NOVO MANIFESTO PELA FEDERALIZAÇÃO DOS CRIMES DE MAIO, E FIM DA "RESISTÊNCIA SEGUIDA DE MORTE"

sexta-feira, maio 14, 2010

Uma esperança contra a impunidade (A Tribuna, 14/05/2010)



Uma esperança contra a impunidade

RENATO SANTANA
ENVIADO A SÃO PAULO

O que uma assinatura pode sig-nificarparaumconjuntodepessoas? Para mães e familiares devítimas de grupos de extermínio, mortos em maio de 2006, afronteira entre a impunidade e a esperança. Ontem, na Praça do Patriarca, coração financeiro da Capital paulista, foi assinado o pedido para que os Crimes de Maio sejam investigados e julgados em âmbito federal.

"Hoje (ontem) fez quatro anos da morte do meu filho. Depois de tanta dificuldade, estamos chegando em algum ponto", disse entre lágrimas Edinalva Santos. As assinaturas das quatro mães, foram feitas em um ato público para lembrar os quatro anos de impunidade dos crimes e os 122 de abolição da escravatura.

"O Estado Brasileiro foi constituído com base no racismo e nesses crimes. Jovens negros e pardos foram as maiorias das vítimas". A opinião é de Douglas Belchior, dirigente da UNEafro, grupo que articula núcleos de atuação comunitária nas periferias. Para ele, a polícia faz o que o capitão do mato fazia nos tempos de escravidão: pegar negro fugido.

O pedido chega hoje a Brasília. A Defensoria acrescentou dados do perito Ricardo Molina sobre as mortes. Também, um relatório da Ouvidoria da Polícia do Estado, de maio de 2006 até o final do ano passado. De um total de 81 homicídios, em 49 casos há participação de grupos de extermínio compostos por policiais. "Isso comprova que de lá para cá isso não acabou. Veja que é o reconhecimento de um órgão oficial", disse o defensor público Antônio Maffezoli.

Para Débora Maria da Silva, líder do movimento Mães deMaio, o estado não deu nenhuma satisfação para as famílias."O colarinho branco rouba e o pobre é que é penalizado". Para ela, cada jovem que for morto pelos grupos de extermínio, se tornará um filho do movimento.

BUSCA POR ISENÇÃO
A Ação dos Cristãos para Abolição da Tortura (Acat), juntamente com a Defensoria Pública, ONG Justiça Global e Associação de Mães e Familiares Vítimas da Violência, pedem a federalização dos processos.

Gorete Marques, representando a entidade, disse esperar que o Procurador Geral da República acate o pedido, pois no âmbito estadual os processos não foram bem tratados. "Terá maior isenção porque não é possível os processos serem arquivados com tantas provas disponíveis e informações publicadas", a Acat acompanha o caso desde outubro do ano passado. Se o pedido de federalização nãoforaceito,osprocessosseguirão para a Corte Interamericana de Direitos Humanos.

Na praça, por todo canto era possível ver mães e familiares chorando e buscando forças entre si. Edinalva, uma das mais emocionadas, chegou a ser presapor oito dias. A polícia encontrou drogas em sua venda de pastel. Militante do movimento de mães, a Defensoria Pública acredita em retaliação. No ato de ontem, uma carta foi protocolada no Governo do Estado pedindo explicações sobre a violência policial contra os negros.

MOVIMENTO NACIONAL
Uma caravana com mães e familiares de vítimas do Rio de Janeiro participou do ato. Na bagagem, centenas de fotos de jovens mortos pela violência policial e de grupos de extermínio.

Maristela dos Santos mora em Santa Tereza. Teve um irmão executado por policiais em abril do ano passado, no Morro da Coroa. No boletim de ocorrência, resistência seguida de morte. No entanto, o laudo cadavérico diz que o rapaz foi morto com um tiro na nuca e estava ajoelhado.

"Desde então minha vida mudou. Passei a ser ameaçada e um outro irmão meu sofreu um atentado. Não saio mais à noite", afirmou. No caso de Márcia Honorato, a vida passou a ser clandestina. Em 2005, ela testemunhou uma chacina em Nova Iguaçu. Vinte e nove mortos. Passou a organizar movimentos e a receber ameaças. Tornou-se a primeira protegida do Programa Nacional de Defensoria dos Direitos Humanos.

"Hoje posso defender qualquer pessoa que tenha direitos violados.Recebo proteção e moro numa casa que nem meusfilhos sabem onde fica".

Em São Paulo, Francisco Gomes ainda procura o filho desaparecido desde 16 de maio de 2006. No auge dos ataques, PauloAlexandre Gomes saiu para encontrar a namorada e nunca mais voltou. Estava em liberdade condicional, mas comemorava o iminente fim dela, além do trabalhorecémconquistado. "Saí procurando em todo lado e ainda tenho a esperança de encontrá-lo. Cheguei a ir falar com traficantes para saber se eleso mataram. Me disseram que quando matam deixam o corpo para a família enterrar. Só pode ter sido a polícia", desabafou.

"Vim aqui para somar forças"

Entre as mães de vítimas da violência, estava Elza Pinheiro dos Santos. Seu filho foi espancado até a morte nos fundos da 13ª Delegacia de Polícia da Casa Verde, Zona Norte da Capital, no último dia 10 de abril. No mesmo terreno funciona a 1ª Companhia da Polícia Militar. O caso teve repercussãonacional. Eduardo discutia com dois outros rapazes quando uma ronda da PM os abordou.

O rapaz, que trabalhava como entregador de água e botijão de gás, levou um soco no peito. Ao tentar se defender, levou um jato de spray de pimenta norosto e muitos tapas. Foi levado para o distrito em uma viatura. Os outros dois rapazes em outra.

"Só fui dar conta da ausênciadele na segunda-feira. Achei que tivesse feito as pazes com anamorada porque estava muito entusiasmado com o aniversário da filha", lembrou Elza. Com o irmão de Eduardo, foi até a delegacia. Nenhuma ocorrência registrada. Acharam ocorpo do rapaz no Instituto Médico Legal (IML).

O relatório dizia que Eduardo foi localizado numa rua em Santana, bairro que morava. Testemunhas, incluindo os dois garotos que estavam com Eduardo, garantiram que ele foi colocado dentro de uma viatura da PM. A história não bateu. Doze policiais envolvidos foram presos: uma tenente, um sargento e dez soldados, entre eles uma mulher. "Vim aqui hoje (ontem) para somar forças contra esses assassinatos", disse a mãe.

O irmão da vítima, Cláudio Roberto Pinheiro dos Santos, informou que a família aguarda o encerramento da investigaçãopolicial para adotar medidas jurídicas de reparação por parte do Estado.

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