O jornalista e o promotor equivocado

Artigo escrito pelo professor e advogado Sidnei Aranha publicado em seu blog e no Diário do Litoral.

terça-feira, 18 de maio de 2010

O jornalista e o promotor equivocado

Não posso acreditar no que ouvi na Audiência Pública, realizada na sede da Associação Comercial de Santos, na última sexta-feira, dia 14, com o objetivo de discutir a impunidade nas “execuções” ocorridas em maio de 2006.

Todos esperavam críticas direcionadas para a Polícia Militar e a Polícia Civil, mas eu, particularmente, aguardava um tom mais ameno para com as demais autoridades. Afinal de contas, o Ministério Público seria representado por um patrimônio da sociedade santista, o sereno Promotor de Justiça, Octavio Borba de Vasconcellos Filho.

Logo de início, de forma inteligente, o Senhor Comandante da Polícia Militar fez um mea culpa, admitindo que são expulsos, em média, 280 membros por ano da corporação. Caminho idêntico que foi adotado pelo Delegado de Polícia, o qual apresentou tímidos números sobre esclarecimentos das “execuções” ocorridas.

Contudo, a platéia ouviu boquiaberta, as insensatas palavras do Dr. Borba que, por incrível que pareça, se ufanou em ressaltar que falava em nome do Ministério Público, por ordem expressa do Procurador de Justiça, Dr. Grella.

Ou melhor, arrostou que toda discussão não passava de tagarelice e alarido do Jornal A Tribuna e, num final infeliz, tomado por um juridiquês equivocado, desafiou o jornalista de A Tribuna a apresentar novas provas sobre os casos, para somente após reabrir os inquéritos.

Sinceramente, cai um mito em Santos! Não só cai, se espatifa, pois exigir que jornalistas produzam provas, é um ato ilógico, desprovido de qualquer fundamentação legal e de bom senso.

Apenas para entender melhor, pergunto (ou devolvo o desafio) ao Ilustre Promotor de Justiça: Ao menos o Senhor remeteu ofício ao Delegado de Polícia para colher o depoimento do repórter oficialmente? Não tem problema, mesmo que o jornalista alegue sigilo da fonte, faça seu trabalho, antes de fazer acusações estapafúrdias.

No mais, como já falei em programas de TV, pensei que o Dr. Borba comungasse com o Ministério Público altaneiro, aquele “Parquet” que não se conformou com as investigações da Polícia no caso do Bar Bodega, chegando aos verdadeiros culpados e libertando os inocentes, injustamente presos.

Ao contrário, lamento em constatar que, na verdade, trata-se de um representante do Ministério Público pirotécnico, que abusa da tagarelice, com o simples intuito de abiscoitar 15 minutos de mídia.

Por fim, conclui-se que seria menos traumático, então, afirmar que os culpados pelas “execuções” são os chineses, que há séculos inventaram a pólvora, pois se a arma não fosse inventada não teríamos o triste desfecho e, muito menos, não presenciaríamos um “mito” culpar a imprensa. Desculpe, mas o que ouvi foi um verdadeiro absurdo.

SIDNEI ARANHA – professor universitário, advogado, especialista em processo civil na PUC e mestrando em Direitos Difusos e Coletivos na Unimes.


http://www.sidneiaranha.com/2010_05_01_archive.html