NOVO MANIFESTO PELA FEDERALIZAÇÃO DOS CRIMES DE MAIO, E FIM DA "RESISTÊNCIA SEGUIDA DE MORTE"

quinta-feira, janeiro 28, 2010

UMA TRAGÉDIA ANUNCIADA NA BAIXADA SANTISTA: PRECISAMOS EVITAR!

ESTIMAD@S COMPAS:

CONFORME JÁ ANDÁVAMOS SABENDO, MAS NÃO TÍNHAMOS CERTEZA ABSOLUTA, A SITUAÇÃO DE ENCHENTES E CALAMIDADE NO EXTREMO SUL DE SÃO PAULO, NA REGIÃO DAS REPRESAS GUARAPIRANGA E BILLINGS (ÁREAS DO GRAJAÚ E CAPELA DO SOCORRO), SE ESTENDERÁ PARA A BAIXADA SANTISTA. EM ESPECIAL POR CONTA DAS COMPORTAS DO RESERVATÓRIO RIO DAS PEDRAS, INTERLIGADO À REPRESA BILLINGS, QUE ESTÁ COMPLETAMENTE LOTADA. ESTAS COMPORTAS VÊM SENDO MAL MONITORADAS PELA EMPRESA "EMAE" - AFINAL, SE TIVESSEM FEITO BOM PLANEJAMENTO, PODERIAM TER EVITADO OU DIMINUÍDO AS ENCHENTES E CALAMIDADES NA REGIÃO DAS REPRESAS. CUJAS ÁGUAS DESEMBOCAM NA SERRA DO MAR POR MEIO DESSAS COMPORTAS - MAIS ESPECIFICAMENTE EM REGIÃO POBRE DE CUBATÃO, SE ESPRAIANDO PELA BAIXADA SANTISTA POR MEIO DE CÓRREGOS, RIOS E CANAIS.

O QUÊ O GOVERNO DE SP E A EMPRESA "EMAE" ESTÃO FAZENDO E MANIPULANDO É O NÍVEL DA REPRESA BILLINGS - DOS SEUS INTERESSES, E DAS TENSÕES SOCIAIS PROVOCADAS POR ELES - NO EXTREMO SUL DA CAPITAL... E AGORA COMEÇANDO A ACELERAR BRUTALMENTE A VAZÃO DA REPRESA PELA SERRA DO MAR, PROJETANDO O ALAGAMENTO DE COMUNIDADES RIBEIRINHAS E BAIRROS POBRES INTEIROS DE CUBATÃO E DO LITORAL. QUEREMOS AQUI DENUNCIAR QUE ISTO É UM CRIME DE LESA-HUMANIDADE E UMA CATÁSTROFE ANUNCIADA!!!

HÁ O BOATO CORRENDO AQUI NA BAIXADA, E AGORA INCLUSIVE OFICIALIZADO EM ALGUNS JORNAIS, DE QUE NO DIA 03/02 SE CONSUMARIA ESTA TRAGÉDIA ANUNCIADA - A ABERTURA RÁPIDA E EM LARGA ESCALA DAS COMPORTAS DA BILLINGS, E O ALAGAMENTO MACIÇO DE VÁRIAS COMUNIDADES DA BAIXADA SANTISTA... COMO O NÍVEL DAS CHUVAS NA CIDADE DE SÃO PAULO TEM SE MANTIDO, E A INCOMPETÊNCIA DO GOVERNO E DA PREFEITURA PRA RESOLVER O PROBLEMA APENAS CRESCE, ELES ESTÃO ACELERANDO A ABERTURA DAS COMPORTAS E DA VAZÃO - E LITERALMENTE EMPURRANDO OS PROBLEMAS PARA A SERRA DO MAR, CUBATÃO E PARA A BAIXADA TODA... ALÉM DE TODO ABSURDO E FALTA DE PLANEJAMENTO - OU AÇÃO DELIBERADA - ESTÃO ESQUECENDO DE AVISAR ÀS MILHARES DE FAMÍLIAS POBRES QUE ESTÃO NO CAMINHO DESTAS ÁGUAS, E QUE CORREM O RISCO DE PERDEREM TUDO - INCLUSIVE SUAS VIDAS -, DA MESMA MANEIRA QUE MILHARES DE FAMÍLIAS DAS PERIFERIAS NO ALTO DA SERRA DO MAR JÁ TÊM SOFRIDO!!!

AS MÃES DE MAIO GOSTARIAM DE DENUNCIAR E MANIFESTAR SUA EXTREMA PREOCUPAÇÃO EM RELAÇÃO A ESTA SITUAÇÃO, QUE PODERÁ ATINGIR MILHARES E MILHARES DE FAMÍLIAS DE CUBATÃO-SP E DE TODA BAIXADA SANTISTA!!! ESTAMOS ACOMPANHANDO ALGUNS MOVIMENTOS E COMUNIDADES DE CUBATÃO - QUE JÁ TÊM COMEÇADO A SE MANIFESTAR E PROTESTAR SOBRE MAIS ESTE CRIME ANUNCIADO DE LESA-HUMANIDADE - VEJAM FOTOS EM ANEXO.

GOSTARÍAMOS DE APROVEITAR A OPORTUNIDADE AQUI PARA NOS SOLIDARIZAR TAMBÉM COM TODAS AS FAMÍLIAS E COMUNIDADES POBRES DO EXTREMO SUL DE SÃO PAULO (DOS BAIRROS DO GRAJAÚ, COCAIA, JD. LUCÉLIA ETC... ENTRE OUTROS BAIRROS DA CIDADE...) QUE TÊM SOFRIDO TANTO COM AS ENCHENTES E ALAGAMENTOS. MAS QUE TÊM BUSCADO PROTESTAR E RESISTIR: ISSO É O MAIS IMPORTANTE!!! FAZEMOS QUESTÃO DE DIZER QUE AS MÃES DE MAIO DA BAIXADA SANTISTA ESTÃO JUNTAS COM VOCÊS NESSE PROCESSO DE RESISTÊNCIA!!!

É PRECISO QUE NÓS SOMEMOS FORÇAS URGENTEMENTE PARA CONSEGUIRMOS ENXERGAR MELHOR A CONEXÃO ENTRE AS REALIDADES DE CIMA, NA CAPITAL, E DEBAIXO, NA BAIXADA SANTISTA: ELAS PASSAM PELOS MESMOS INTERESSES DE SEMPRE DOS MESMOS POLÍTICOS E DE GRANDES EMPRESAS!!! E TERMOS A CERTEZA DE QUE DEVEMOS ESTAR JUNT@S NA DENÚNCIA DESTES ABSURDOS E NA RESISTÊNCIA FRENTE AO ESTADO E FRENTE A ESTAS EMPRESAS (COMO A CRIMINOSA "EMAE"), AFINAL NÃO SERÁ A SOLUÇÃO DO PROBLEMA ALIVIAR EM SÃO PAULO E DESAGUAR O PROBLEMA DESGRAÇANDO A PARTE DE BAIXO DA SERRA DO MAR, AFETANDO TODA BAIXADA SANTISTA. NÃO PODEMOS DE MANEIRA NENHUMA DEIXAR QUE ELES JOGUEM AS POPULAÇÕES POBRES UMAS CONTRA AS OUTRAS, TENTANDO NOS DIVIDIR COMO SE NA ORIGEM DISSO NÃO ESTIVESSE UM ÚNICO E MESMO PROBLEMA!!! E TAMBÉM TEMOS QUE TER A CONSCIÊNCIA DE QUE NÃO SE TRATA APENAS DE UMA QUESTÃO "NATURAL, AMBIENTAL OU CLIMÁTICA", MAS SOBRETUDO DE ALTOS INTERESSES DESTES GOVERNOS E DESTAS EMPRESAS, DE DEIXAREM AS COISAS CHEGAREM A ESTE PONTO - INCLUSIVE EM ALGUMAS SITUAÇÕES, AO QUE TUDO INDICA, DE FORMA PLANEJADA E DELIBERADA -, COM SANGUE FRIO!!!

ACOMPANHEM ABAIXO ALGUMAS MATÉRIAS RECENTES SOBRE ESTA TRAGÉDIA ANUNCIADA, E EM ANEXO ALGUMAS FOTOS DE PROTESTOS DE MORADORES DE CUBATÃO-SP E DA BAIXADA...

CONVOCAMOS OS DEMAIS MOVIMENTOS SOCIAIS, ORGANIZAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS, JORNALISTAS INDEPENDENTES E ENTIDADES COMPROMETIDAS COM A RESISTÊNCIA DO POVO POBRE: PRECISAMOS EVITAR ESTA TRAGÉDIA ANUNCIADA DE QUALQUER MANEIRA, EM NOME DA VIDA DE MILHARES DE FAMÍLIAS RIBEIRINHAS E POBRES DA BAIXADA SANTISTA!!!

SEGUIMOS ATENTAS E COM ATITUDE!
MÃES DE MAIO


http://www.atribuna.com.br/noticias.asp?idnoticia=17154&idDepartamento=5&idCategoria=0

Baixada Santista
Terça-feira, 26 de janeiro de 2010 - 22h23

Represa Billings
Emae manterá comporta aberta e decide abrir mais uma por tempo indeterminado
Thiago Macedo

A Empresa Metropolitana de Águas e Energia (Emae) manterá aberta a comporta do reservatório do Rio das Pedras e decide abrir parcialmente mais um sangradouro da mesma barragem por tempo indeterminado.

Na sexta-feira, a Prefeitura de Cubatão havia conseguido uma liminar impedindo a ação da empresa. A Administração alegou que não havia garantias de que o procedimento não traria risco à população cubatense devido ao aumento do volume do Rio Cubatão e o possível alagamento de áreas habitadas.

No sábado, a Emae conseguiu que o juiz Thiago Gonçalves Alvarez, da 2ª Vara de Cubatão, permitisse a abertura da comporta por 72 horas. O prazo expiraria nesta terça, às 15 horas, mas a empresa reverteu completamente a decisão judicial e está autorizada a manter a vazão do reservatório por tempo indeterminado.

O presidente da Emae, Antonio Bolognesi, informou, na noite desta terça-feira, que vai abrir mais uma das três comportas do reservatório nesta quarta. Mesmo com um sangradouro aberto durante os últimos três dias, o nível da represa Billings abaixou somente dois centímetros. A previsão dos técnicos da Emae era de que o nível descesse cinco centímetros por dia, mas isso não foi possível devido às constantes chuvas.

A Prefeitura de Cubatão informou, no início da noite desta terça, por meio de nota, que mantém o seu posicionamento inicial, “cobrando participação e monitoramento conjuntos dos efeitos do aumento do volume, pleiteando que seja dada transparência ao processo e que sejam fornecidas informações sobre os possíveis riscos à população cubatense e da Baixada Santista possa estar exposta”.

Leia a matéria completa na edição desta quarta-feira em A Tribuna.


Do site: http://www.marciarosa.com.br/noticias/article.php?storyid=2648

Defesa Civil : Ministério Público convoca reunião para discutir abertura de comportas da Billings

em 25/01/2010 14:50:00

O Ministério Público (MP) convocou uma reunião, para a próxima quinta-feira (28), no Gabinete da Prefeita de Cubatão, entre e Promotoria Pública, setores da Administração Municipal, representantes da Secretaria de Estado de Saneamento e Energia, Cetesb, Defesa Civil do Estado e Município, Secretaria de Estado do Meio Ambiente e CIESP, para discutir os prováveis efeitos da abertura da comporta do Rio Perequê Pequeno, sangradouro da Billings que deságua no Rio Perequê. A medida foi adotada em atendimento à solicitação da Prefeitura de Cubatão, após reunião com técnicos da EMAE, no dia 21, que comunicaram a intenção de realizar testes de descarga nesse sistema de escoamento no dia 03 de fevereiro.
Como não foram apresentados quaisquer estudos de impacto de risco sobre as comunidades afetadas, sobre o meio ambiente e ao Polo Industrial, a prefeita Marcia Rosa exigiu a apresentação dos estudos e documentos de licenciamento, além de pedir garantias contra possíveis danos sociais e ambientais. Antes de obter resposta, no dia seguinte (sexta-feira), a EMAE anunciou que abriria as comportas do Rio das Pedras (que passam pelos canais da Usina Henry Borden e deságuam no Rio Cubatão) no sábado. Diante disso, a Prefeitura obteve liminar na Justiça, suspendendo a operação, mas ela foi revogada ainda no sábado e a descarga teve início às 15 horas, prosseguindo até o mesmo horário desta terça-feira (26).

No encontro com o MP serão abordados pontos como a operação simultânea dos dois sangradouros e suas possíveis consequências, que podem assumir proporções imprevisíveis, em caso de coincidência com chuvas fortes e maré alta. Outra preocupação é com os depósitos de lixo químico da Rhodia nas proximidades que estão sob monitoramento e podem ser revolvidos pelo aumento da pressão da água. Além disso, a operação pode afetar a atividade industrial e os núcleos de ocupação popular ribeirinhos.

Rio das Pedras - Depois de determinar, na noite de sexta-feira, que a EMAE não desse início à operação de abertura da comporta do Reservatório de Rio das Pedras, interligado à Represa Billings, que aumentaria o volume do despejo de água no Rio Cubatão, expondo o município ao risco de enchentes, o juiz da 2ª Vara Civil de Cubatão, Thiago Gonçalves Alvarez, reconsiderou seu posicionamento e autorizou, no sábado, a descarga "monitorada", por 72 horas, prazo que expira às 15 horas desta terça (26).

Diante da nova postura, Defesa Civil, técnicos e secretários municipais de Cubatão acorreram ao canal de vazão da Usina Henry Borden para acompanhar o comportamento das águas e o aumento do volume do Rio Cubatão, com objetivo de adotar as medidas necessárias para atendimento de comunidades que poderiam ser atingidas por possíveis enchentes. A autorização para abertura da comporta provocou, também, manifestação de populares, que protestaram – portando bóias e trajes de banho – contra a medida no portão de entrada da EMAE.

Em pouco tempo, a água barrenta resultante do carreamento de Rio das Pedras foi se misturando à água do Rio Cubatão, marcando em coloração amarronzada o início do aumento do volume, que chegou a subir cerca de um metro acima do nível registrado antes da operação. Técnicos da Defesa Civil percorreram as localidades ribeirinhas para monitorar possíveis problemas advindos da cheia. O nível do rio atingiu marcas raramente verificadas em muitos anos nas proximidades do conjunto Afonso Schmidt. Houve alagamentos em vários pontos da cidade, mas, como a operação coincidiu com a ocorrência de fortes chuvas, com volume pluviométrico da ordem de 30,7 milímetros, não é possível afirmar que tenham acontecido em decorrência do "sangramento" de Rio das Pedras.

Monitoramento conjunto – Após a constatação da estabilização do nível das águas, "mantido em patamares seguros", segundo técnicos da EMAE, o secretário-chefe do Gabinete da Prefeita, Gerson Rozo, e o coordenador da Comissão Municipal de Defesa Civil (COMDEC), José Antônio dos Santos, se reuniram com a gerência da Usina Henry Borden para discutir a operação. Ao final do encontro, que, mais tarde fora aberto também a uma comissão dos moradores que faziam manifestação diante da usina, ficou acertado que, conforme o exigido na determinação judicial que autorizou o despejo, a EMAE participasse das vistorias nos pontos considerados críticos pela COMDEC, onde seriam reposicionadas as réguas que medem o nível dos rios, preparada para fazer o monitoramento conjunto das áreas e adotar as medidas necessárias em caso de incidentes. No primeiro dia da operação, contrariando o disposto na ordem judicial, a EMAE fazia o acompanhamento somente da Refinaria Presidente Bernardes e da Estação de Tratamento de Água (ETA) da Sabesp, nas proximidades da desembocadura dos canais interno e externo da usina. Outro compromisso assumido pela empresa foi o de manter o nível do rio na mesma marca em que foi estabilizado.

Continuidade das ações - O acordo entre o Município e a EMAE não prejudica a continuidade das ações que vinham sendo desenvolvidas pela Administração, com vistas a obter estudos e garantias de que a operação é segura e que não haverá riscos ou prejuízos para a população. A Prefeitura irá aguardar o resultado de reunião convocada pelo MP para decidir quais as medidas adicionais que irá adotar.


http://www.estadao.com.br/noticias/geral,abertura-de-reservatorio-de-agua-preocupa-litoral-de-sp,502481,0.htm


Abertura de reservatório de água preocupa litoral de SP
REJANE LIMA - Agencia Estado


CUBATÃO - A Empresa Metropolitana de Águas e Energia (EMAE), ligada à Secretaria Estadual de Saneamento e Energia, adiou por tempo indeterminado a abertura da segunda comporta do reservatório do Rio das Pedras, interligado à represa Billings, prevista para acontecer hoje.

De acordo com a assessoria de imprensa da EMAE, a abertura da segunda das três comportas da represa não foi necessária após a avaliação dos técnicos que monitoram diariamente o volume de água.

Moradores das margens dos rios de Cubatão, na Baixada Santista, têm demonstrado apreensão em relação à vazão do reservatório no alto da serra. Eles temem que a abertura das comportas eleve o nível dos rios ao ponto de causar inundações em seus bairros.

Na sexta-feira, a Prefeitura de Cubatão conseguiu uma liminar na Justiça que impediu a abertura da primeira comporta. Entretanto, a liminar foi cassada no dia seguinte e a comporta aberta às 15h do sábado, sem causar alagamentos na região.

A EMAE afirma que monitora os níveis do rio Cubatão através de um equipamento online e que os técnicos avaliam as condições do rio antes de optar pela abertura das comportas. A empresa disse ainda que forneceu todas as informações requisitadas pela prefeitura de Cubatão, com a qual realizou três reuniões na última semana.

Entretanto, a prefeitura de Cubatão alega que não recebeu "quaisquer estudos de impacto de risco sobre as comunidades afetadas, sobre o meio ambiente e sobre o Polo Industrial" e que por isso recorreu ao Ministério Público para agendar uma reunião com o presidente da EMAE, Antonio Bolognesi. A reunião acontecerá amanhã, às 14h, no gabinete da prefeita Márcia Rosa (PT).