Dia 18 de maio, véspera do Dia Nacional da Defensoria Pública, aconteceu a cerimônia de premiação dos vencedores do IV Prêmio Justiça para Todos, promovido pela Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo em parceria com a APADEP e a Frente Parlamentar de Apoio à Defensoria Pública na Assmbleia Legislativa de São Paulo (Alesp).
Foram prestigiados trabalhos vencedores nas categorias “Defensor Público” e “Órgão da Defensoria”. O primeiro prêmio, Menção Honrosa, foi entregue ao defensor público Rafael de Souza Miranda, da unidade de Mogi das Cruzes, por sua atuação na defesa de melhores serviços prestados aos detentos que são conduzidos ao Fórum, em Suzano, para responder processos. Em seu discurso, Rafael contou como soube do problema da falta de alimentação dos presos conduzidos ao fórum e da necessidade de entrar com uma ação civil pública para melhorias das condições humanas no local.
Em seguida, representando a Escola Superior da Defensoria Pública (EDEPE), recebeu o prêmio Gustavo Reis, diretor assistente da Instituição. Gustavo ressaltou o papel da Escola na aproximação entre Defensoria Pública, sociedade civil e movimentos populares e citou dentre inovações da instituição o curso para os recém aprovados na carreira, que proporciona aos novos defensores maior contato com a realidade popular.
Em continuidade, foi premiado o defensor público Antônio Maffezoli, pela sua atuação na defesa das famílias e vítimas dos crimes acontecidos em São Paulo, em maio de 2006, envolvendo organizações criminosas e o governo do estado. A estatueta do prêmio foi entregue pela representante das Mães de Maio, Débora Maria da Silva. Também em nome do movimento, o senhor Armando Santos prestou homenagem ao defensor Antônio Mafezzoli.
Na categoria “Órgão da Defensoria”, foi premiada a Assessoria de Convênios, representada por Gislaine Calixto, pela implementação de um novo sistema de fiscalização participativa nos convênios realizados pela Defensoria e pelo desenvolvimento da cartilha informativa sobre o funcionamento destes . Gislaine dedicou a homenagem, entre outros, à equipe da Assessoria de Convênios, atualmente composta por 17 colaboradores.
Em sua fala, o presidente da APADEP, Rafael Vernaschi, reforçou a importância da premiação em seu papel de fortalecimento dos trabalhos da Defensoria Pública e de transformação da sociedade, bem como o poder de estimular a criação e o crescimento de novas ações. “É com muita alegria que a APADEP e a ANADEP parabeniza todos os vencedores do Prêmio que conseguiram levar adiante projetos de tamanha relevância para a Defensoria e para toda a sociedade”. Vernaschi também comemorou a aprovação da criação da Defensoria do estado do Paraná e, referindo-se ao estado de São Paulo, falou da continuidade da luta para que a Defensoria expanda seu campo de atuação para além dos cerca de 10% do estado. Por fim, agradeceu o representante do governador de São Paulo pelo recente envio do ante-projeto de lei que prevê a valorização remuneratória dos defensores públicos.
A ouvidora-geral da Defensoria Pública, Luciana Zaffalon, agradeceu e parabenizou os vencedores, citando a importância de cada um dos premiados: “Neste ano, além do imensurável impacto social, as ações premiadas carregam também importância política que merecem destaque. A garantia de alimentação é um alento no cenário de encarceramento do estado (...) a atuação de uma escola, pautada pelo pluralismo e humanismo como valores primeiros a serem seguidos é paradigma que vem surgir na Edepe (...) a extensão aos convênios do monitoramento participativo e do controle interno de suas atividades engrandece nosso sistema de justiça, além do reconhecimento da atuação de Antônio Maffezoli, ao lado das Mães de Maio, que nos faz sonhar mais e melhor”, disse a Ouvidora-Geral. Em seguida, Luciana também foi bastante aplaudida ao anunciar a novidade para a próxima edição do Prêmio Justiça para Todos: serão reconhecidas ações promovidas pelos servidores da Defensoria Pública.
Compuseram a mesa de entrega do prêmio o presidente da APADEP (Associação Paulista de Defensores Públicos), Rafael Vernaschi; o secretário-adjunto da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania de São Paulo, Luís Daniel Pereira Cintra, representando Geraldo Alckmin; a defensora-geral do estado de São Paulo, Daniela Sollberger Cembranelli; o deputado estadual e presidente da Frente Parlamentar de apoio à Defensoria Pública da Assembleia Legislativa de São Paulo, Fernando Capez; a ouvidora-geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Luciana Zaffalon; a corregedora-geral da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, Márcia Regina Garutti e a conselheira suplente da ouvidoria da Defensoria Pública, Juliana Nolasco Ferreira.
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