÃO PREOCUPADOS COM A RETIRADA DO TERMO "POLÍCIA" DO NOME.

ESTE NOVO TÍTULO, "FORÇA PÚBLICA", TALVEZ QUEIRA PASSAR A IMPRESSÃO DE QUE AGORA A POLÍCIA VAI TER A FUNÇÃO DE SOCORRER O POVO DAS GRANDES CATÁSTROFES PRODUZIDAS PELO MESMO ESTADO - AFINAL OS BOMBEIROS TAMBÉM FARÃO PARTE DESTA NOVA "FORÇA" -, QUANDO NÓS SABEMOS NA PELE QUE O ESTADO CONTINUA PRODUZINDO NOVAS TRAGÉDIAS, E A POLÍCIA REAL E OS BOMBEIROS SÓ APARECEM NA PERIFERIA QUANDO TÊM QUE APAGAR O FOGO DE NOSSAS MANIFESTACÕES, CRIMINALIZAR E REPRIMIR OS GUERREIROS E GUERREIRAS DA PERIFERIA. VEJAM ABAIXO QUE, SEGUNDO MATÉRIA DO JORNAL A TRIBUNA DE SANTOS, A ABERTURA DAS COMPORTAS DA BILLINGS CONTINUA PREVISTA PARA A PRÓXIMA SEMANA, SABENDO-SE QUE ELAS PODEM GERAR TRAGÉDIAS IMENSAS PARA COMUNIDADES RIBEIRINHAS E POBRES DE VÁRIAS REGIÕES DA BAIXADA SANTISTA.

OU SEJA: PLANEJA-SE MUDAR O NOME PARA TUDO CONTINUAR DO MESMO JEITO, E O POVO CONTINUAR SOFRENDO ENQUADRO, ESCULACHO, PRISÕES ABUSIVAS E RACISTAS, TORTURAS E ASSASSINATOS EM MASSA. PLANEJA-SE TENTAR AMENIZAR O PROBLEMA CRIADO POR ELES MESMOS NA ZONA SUL DA CAPITAL, LITERALMENTE DERRAMANDO TODO O PROBLEMA E AS ÁGUAS POLUÍDAS SERRA DO MAR ABAIXO PARA A BAIXADA SANTISTA.

AS MÃES DE MAIO SEGUEM FIRMES E ATENTAS, INFELIZMENTE NA LINHA DA BALA E DA ÁGUA DESTES AGENTES DO GENOCÍDIO PERIFÉRICO. MAS NÃO DEIXAREMOS DE DENUNCIAR ESTE E OUTROS FATOS SEMELHANTES.

CONSCIÊNCIA É ATITUDE NAS PERIFERIAS CONTRA O GENOCÍDIO DO POVO POBRE E NEGRO!!!

MÃES DE MAIO

www.maesdemaio.blogspot.com

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff0302201001.htm

Após 10 anos, homicídio volta a subir em SP

Apesar da queda na capital e na Grande SP em 2009, interior puxa alta do índice no Estado; foram 4.771 vítimas no total

O delegado-geral atribuiu aumento à crise financeira; para o Núcleo de Estudos sobre Violência da USP, isso não justifica o crescimento

AFONSO BENITES
EVANDRO SPINELLI
ANDRÉ CARAMANTE
DA REPORTAGEM LOCAL

Pela primeira vez em dez anos, o número de homicídios cresceu em São Paulo em 2009, puxado pelo aumento dos crimes no interior do Estado.
No ano passado, as polícias paulistas registraram 4.557 homicídios (4.771 vítimas no total, porque há casos com mais de um morto). Em 2008 foram 4.426 casos (4.690 vítimas).

Na capital e na Grande São Paulo, permaneceu a tendência de queda do número de assassinatos registrada desde 2000.
Porém, nas cidades do interior e do litoral, essa evolução se reverteu e a violência voltou a níveis similares ao de 2007.
O resultado disso é que o governo José Serra (PSDB) não atingiu a meta de tirar o Estado da faixa considerada "epidêmica" para homicídios -menos de 10 casos por 100 mil habitantes, de acordo com critérios da OMS (Organização Mundial da Saúde)-, conforme anunciou em outubro de 2008 o sociólogo Túlio Kahn, da Secretaria de Segurança Pública. Em 2009, foram 10,95 no Estado.
O registro de queda da violência que vinha oc

orrendo em outros tipos de crime na última década -furtos e roubos/ furtos de veículos- também se reverteu em 2009. O número de roubos já havia crescido no ano passado.
O governo sempre atribuiu a redução geral nos índices de criminalidade aos investimentos nas polícias, no aumento da apreensão de armas e na construção de mais presídios.

Agora, questionado sobre o assunto, o delegado-geral da Polícia Civil, Domingos Paulo Neto, não soube explicar o motivo do aumento dos assassinatos no interior. Ele disse que precisava se reunir com os delegados para analisar os dados.

As duas áreas mais violentas do Estado são ligadas aos Deinter (Departamento de Polícia Judiciária de São Paulo - Interior) 1 -São José dos Campos, que abrange todo o Vale do Paraíba e litoral norte- e ao Deinter 6 -com sede em Santos, que atende a região da Baixada Santista e o litoral sul. Os índices de homicídios chegam próximos de 16 por 100 mil habitantes nessas duas regiões. São superiores, inclusive, à região metropolitana de São Paulo, onde o índice por 100 mil habitantes é de 12,3.

Foi o Deinter 6 (Santos) que teve o maior crescimento no número de homicídios em 2009 - 37,05% sobre 2008.

Na capital, houve queda de 2,22% no número de mortes. Na Grande SP, a redução foi mais significativa: 10,4%. "Em locais onde, em 2000, havia quase 15 mortes por dia, agora há 3,4", disse Paulo Neto. Mesmo algumas regiões do interior tiveram menos homicídios no ano passado. São os casos do Deinter 4 (Bauru), com menos 7,8%, e do Deinter 8 (Presidente Prudente), queda de 13,5% no número de casos. Segundo o delegado-geral, o aumento de alguns índices criminais se deve também à crise econômica pelo qual o país passou no final de 2008 e no primeiro trimestre de 2009. "O ciclo se encerrou no fim do primeiro trimestre. Por isso temos alguns índices em elevação."

Equação complexa
Na avaliação de Marcelo Batista Nery, sociólogo e pesquisador do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo, só a questão econômica não justifica o aumento dos índices. "Segurança pública é uma questão muito mais complexa do que a situação socioeconômica. Ela envolve a ação da polícia, a sociedade civil e as empresas privadas."

Para Nery, apesar da redução em relação ao início da década, os crimes de homicídios deixaram de ser concentrados em regiões tidas como mais violentas e se espalharam pelo Estado.

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20100203/not_imp505440,0.php

Quarta-Feira, 03 de Fevereiro de 2010 | Versão Impressa

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Serra propõe troca de nome da PM e resgate da antiga Força Pública

Projeto precisa ser aprovado pela Assembleia Legislativa; intenção é retirar termo 'militar', inserido na ditadura

Marcelo Godoy

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A Polícia Militar de São Paulo vai mudar de nome. Uma Proposta de Emenda Constitucional encaminhada pelo governador José Serra (PSDB) à Assembleia Legislativa volta a chamá-la de Força Pública. Trata-se do título usado durante 67 anos pela corporação durante três períodos distintos da vida republicana - o último deles foi encerrado em 1970, quando o Exército, durante o regime militar, impôs o atual nome à instituição que surgira da fusão entre a antiga Força Pública e a então Guarda Civil do Estado.

A PEC de Serra deve ser publicada hoje no Diário Oficial. Para a mudança ocorrer, os deputados estaduais têm de aprová-la por dois terços dos votos em dois turnos. A proposta estava em estudo no comando da PM desde o ano passado. Ela havia sido encaminhada pelo comandante-geral, coronel Álvaro Batista Camilo, à Secretária da Segurança Pública em dezembro. O secretário Antônio Ferreira Pinto concordou com a proposta e a enviou ao Palácio dos Bandeirantes. Serra decidiu que a mudança era necessária, positiva e oportuna.

Para o governo, ela será uma forma de aproximar a polícia da população. Não se trata de mera alteração de nome, mas de um item do processo de mudanças internas da corporação. A Força Pública continuará sendo a polícia militar de São Paulo, conforme previsto pela Constituição Federal - esta determina que a segurança pública no País é divida entre polícias federal, militar e civil. Será, no entanto, a primeira dessas corporações a retirar o termo "militar" de seu nome no País - no Rio Grande do Sul existe a Brigada Militar e todos os demais Estados têm polícias militares.

A necessidade de PEC para mudar o nome ocorre porque a Constituição do Estado de São Paulo determina que o nome seja Polícia Militar, o que não ocorre com a Constituição Federal. "Não se quer mudar o nome para mudar a polícia", disse o comandante-geral, Álvaro Batista Camilo, aos seus subordinados. Camilo e o subcomandante-geral, coronel Danilo Antão, enfrentaram resistências entre oficiais do Estado-Maior da corporação, que viam no resgate do antigo nome a lembrança de uma época em que a corporação era mais uma espécie de Exército estadual, como a Guarda Nacional nos Estados Unidos, do que uma polícia. Também se ressentiam da ausência do termo "polícia".

Os argumentos favoráveis à mudança, além do resgate histórico, era o fato de a Força Pública ser a designação dada pela Declaração dos Direitos do Homem de 1789 feita pela Revolução Francesa, que dizia que "a garantia dos direitos do homem e do cidadão necessita de uma força pública".

TRADIÇÃO

Todas as datas comemorativas da PM e até mesmo seu hino mantêm ainda hoje a menção e a memória da antiga Força Pública, pois no processo de junção com a Guarda Civil prevaleceu na corporação a cultura da Força Pública - nunca um antigo membro da Guarda comandou a PM.

O alvo principal dessa mudança é a retirada da palavra militar do nome da polícia. Ela é mais um passo no processo iniciado nos 1990 com as políticas de polícia comunitária e de defesa dos direitos humanos e pela mudança de vários setores da corporação, como o de inteligência, que trocou o foco de suas atividades, deixando de lado a guerra revolucionária para investir no combate à criminalidade em geral, principalmente a organizada. Trata-se, para os oficiais, de um processo que levou ao abandono de uma visão de combate ao inimigo interno e defesa do Estado para a adoção de uma política de proteção da comunidade.


OS NOMES DA POLÍCIA

1831: Criada pelo regente Feijó e pelo brigadeiro Tobias de Aguiar a Guarda Municipal Permanente
1837: A guarda se transforma em Corpo Policial Permanente
1866: Com o engajamento do corpo policial na Guerra do
Paraguai, a polícia passa a ter o nome de Corpo Policial Provisório
1871: Com o fim da guerra, volta a ter "Permanente" no nome
1891: Após a proclamação da República, vira Força Pública
1901: Vira Força Policial
1905: A corporação volta a ter o nome Força Pública
1939: O interventor do
Estado Novo muda o nome
novamente para Força Policial
1947: Com o fim da ditadura de Vargas, retoma o nome de Força Pública
1970: O governo militar
impõe a fusão da Força com a Guarda Civil e a adoção do
nome Polícia Militar


HISTÓRIA

O resgate histórico de um nome é uma das justificativas para a proposta de emenda constitucional que muda o nome da PM. Em sua história, o corpo policial paulista esteve presente em quase todas as guerras, revoluções e revoltas que envolveram o Brasil. Durante a regência, ainda no Império, o corpo combateu na Guerra dos Farrapos. Esteve presente na Guerra do Paraguai - seu efetivo participou da retirada de Laguna. Com a República, a já então Força Pública foi usada na repressão à Revolta da Armada em 1893 e aos maragatos durante a Revolução Federalista. Em 1897, os paulistas participaram com as forças federais da campanha contra Canudos e os jagunços de Antonio Conselheiro. O século passado começou com os homens da Força envolvidos na repressão às revoltas da Vacina (1904) e da Chibata (1910). Mas os maiores combates travados pelo corpo policial foram os da Revolução de 24 e da
Revolução de 32. Nesta última, ao lado de tropas do exército em São Paulo e voluntários paulistas, a Força Pública lutou contra a ditadura de Getúlio Vargas exigindo o fim do arbítrio e uma constituição para o País. Em 1942, guardas civis, cuja corporação mais tarde se fundiria com a Força, formaram a companhia de Polícia do Exército da Força Expedicionária Brasileira (FEB), que lutou na Itália entre 1944 e 1945 durante a 2ª Guerra Mundial - hoje o Exército dispõe de batalhões regulares da Polícia do Exército. A última campanha militar da Força Pública foi a repressão, em 1970, à guerrilha do Ribeira, o campo de treinamento da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR) chefiado pelo capitão Carlos Lamarca.



http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20100203/not_imp505451,0.php

Quarta-Feira, 03 de Fevereiro de 2010 | Versão Impressa

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PEC exclui mudanças na disciplina e hierarquia

Marcelo Godoy

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Apesar da mudança de nome, a nova Força manterá a hierarquia e a disciplina atuais, além de patentes e graduações, componentes eminentemente militares. A própria Proposta de Emenda Constitucional é bem clara nesse sentido ao dizer em seu parágrafo primeiro que "a Força Pública do Estado de São Paulo, integrada pelo Corpo de Bombeiros, constitui a Polícia Militar do Estado e é força auxiliar e reserva do Exército".

Ainda não se sabem os custos da mudança, com a substituição do nome e da sigla PM de documentos, quartéis e viaturas. Em 1970, quando se tornou Polícia Militar, a Força Pública tinha 35 mil homens - hoje tem 95 mil. Havia sido no passado uma força militar. Era o pequeno Exército paulista. Tinha aviação e artilharia. Participou de levantes tenentistas nos anos 1920 - parte de seus homens, liderados pelo major Miguel Costa, ajudou a formar a Coluna Prestes. A derrota da Revolução Constitucionalista de 1932 levou à perda dessa força.

A partir dos anos 1940, a corporação se voltou para o patrulhamento das ruas com a criação do batalhão de radiopatrulha e passou a dividir o policiamento com a Guarda Civil. Ao mesmo tempo em que mudava, as circunstâncias políticas - o governo militar - levaram cada vez mais ao envolvimento da Força com a repressão à oposição, armada ou não, ao regime.

A partir de 1980, consolidou-se a mudança do currículo da academia da PM, com o fim de matérias propriamente militares. Nos anos 1990, vieram o ensino de direitos humanos e a polícia comunitária. Por fim, a mudança de gestão da corporação - planejamento da distribuição de recursos segundo a localização do crime - e a transformação do policial em profissional com saber técnico-científico de segurança completaram o afastamento do tempo em que era o Exército paulista.

http://www.atribuna.com.br/noticias.asp?idnoticia=18248&idDepartamento=5&idCategoria=0

Terça-feira, 2 de fevereiro de 2010 - 19h08

Represa Billings

Comportas do Rio Pequeno podem ser abertas na próxima segunda-feira

De A Tribuna On-line

O teste de abertura das comportas do sangradouro do Rio Pequeno, que deságua no Perequê, pode acontecer na próxima segunda-feira com acompanhamento do Comitê de Monitoramento Integrado, formado por representantes da prefeitura de Cubatão e da Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae).

Técnicos dos dois órgãos se reuniram na manhã desta terça-feira na sede da Usina Henry Borden para iniciar as tratativas técnicas que precederão a abertura do vertedouro da represa Billings pelo Pequeno-Perequê.

No encontro, os técnicos explicaram que, inicialmente, a descarga das comportas será de cinco metros cúbicos por segundo, podendo chegar a uma vazão de 30 m³ por segundo. O aumento ou a diminuição da vazão será controlado com base nas informações obtidas por meio de monitoramento do comportamento do rio em diversos pontos já pré-definidos pelo comitê.

A Emae realiza na manhã desta quarta-feira um sobrevoo de reconhecimento do curso das águas do Pequeno-Perequê e seus pontos críticos.

Durante a reunião também ficou estabelecido que as medições feitas pela Defesa Civil serão readequadas em relação ao nível do mar, para que sejam relacionadas com os demais indicadores utilizados atualmente pela Emae.

Rio das Pedras

Na última quinta-feira, a Emae abriu a segunda comporta do reservatório do Rio das Pedras (foto), que compõe o sistema da represa Billings. No dia 23, a primeira das três comportas da Billings foi aberta por ordem da Justiça, em função do volume de água que aumentava por causa das chuvas.

Fazem parte do Comitê de Monitoramento Integrado o secretário chefe de Gabinete da prefeitura, Gerson Rozo; o secretário de Meio Ambiente, Vanderlei Oliveira; o coordenador da Defesa Civil de Cubatão, José Antonio dos Santos; e, representando a Emae, os técnicos Nassim Miguel Caram, Paulo Sergio Ponti, Leilton Santos da Silva e Antonio Roberto Hohmuth.

UMA TRAGÉDIA ANUNCIADA NA BAIXADA SANTISTA: PRECISAMOS EVITAR!

ESTIMAD@S COMPAS:

CONFORME JÁ ANDÁVAMOS SABENDO, MAS NÃO TÍNHAMOS CERTEZA ABSOLUTA, A SITUAÇÃO DE ENCHENTES E CALAMIDADE NO EXTREMO SUL DE SÃO PAULO, NA REGIÃO DAS REPRESAS GUARAPIRANGA E BILLINGS (ÁREAS DO GRAJAÚ E CAPELA DO SOCORRO), SE ESTENDERÁ PARA A BAIXADA SANTISTA. EM ESPECIAL POR CONTA DAS COMPORTAS DO RESERVATÓRIO RIO DAS PEDRAS, INTERLIGADO À REPRESA BILLINGS, QUE ESTÁ COMPLETAMENTE LOTADA. ESTAS COMPORTAS VÊM SENDO MAL MONITORADAS PELA EMPRESA "EMAE" - AFINAL, SE TIVESSEM FEITO BOM PLANEJAMENTO, PODERIAM TER EVITADO OU DIMINUÍDO AS ENCHENTES E CALAMIDADES NA REGIÃO DAS REPRESAS. CUJAS ÁGUAS DESEMBOCAM NA SERRA DO MAR POR MEIO DESSAS COMPORTAS - MAIS ESPECIFICAMENTE EM REGIÃO POBRE DE CUBATÃO, SE ESPRAIANDO PELA BAIXADA SANTISTA POR MEIO DE CÓRREGOS, RIOS E CANAIS.

O QUÊ O GOVERNO DE SP E A EMPRESA "EMAE" ESTÃO FAZENDO E MANIPULANDO É O NÍVEL DA REPRESA BILLINGS - DOS SEUS INTERESSES, E DAS TENSÕES SOCIAIS PROVOCADAS POR ELES - NO EXTREMO SUL DA CAPITAL... E AGORA COMEÇANDO A ACELERAR BRUTALMENTE A VAZÃO DA REPRESA PELA SERRA DO MAR, PROJETANDO O ALAGAMENTO DE COMUNIDADES RIBEIRINHAS E BAIRROS POBRES INTEIROS DE CUBATÃO E DO LITORAL. QUEREMOS AQUI DENUNCIAR QUE ISTO É UM CRIME DE LESA-HUMANIDADE E UMA CATÁSTROFE ANUNCIADA!!!

HÁ O BOATO CORRENDO AQUI NA BAIXADA, E AGORA INCLUSIVE OFICIALIZADO EM ALGUNS JORNAIS, DE QUE NO DIA 03/02 SE CONSUMARIA ESTA TRAGÉDIA ANUNCIADA - A ABERTURA RÁPIDA E EM LARGA ESCALA DAS COMPORTAS DA BILLINGS, E O ALAGAMENTO MACIÇO DE VÁRIAS COMUNIDADES DA BAIXADA SANTISTA... COMO O NÍVEL DAS CHUVAS NA CIDADE DE SÃO PAULO TEM SE MANTIDO, E A INCOMPETÊNCIA DO GOVERNO E DA PREFEITURA PRA RESOLVER O PROBLEMA APENAS CRESCE, ELES ESTÃO ACELERANDO A ABERTURA DAS COMPORTAS E DA VAZÃO - E LITERALMENTE EMPURRANDO OS PROBLEMAS PARA A SERRA DO MAR, CUBATÃO E PARA A BAIXADA TODA... ALÉM DE TODO ABSURDO E FALTA DE PLANEJAMENTO - OU AÇÃO DELIBERADA - ESTÃO ESQUECENDO DE AVISAR ÀS MILHARES DE FAMÍLIAS POBRES QUE ESTÃO NO CAMINHO DESTAS ÁGUAS, E QUE CORREM O RISCO DE PERDEREM TUDO - INCLUSIVE SUAS VIDAS -, DA MESMA MANEIRA QUE MILHARES DE FAMÍLIAS DAS PERIFERIAS NO ALTO DA SERRA DO MAR JÁ TÊM SOFRIDO!!!

AS MÃES DE MAIO GOSTARIAM DE DENUNCIAR E MANIFESTAR SUA EXTREMA PREOCUPAÇÃO EM RELAÇÃO A ESTA SITUAÇÃO, QUE PODERÁ ATINGIR MILHARES E MILHARES DE FAMÍLIAS DE CUBATÃO-SP E DE TODA BAIXADA SANTISTA!!! ESTAMOS ACOMPANHANDO ALGUNS MOVIMENTOS E COMUNIDADES DE CUBATÃO - QUE JÁ TÊM COMEÇADO A SE MANIFESTAR E PROTESTAR SOBRE MAIS ESTE CRIME ANUNCIADO DE LESA-HUMANIDADE - VEJAM FOTOS EM ANEXO.

GOSTARÍAMOS DE APROVEITAR A OPORTUNIDADE AQUI PARA NOS SOLIDARIZAR TAMBÉM COM TODAS AS FAMÍLIAS E COMUNIDADES POBRES DO EXTREMO SUL DE SÃO PAULO (DOS BAIRROS DO GRAJAÚ, COCAIA, JD. LUCÉLIA ETC... ENTRE OUTROS BAIRROS DA CIDADE...) QUE TÊM SOFRIDO TANTO COM AS ENCHENTES E ALAGAMENTOS. MAS QUE TÊM BUSCADO PROTESTAR E RESISTIR: ISSO É O MAIS IMPORTANTE!!! FAZEMOS QUESTÃO DE DIZER QUE AS MÃES DE MAIO DA BAIXADA SANTISTA ESTÃO JUNTAS COM VOCÊS NESSE PROCESSO DE RESISTÊNCIA!!!

É PRECISO QUE NÓS SOMEMOS FORÇAS URGENTEMENTE PARA CONSEGUIRMOS ENXERGAR MELHOR A CONEXÃO ENTRE AS REALIDADES DE CIMA, NA CAPITAL, E DEBAIXO, NA BAIXADA SANTISTA: ELAS PASSAM PELOS MESMOS INTERESSES DE SEMPRE DOS MESMOS POLÍTICOS E DE GRANDES EMPRESAS!!! E TERMOS A CERTEZA DE QUE DEVEMOS ESTAR JUNT@S NA DENÚNCIA DESTES ABSURDOS E NA RESISTÊNCIA FRENTE AO ESTADO E FRENTE A ESTAS EMPRESAS (COMO A CRIMINOSA "EMAE"), AFINAL NÃO SERÁ A SOLUÇÃO DO PROBLEMA ALIVIAR EM SÃO PAULO E DESAGUAR O PROBLEMA DESGRAÇANDO A PARTE DE BAIXO DA SERRA DO MAR, AFETANDO TODA BAIXADA SANTISTA. NÃO PODEMOS DE MANEIRA NENHUMA DEIXAR QUE ELES JOGUEM AS POPULAÇÕES POBRES UMAS CONTRA AS OUTRAS, TENTANDO NOS DIVIDIR COMO SE NA ORIGEM DISSO NÃO ESTIVESSE UM ÚNICO E MESMO PROBLEMA!!! E TAMBÉM TEMOS QUE TER A CONSCIÊNCIA DE QUE NÃO SE TRATA APENAS DE UMA QUESTÃO "NATURAL, AMBIENTAL OU CLIMÁTICA", MAS SOBRETUDO DE ALTOS INTERESSES DESTES GOVERNOS E DESTAS EMPRESAS, DE DEIXAREM AS COISAS CHEGAREM A ESTE PONTO - INCLUSIVE EM ALGUMAS SITUAÇÕES, AO QUE TUDO INDICA, DE FORMA PLANEJADA E DELIBERADA -, COM SANGUE FRIO!!!

ACOMPANHEM ABAIXO ALGUMAS MATÉRIAS RECENTES SOBRE ESTA TRAGÉDIA ANUNCIADA, E EM ANEXO ALGUMAS FOTOS DE PROTESTOS DE MORADORES DE CUBATÃO-SP E DA BAIXADA...

CONVOCAMOS OS DEMAIS MOVIMENTOS SOCIAIS, ORGANIZAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS, JORNALISTAS INDEPENDENTES E ENTIDADES COMPROMETIDAS COM A RESISTÊNCIA DO POVO POBRE: PRECISAMOS EVITAR ESTA TRAGÉDIA ANUNCIADA DE QUALQUER MANEIRA, EM NOME DA VIDA DE MILHARES DE FAMÍLIAS RIBEIRINHAS E POBRES DA BAIXADA SANTISTA!!!

SEGUIMOS ATENTAS E COM ATITUDE!
MÃES DE MAIO


http://www.atribuna.com.br/noticias.asp?idnoticia=17154&idDepartamento=5&idCategoria=0

Baixada Santista
Terça-feira, 26 de janeiro de 2010 - 22h23

Represa Billings
Emae manterá comporta aberta e decide abrir mais uma por tempo indeterminado
Thiago Macedo

A Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae) manterá aberta a comporta do reservatório do Rio das Pedras e decide abrir parcialmente mais um sangradouro da mesma barragem por tempo indeterminado.

Na sexta-feira, a Prefeitura de Cubatão havia conseguido uma liminar impedindo a ação da empresa. A Administração alegou que não havia garantias de que o procedimento não traria risco à população cubatense devido ao aumento do volume do Rio Cubatão e o possível alagamento de áreas habitadas.

No sábado, a Emae conseguiu que o juiz Thiago Gonçalves Alvarez, da 2ª Vara de Cubatão, permitisse a abertura da comporta por 72 horas. O prazo expiraria nesta terça, às 15 horas, mas a empresa reverteu completamente a decisão judicial e está autorizada a manter a vazão do reservatório por tempo indeterminado.

O presidente da Emae, Antonio Bolognesi, informou, na noite desta terça-feira, que vai abrir mais uma das três comportas do reservatório nesta quarta. Mesmo com um sangradouro aberto durante os últimos três dias, o nível da represa Billings abaixou somente dois centímetros. A previsão dos técnicos da Emae era de que o nível descesse cinco centímetros por dia, mas isso não foi possível devido às constantes chuvas.

A Prefeitura de Cubatão informou, no início da noite desta terça, por meio de nota, que mantém o seu posicionamento inicial, “cobrando participação e monitoramento conjuntos dos efeitos do aumento do volume, pleiteando que seja dada transparência ao processo e que sejam fornecidas informações sobre os possíveis riscos à população cubatense e da Baixada Santista possa estar exposta”.

Leia a matéria completa na edição desta quarta-feira em A Tribuna.


Do site: http://www.marciarosa.com.br/noticias/article.php?storyid=2648

Defesa Civil : Ministério Público convoca reunião para discutir abertura de comportas da Billings

em 25/01/2010 14:50:00

O Ministério Público (MP) convocou uma reunião, para a próxima quinta-feira (28), no Gabinete da Prefeita de Cubatão, entre e Promotoria Pública, setores da Administração Municipal, representantes da Secretaria de Estado de Saneamento e Energia, Cetesb, Defesa Civil do Estado e Município, Secretaria de Estado do Meio Ambiente e CIESP, para discutir os prováveis efeitos da abertura da comporta do Rio Perequê Pequeno, sangradouro da Billings que deságua no Rio Perequê. A medida foi adotada em atendimento à solicitação da Prefeitura de Cubatão, após reunião com técnicos da EMAE, no dia 21, que comunicaram a intenção de realizar testes de descarga nesse sistema de escoamento no dia 03 de fevereiro.
Como não foram apresentados quaisquer estudos de impacto de risco sobre as comunidades afetadas, sobre o meio ambiente e ao Polo Industrial, a prefeita Marcia Rosa exigiu a apresentação dos estudos e documentos de licenciamento, além de pedir garantias contra possíveis danos sociais e ambientais. Antes de obter resposta, no dia seguinte (sexta-feira), a EMAE anunciou que abriria as comportas do Rio das Pedras (que passam pelos canais da Usina Henry Borden e deságuam no Rio Cubatão) no sábado. Diante disso, a Prefeitura obteve liminar na Justiça, suspendendo a operação, mas ela foi revogada ainda no sábado e a descarga teve início às 15 horas, prosseguindo até o mesmo horário desta terça-feira (26).

No encontro com o MP serão abordados pontos como a operação simultânea dos dois sangradouros e suas possíveis consequências, que podem assumir proporções imprevisíveis, em caso de coincidência com chuvas fortes e maré alta. Outra preocupação é com os depósitos de lixo químico da Rhodia nas proximidades que estão sob monitoramento e podem ser revolvidos pelo aumento da pressão da água. Além disso, a operação pode afetar a atividade industrial e os núcleos de ocupação popular ribeirinhos.

Rio das Pedras - Depois de determinar, na noite de sexta-feira, que a EMAE não desse início à operação de abertura da comporta do Reservatório de Rio das Pedras, interligado à Represa Billings, que aumentaria o volume do despejo de água no Rio Cubatão, expondo o município ao risco de enchentes, o juiz da 2ª Vara Civil de Cubatão, Thiago Gonçalves Alvarez, reconsiderou seu posicionamento e autorizou, no sábado, a descarga "monitorada", por 72 horas, prazo que expira às 15 horas desta terça (26).

Diante da nova postura, Defesa Civil, técnicos e secretários municipais de Cubatão acorreram ao canal de vazão da Usina Henry Borden para acompanhar o comportamento das águas e o aumento do volume do Rio Cubatão, com objetivo de adotar as medidas necessárias para atendimento de comunidades que poderiam ser atingidas por possíveis enchentes. A autorização para abertura da comporta provocou, também, manifestação de populares, que protestaram – portando bóias e trajes de banho – contra a medida no portão de entrada da EMAE.

Em pouco tempo, a água barrenta resultante do carreamento de Rio das Pedras foi se misturando à água do Rio Cubatão, marcando em coloração amarronzada o início do aumento do volume, que chegou a subir cerca de um metro acima do nível registrado antes da operação. Técnicos da Defesa Civil percorreram as localidades ribeirinhas para monitorar possíveis problemas advindos da cheia. O nível do rio atingiu marcas raramente verificadas em muitos anos nas proximidades do conjunto Afonso Schmidt. Houve alagamentos em vários pontos da cidade, mas, como a operação coincidiu com a ocorrência de fortes chuvas, com volume pluviométrico da ordem de 30,7 milímetros, não é possível afirmar que tenham acontecido em decorrência do "sangramento" de Rio das Pedras.

Monitoramento conjunto – Após a constatação da estabilização do nível das águas, "mantido em patamares seguros", segundo técnicos da EMAE, o secretário-chefe do Gabinete da Prefeita, Gerson Rozo, e o coordenador da Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC), José Antônio dos Santos, se reuniram com a gerência da Usina Henry Borden para discutir a operação. Ao final do encontro, que, mais tarde fora aberto também a uma comissão dos moradores que faziam manifestação diante da usina, ficou acertado que, conforme o exigido na determinação judicial que autorizou o despejo, a EMAE participasse das vistorias nos pontos considerados críticos pela COMDEC, onde seriam reposicionadas as réguas que medem o nível dos rios, preparada para fazer o monitoramento conjunto das áreas e adotar as medidas necessárias em caso de incidentes. No primeiro dia da operação, contrariando o disposto na ordem judicial, a EMAE fazia o acompanhamento somente da Refinaria Presidente Bernardes e da Estação de Tratamento de Água (ETA) da Sabesp, nas proximidades da desembocadura dos canais interno e externo da usina. Outro compromisso assumido pela empresa foi o de manter o nível do rio na mesma marca em que foi estabilizado.

Continuidade das ações - O acordo entre o Município e a EMAE não prejudica a continuidade das ações que vinham sendo desenvolvidas pela Administração, com vistas a obter estudos e garantias de que a operação é segura e que não haverá riscos ou prejuízos para a população. A Prefeitura irá aguardar o resultado de reunião convocada pelo MP para decidir quais as medidas adicionais que irá adotar.


http://www.estadao.com.br/noticias/geral,abertura-de-reservatorio-de-agua-preocupa-litoral-de-sp,502481,0.htm


Abertura de reservatório de água preocupa litoral de SP
REJANE LIMA - Agencia Estado


CUBATÃO - A Empresa Metropolitana de Águas e Energia (EMAE), ligada à Secretaria Estadual de Saneamento e Energia, adiou por tempo indeterminado a abertura da segunda comporta do reservatório do Rio das Pedras, interligado à represa Billings, prevista para acontecer hoje.

De acordo com a assessoria de imprensa da EMAE, a abertura da segunda das três comportas da represa não foi necessária após a avaliação dos técnicos que monitoram diariamente o volume de água.

Moradores das margens dos rios de Cubatão, na Baixada Santista, têm demonstrado apreensão em relação à vazão do reservatório no alto da serra. Eles temem que a abertura das comportas eleve o nível dos rios ao ponto de causar inundações em seus bairros.

Na sexta-feira, a Prefeitura de Cubatão conseguiu uma liminar na Justiça que impediu a abertura da primeira comporta. Entretanto, a liminar foi cassada no dia seguinte e a comporta aberta às 15h do sábado, sem causar alagamentos na região.

A EMAE afirma que monitora os níveis do rio Cubatão através de um equipamento online e que os técnicos avaliam as condições do rio antes de optar pela abertura das comportas. A empresa disse ainda que forneceu todas as informações requisitadas pela prefeitura de Cubatão, com a qual realizou três reuniões na última semana.

Entretanto, a prefeitura de Cubatão alega que não recebeu "quaisquer estudos de impacto de risco sobre as comunidades afetadas, sobre o meio ambiente e sobre o Polo Industrial" e que por isso recorreu ao Ministério Público para agendar uma reunião com o presidente da EMAE, Antonio Bolognesi. A reunião acontecerá amanhã, às 14h, no gabinete da prefeita Márcia Rosa (PT).

Quinta-feira (17/12): lançamento em SP do livro "Auto de Resistência" e exibição do vídeo "Luto como Mãe"

COMPAS:

NÓS, MÃES DE MAIO, PEDIMOS A VOCÊS POR FAVOR QUE REFORCEM A DIVULGAÇÃO DESTA NOSSA ATIVIDADE.

ESTÃO VINDO PARA SÃO PAULO VÁRIAS GUERREIRAS DO RIO DE JANEIRO, E SERÁ UM IMPORTANTE ENCONTRO PARA NÓS.

O DEBATE TAMBÉM SERÁ TRANSMITIDO PELA INTERNET PELO SÍTIO "PASSA PALAVRA".

FAVOR REFORÇAREM A DIVULGAÇÃO EM SEUS SÍTIOS E SUAS LISTAS. E COMPAREÇAM!

MUITO OBRIGADA,

MÃES DE MAIO

Rede de Comunidades e Movimentos Contra Violência (RJ) e Mães de Maio (SP) convidam:

LUTO COMO MULHER, LUTO COMO MÃE

- Lançamento em São Paulo do livro "Auto de Resistência - Relatos de familiares e vítimas da violência armada" e Exibição do filme "Luto como Mãe" -

Quinta-feira, dia 17/12, às 18:00hs no Sindicato dos Jornalistas de São Paulo

Debate com a participação de:

Mães de Vítimas do Estado no Rio de Janeiro

Rede de Comunidades e Movimentos Contra Violência (RJ)

(co-autoras do livro e participantes do filme)

Débora Maria Silva

Mães de Maio (SP)

Rose Nogueira

Grupo Tortura Nunca Mais (SP)

Tatiana Merlino

Núcleo Memória e Revista Caros Amigos (SP)

Ao final do debate e da exibição do vídeo haverá um pequeno coquetel e a sessão de autógrafos dos livros com as Mães do Rio.

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais de São Paulo

fica na Rua Rego Freitas,530 - Sobreloja - Campos Elíseos

Telefone para contato: 11-3217-6299

CONTATOS:

RJ - Patrícia de Oliveira (21) 2210-2906, (21) 9809-9199

SP - Débora (13) 8124-9643

MAIS INFORMAÇÕES SOBRE O LIVRO E O FILME:

"AUTO DE RESISTÊNCIA - Relatos de Familiares e Vítimas da Violência Armada"

"Auto de Resistência" foi escrito por vinte e um familiares de vítimas da violência no Rio de Janeiro. Mães, esposas e irmãs cujo sofrimento conta uma parte da história da cidade, envolvendo chacinas, sequestros, omissão e impunidade. Mas este não é um livro de denúncias ou um relato de tragédias individuais: é antes um grito contra a indiferença e a banalização do horror. Mostra a força de quem resiste, de quem não se intimida e utiliza o próprio sofrimento para prevenir o sofrimento alheio; de quem tem coragem e vontade de aprender e de transformar.

ISBN: 9789575776046
IDIOMA: Português.
ENCADERNAÇÃO: Brochura | Formato: 21 x 21 | 164 págs.
ANO EDIÇÃO: 2009

ORGANIZADOR: Tatiana Moura | Carla Afonso | Barbara Musumeci Soares
AUTOR: Marcia Oliveira Silva Jacintho | Roberto Wilson Bastos | Elizabeth Medina Paulinho | Maria da Penha Sousa Silva | Denise Alves Tavares | Vilma Jurema Carvalho de Mello | Dulcinea da Silva Sipriano | Patricia de Oliveira da Silva | Jose Luiz Faria da Silva | Julia Preciliana Procopio | Euristea Sant'Anna de Azevedo | Siley Muniz Paulino | Regina Celia de Oliveira Lacerda | Patricia de Jesus | Ana Amelia Silva Rocha | Marilene Lima de Souza

LUTO COMO MÃE

(Luís Carlos Nascimento, Rio de Janeiro, 2009)

A cidade do Rio de Janeiro, Brasil, é palco de execuções sumárias e arbitrárias cometidas por agentes do Estado. Cada morte arrasta consigo a dor de quem fica, afetando todo o seu círculo social, especialmente a família e amigos. O documentário “Luto Como Mãe” centra-se nas histórias destes sobreviventes, maioritariamente mulheres, e no seu rito de passagem do luto à luta por justiça e contra a invisibilidade.

Mais informações: www.lutocomomae.com

Ato Político-Cultural na estréia do filme "Salve Geral"

SALVE A VERDADE E A JUSTIÇA!!!
O ESTADO NO BANCO DOS RÉUS!!!
CONTRA O GENOCÍDIO DA JUVENTUDE POBRE E NEGRA!!!


Sexta-feira, 02 de Outubro de 2009, às 18hs
em frente ao Espaço Unibanco de Cinema
(Rua Augusta, 1475 - próximo à esquina com a Av. Paulista)


--- pedimos para que tragam velas, tambores, fotos e camisetas das vítimas históricas do Estado Brasileiro (em particular das vítimas dos “Crimes de Maio” de 2006) ---


"Nós não queremos saber de ficção, queremos saber da realidade!"
Débora, mãe de vítima dos ataques da polícia em maio/2006


02 de outubro de 2009. Aqui estamos mais um dia. E a história se repetindo como farsa trágica.

Nós seguimos sem ter nada o quê comemorar... Nós, familiares, amigos e amigas das vítimas dos ataques da polícia durante uma das maiores chacinas da história brasileira, os "Crimes de Maio" de 2006, não fomos ouvidos durante a produção deste filme hollywoodiano que hoje é lançado sobre a nossa história: "Salve Geral". Não fomos consultados nem convidados pra mais essa festa que os homens armaram pra nos convencer... Viemos contar nossa história real, que também daria um filme...

Há pouco mais de três anos, o chamado "estado democrático de direito", por meio de seus agentes policiais e pára-militares, promoveu um dos mais vergonhosos escândalos da história brasileira. Durante o mês de maio de 2006, em uma suposta resposta ao que se chamou na imprensa de "ataques do PCC", foram assassinadas no mínimo 493 pessoas, entre mortos e desaparecidos. Sendo que a imensa maioria delas - mais de 400 jovens negros, afro-indígena-descendentes e pobres – executados sumariamente pela polícia militar do Estado de São Paulo. Somos centenas de mães, familiares e amigos que tivemos nossos entes queridos assassinados covardemente, e até hoje seguimos sem qualquer satisfação por parte do estado brasileiro: os casos permanecem arquivados sem investigação correta para busca da Verdade dos fatos; sem Julgamentos dos verdadeiros culpados (os agentes do estado brasileiro); sem qualquer proteção, indenização ou reparação por parte do estado que nos tirou os nossos jovens. Um estado que ainda insiste em nos sequestrar também o sentimento de Justiça!

O desprezo pela memória e pela história fez ainda que o dia de estréia deste filme "Salve Geral", feito com base na nossa dor e que deverá concorrer ao Oscar no ano que vem, coincidisse também com outra data que é um marco emblemático da injustiça e da violência do Estado Brasileiro contra seus próprios cidadãos pobres, indígena-descendentes e negros em particular. Há exatos 17 anos, no dia 02 de outubro de 1992, os agentes policiais do Estado de São Paulo protagonizaram uma outra matança em série, desta vez na Casa de Detenção de São Paulo, covardemente contra pessoas sob a sua custódia: seres humanos sem qualquer possibilidade de defesa. Um episódio sangrento que ficou conhecido como "Massacre do Carandiru" e que teve ao menos 111 pessoas assassinadas por agentes policiais, segundo os números oficiais. Outro crime em série do Estado Brasileiro que permanece sem investigações corretas, sem julgamento ou condenação dos verdadeiros culpados - a começar pela alta cúpula do estado, Fleury e cia. Sem qualquer reparação para as vítimas e seus familiares. Outro episódio que, no entanto, a indústria cultural conseguiu fazer mais dinheiro em cima da dor das vítimas: produzindo filmes espetaculares, séries televisivas, livros e outras mercadorias descartáveis. A Verdade e a Justiça que é bom: mais uma vez não compareceram na estréia...

Relembramos hoje, portanto, que em apenas dois episódios sangrentos só aqui em São Paulo, MAIS DE 600 VÍTIMAS POBRES E NEGRAS. Isso para não falar das violências e execuções sumárias cotidianas que atingem sobretudo as periferias urbanas de todo país: uma pesquisa divulgada pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos, UNICEF e Observatórios de Favelas, no dia 21/07/2009, afirma que se as estatísticas permanecerem como estão, mais de 33.5 mil jovens terão sido executados no Brasil no curto período de 2006 a 2012. Os estudos ainda apontam que, os jovens negros apresentam risco quase três vezes maior de serem executados em comparação com os brancos.

Tantos casos e números que são ainda mais impressionantes do que todos os absurdos cometidos durante a ditadura civil-militar brasileira pelo mesmo estado brasileiro, só que agora seus agentes matam em nome da "democracia" e da "segurança". Casos com contornos de crueldade que só mudam o endereço de região para região do país: a Chacina da Candelária e de Vigário Geral no Rio de Janeiro (1993), o Massacre de Corumbiara em Rondônia (1995), o Massacre de Eldorado dos Carajás (1996), a Chacina da Baixada Fluminense (2005), a chacina do Complexo do Alemão (2007) a chacina de Canabrava, de Plataforma e a matança generalizada em Salvador na Bahia (2006-2009), entre outros tantos casos no dia-dia do povo pobre brasileiro. A imensa maioria deles sem investigação correta, muito menos punição dos seus verdadeiros responsáveis.

Nomes e números que jamais conseguirão traduzir o sentimento de perda e de dor irreparável das famílias todas: repetimos para nos fazer ouvir que só aqui em São Paulo, durante estes dois episódios de matança estatal (o "Massacre do Carandiru" e mais recentemente os "Crimes de Maio de 2006"), foram mais de 600 famílias destruídas e outras milhares dilaceradas pela dor da perda de seus entes queridos.

ESTAMOS AQUI PARA EXIGIR O FIM DO GENOCÍDIO CONTRA A CLASSE POBRE, A POPULAÇÃO INDÍGENA-DESCENDENTE E NEGRA DO BRASIL!!!

ESTAMOS AQUI PARA EXIGIR O FIM DO CHAMADO "AUTO DE RESISTÊNCIA" ou "RESISTÊNCIA SEGUIDA DE MORTE", FARSAS LEGAIS QUE TEM INSTITUÍDO E DADO NA PRÁTICA O AVAL PARA UM VERDADEIRO ESTADO DE SÍTIO NO BRASIL!!!

ESTAMOS AQUI PARA EXIGIR O DESARQUIVAMENTO E A FEDERALIZAÇÃO DAS INVESTIGAÇÕES SOBRE OS ATAQUES DA POLÍCIA EM MAIO DE 2006, DURANTE OS "CRIMES DE MAIO"!!!

ESTAMOS AQUI PARA EXIGIR QUE O ESTADO BRASILEIRO E SEUS AGENTES VÃO PARA OS BANCOS DOS RÉUS!!!

ESTAMOS AQUI PARA EXIGIR A VERDADE E A JUSTIÇA HISTÓRICA SOBRE TODAS AS MORTES COMETIDAS PELO ESTADO, E A PUNIÇÃO DE TODOS OS RESPONSÁVEIS!!!

ESTAMOS AQUI PARA EXIGIR VOZ, PROTEÇÃO, ASSISTÊNCIA, INDENIZAÇÃO E REPARAÇÃO A TODAS AS FAMÍLIAS DE MORTOS E DESAPARECIDOS, SOBRETUDO PARA AS MÃES E COMPANHEIRAS DE VÍTIMAS!!!


EM NOME DA MEMÓRIA DE NOSS@S FAMILIARES E NOSS@S AMIG@S
MORT@S OU DESAPARECID@S PELO ESTADO BRASILEIRO


“MÃES DE MAIO” DA ASSOCIAÇÃO AMPARO DE FAMILIARES E VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA

Mais informações: http://www.maesdemaio.blogspot.com/